Governo e oposição no Chile fazem acordo para realizar plebiscito em 2020

O governo e a oposição do Chile acordaram na madrugada desta sexta-feira (15) um roteiro para uma nova Constituição, precedida por um plebiscito marcado para abril de 2020.

A nova Carta Magna irá substituir a Constituição aprovada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Uma nova Constituição era uma das reivindicações que levou o país a mergulhar em uma onda de protesto. As manifestações começaram em 18 de outubro, após um aumento no preço das passagens do metrô de Santiago. Logo se tornou um fenômeno nacional para exigir maior justiça social.

Embora a maioria das manifestações tenha sido pacífica, houve também muitos episódios de violência, resultando nas mortes de pelo menos 20 pessoas, milhares de detidos e centenas de milhões de dólares em perdas materiais.

Antes da cerimônia de premiação do Grammy Latino, na quinta-feira (14), em Las Vegas, nos Estados Unidos, a cantora chilena Mon Laferte protestou mostrando os seios no tapete vermelho com a mensagem “No Chile, torturam, estupram e matam”.

O que há de controverso na Constituição do Chile?

A atual Constituição chilena remonta a 1980 e, embora alterada várias vezes, é criticada por ser uma herança do regime militar de Pinochet e por dar um papel residual do Estado na prestação de serviços básicos.

O texto foi substancialmente modificado em 1989 e em 2005, durante o período democrático. Por exemplo, em 1989, foi revogada a parte que estabelecia um pluralismo político limitado, que supunha que certas ideologias políticas, como o marxismo, eram proibidas.

Mais tarde, em 2005, foi realizada uma importante reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.

O outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um “Estado subsidiário” que não oferece diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social, delegando isso ao setor privado.

A privatização foi um dos pilares do modelo de Pinochet: em sua Constituição, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram a mãos particulares. Houve também uma forte privatização em áreas como educação e saúde.

Agora, parte da demanda dos manifestantes chilenos é que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimento de serviços básicos.

Fonte: G1