Flamengo aciona Globo na justiça por divergências em contrato do Brasileiro

Em meio ao desacerto em relação aos direitos de transmissão do Carioca, o Flamengo acionou a Globo por conta de supostas divergências no contrato do Campeonato Brasileiro. Na tarde de ontem (29), o clube ingressou com ação na qual questiona eventuais direitos contratuais que estariam sendo negados pela emissora.

O Fla sustenta que, em abril de 2016, a Globo enviou uma proposta comercial pelas edições de temporadas de 2019 até 2024. A mesma previa assinatura de contratos por cada mídia cedida, mas isso nunca ocorreu. Na ação, Rubro-negro destaca seguinte trecho deste acordo: “caso, por qualquer motivo, as partes deixem de celebrar os contratos individuais, fica certo e ajustado que esta proposta valerá como contrato definitivo, sendo complementada pelas disposições previstas nos Contratos de Cessão de Direitos para as temporadas de 2012 e 2012 a 2018”.

Como as partes não se entendem, clube questiona judicialmente valores de cessão dos direitos de transmissão, receitas de payperview e outras receitas. Caso o juiz julgue procedente os pedidos, clube irá enviar a conta desta diferença para a TV. A causa foi fixada no valor ilustrativo de apenas R$ 100 mil.

Na petição, o Flamengo reclama da quase exclusão dos jogos da equipe da TV aberta e aponta uma manobra da Globo para esvaziar os eventos também transmitidos pelo Esporte Interativo, canal que detém os direitos de algumas equipes da Série A.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Globo informou que ” recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens. O clube teria pedido que a Justiça se manifeste sobre as divergências alegadas.

A Globo complementou que “divulgou nota em que ressalta que há mais de 30 anos a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência. A Globo finaliza a nota afirmando que não se manifesta sobre questões sub judice, mas que considera que são normais eventuais divergências sobre interpretações contratuais. E que confia que vai chegar numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro”.

Fonte: Uol