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Em decisão histórica, Argentina aprova direito de mulher decidir sobre aborto

Laurivânia Fernandes

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Foto: Shutterstock

Após uma aguardada sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção.

A comemoração do lado de fora do Congresso foi grande, com pulos, abraços e choro de alegria de feministas, que também soltaram fogos de artifício na cor verde, símbolo da luta pró-aborto.

Até então, o procedimento era permitido em caso de estupro ou risco de morte da mãe. Agora, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. Na região, a prática já era autorizada em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca -no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional.

Há dois anos, durante a gestão de Mauricio Macri, um presidente de centro-direita, um projeto de lei semelhante foi derrotado no Senado por uma diferença de apenas sete votos. Agora, além de ter sido vitoriosa, a proposta era uma promessa de campanha do atual líder do país, Alberto Fernández, que certamente vai chancelar a decisão do Congresso.

“O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia direitos às mulheres e garante a saúde pública”, escreveu o chefe de Estado argentino no Twitter.

Do lado de fora do Congresso, a multidão de apoiadores da legislação se empolgava com o final da jornada. Enquanto as favoráveis à legalização começavam a comemorar, os contrários seguiam cantando, rezando e agitando bandeiras argentinas. Mesmo antevendo a derrota, permaneceram no local, alguns inconformados, pedido a intervenção da Justiça e gritando que os senadores eram “assassinos”.

A sessão no Senado foi comandada por Cristina Kirchner, ex-presidente (2007-2015) e atual vice de Alberto Fernández. Cada parlamentar tinha de 10 a 15 minutos para discursar, o que fez com que a votação ocorresse apenas às 4h06 desta quarta, numa sessão que começou às 16h09 do dia anterior.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados no dia 11. Assim como naquela ocasião, dois acampamentos -um “verde”, cor adotada pelas favoráveis à liberação, e um “celeste”, de contrários à aprovação- foram montados do lado de fora do Congresso para acompanhar a votação por telões.

Os grupos enfrentaram calor intenso. Às 17h desta terça, quando a concentração começou a ganhar força, a sensação térmica era de 35º C . No começo da noite, ainda estava acima dos 30º C.

As medidas de prevenção contra o contágio do coronavírus não foram respeitadas. Muitos dos manifestantes estavam sem máscaras ou as usavam na altura do queixo. Durante os discursos mais exaltados, juntavam-se para aplaudir, dançar ou vaiar. A aglomeração era a regra.

“Aborto legal, no hospital”, gritavam as “verdes”. “É a quarta vez que acampo pelo aborto e pelas mulheres argentinas. Só saio daqui dançando”, disse Carolina Benedit, 26, antes do resultado da votação. Ela disse ter chorado muito quando o Senado rejeitou a legalização do procedimento em 2018.

Do lado celeste, muitos levavam bandeiras argentinas e cartazes com dizeres contra o governo. Havia padres fazendo pregações, rodas de oração e um espaço do gramado foi usado para simular um pequeno cemitério, com cruzes fincadas. Havia, ainda, um grande feto de papelão com manchas de sangue.

Na manhã de terça (29), o papa Francisco, argentino, manifestou-se: “O filho de Deus nasceu descartado para nos dizer que toda pessoa descartada é um filho de Deus. Veio ao mundo como um bebê vem ao mundo, débil e frágil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura”.

No começo da sessão, a estimativa era de que a votação tivesse 34 votos a favor e 32 contra, com duas ausências -as do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), que está hospitalizado em estado grave, e de José Alperovich, suspenso enquanto responde processo por assédio sexual.
Havia quatro parlamentares indecisos. Por volta das 18h30, um deles, a senadora Silvina García Larraburu, que havia votado contra a aprovação há dois anos, fez um discurso favorável ao projeto.

A partir daí, os “verdes” se animaram, enquanto aumentava a preocupação entre os “celestes”. A frente da casa de García Larraburu logo encheu-se de manifestantes antiaborto. Logo, mais dois indecisos também indicaram voto a favor do projeto de lei, e a tendência de vitória da aprovação foi se fortalecendo.

A luta das mulheres argentinas pelo aborto ocorre há décadas, mas ganhou força em 2015, com a formação do grupo Ni Una Menos, que passou a organizar marchas e atos pelo fim da violência contra a mulher e por uma legislação que oferecesse o direito de interromper a gravidez por vontade própria.

Durante a gestão de Cristina Kirchner, a proposta pró-aborto não avançou porque a então presidente era contrária à pauta. Em 2018, já senadora, no entanto, votou a favor da legislação.

Afirmou que havia mudado de ideia por ter sido convencida pelas meninas que via abraçando a causa nas ruas, em protesto, o que, diz ela, a fez pensar no futuro de suas netas.

O projeto de lei aprovado contempla, ainda, uma cláusula para evitar judicializações, que atrasam a decisão e podem inviabilizar a realização do procedimento. De acordo com a nova regra, o aborto deve ser feito em até 10 dias depois de o pedido ter sido feito pela requerente.

Médicos poderão alegar objeção de consciência, mas terão de reportar o caso ao hospital ou centro de saúde em que trabalham e transferir a paciente a uma unidade que faça o procedimento dentro do prazo.

Paralelamente, os senadores também aprovaram o projeto dos “Mil Dias”, um conjunto de políticas de contenção e assistência financeira, médica e psicológica a mulheres mais pobres que desejem continuar com a gestação, mas não têm condições de manter a gravidez.

O governo calcula que sejam realizados entre 370 mil e 520 mil abortos clandestinos por ano no país, cuja população é de 45 milhões de habitantes. Desde a restauração da democracia, em 1983, mais de 3.000 mulheres morreram devido a abortos realizados sem segurança.

Fonte: Folhapress

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‘Perdemos agora o Peru’, diz Bolsonaro sobre provável eleição de Castillo

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty Images


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, nesta quarta-feira (9), o provável novo presidente do Peru, Pedro Castillo, que lidera a contagem de votos nas eleições no país vizinho.

Em um culto, Bolsonaro disse que “só um milagre” para reverter a vitória de Castillo e o chamou de “um cara do Foro de São Paulo”.

“Perdemos agora o Peru. Voltou, pelo que tudo indica –falta 1% de apuração lá, só um milagre para reverter– vai reassumir um cara do Foro de São Paulo. Olha a nova Constituição do Chile. Nós estivemos na beira do abismo”, disse o presidente em Anápolis (GO).

O Foro de São Paulo é uma organização que reúne partidos de esquerda da América Latina e atualmente é demonizada pela direita ligada a Bolsonaro.

Castillo declarou-se vencedor da eleição na noite desta terça. Da varanda do comitê de seu partido, o Perú Libre, no centro de Lima, o candidato de esquerda afirmou que o “povo falou” e que, “de acordo com o relatório de nossos fiscais, já temos o resultado”.

“Vimos que o povo impôs essa vitória por meio das urnas. Por isso, peço a vocês para não caírem em provocações.”

Com 99,82% das urnas contabilizadas, a vitória de Castillo parece irreversível, já que ele ostenta 50,2% dos votos, enquanto Keiko Fujimori, de direita e filha do autocrata Alberto Fujimori, tem 49,8%. Ainda assim, o Júri Nacional de Eleições não fez nenhum pronunciamento oficial confirmando o resultado e espera a chegada de votos depositados no exterior, de países como Chile e Brasil.

Apesar de os votos no exterior favorecerem Keiko, apenas uma parcela deles ainda depende de computação, o que torna improvável uma virada.

Ao mencionar a constituinte no Chile, Bolsonaro fez referência à derrota de candidatos da direita no pleito no país, que conquistaram menos de um terço dos assentos.

Nesta quarta em Anápolis, Bolsonaro também criticou os governos de esquerda na Venezuela e na Argentina, embora não tenha citado os líderes dos dois países nominalmente.

A Venezuela é governada pelo ditador chavista Nicolás Maduro, enquanto a Argentina é presidida pelo peronista Alberto Fernández.

Os dois governantes já foram criticados em outras ocasiões por Bolsonaro.

“Olha para onde foi a nossa Venezuela quando se começou a acreditar nas coisas fáceis. Um país riquíssimo, como a Venezuela, em petróleo e ouro. Olha para onde eles foram, tendo em vista a ideologia que seguiram. Olhem para onde esta indo a nossa Argentina, só uma milagre para salvar a Argentina”, disse.

Fonte: Folhapress

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EUA doará 500 milhões de doses de vacinas da Pfizer a 100 países

Laurivânia Fernandes

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Foto: Bloomberg via Getty Images

A administração Biden chegou a acordo com a Pfizer e a BioNTech para comprar 500 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 e oferecê-las a cerca de 100 países nos próximos dois anos, avança o The New York Times.

O acordo estabelecido deve ser anunciado esta quinta-feira por Joe Biden. 

Albert Bourla, CEO da Pfizer, deve surgir ao lado de Biden quando o presidente dos Estados Unidos fizer o anúncio. 

As primeiras 200 milhões de doses vão ser distribuídas ainda este ano, e as restantes 300 milhões de doses vão ser distribuídas no próximo ano.

Pressionado para fazer mais face à escassez global de vacinas para enfrentar a pandemia, o presidente norte-americano já tinha dado pistas sobre uma estratégia de vacinação à escala global esta quarta-feira.

“Tenho uma e vou anunciá-la”, afirmou Biden antes de embarcar no Air Force One para a sua primeira visita no exterior. A primeira escala de Biden será a Cornualha, onde vai decorrer a reunião do G-7. 

Ainda assim, estes 500 milhões de doses de vacinas ficam aquém dos 11 bilhões que a Organização Mundial de Saúde estima serem necessários para vacinar o mundo. Mas excede de forma significativa a quantidade com a qual os Estados Unidos tinham se comprometido para ajudar na vacinação global. 

Fonte: Notícias ao Minuto

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Caso Madeleine: polícia alemã apura declaração de vidente sobre local onde corpo estaria enterrado

Laurivânia Fernandes

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Foto: HANDOUT / METROPOLITAN POLICE / AFP

Em meio a investigação sobre a morte de Madeleine McCann, desaparecida desde 2007, a polícia federal alemã pretende apurar declarações do vidente Michael Schneider, de 50 anos, que disse ter conhecimento de que o corpo da menina teria sido enterrado em um bosque próximo da Praia da Luz, em Portugal, onde a menina foi vista pela última vez. Em entrevista ao jornal britânico Sunday People, Schneider afirmou que repassou as informações para as autoridades e teve a confirmação de que elas serão “incorporadas de forma adequada ao trabalho”.

Procurado pelo jornal, o promotor alemão Hans Christian Wolters, responsável pelo caso, confirmou que alegações de videntes já fizeram parte de investigações anteriores. Sem citar Schneider, disse que os agentes não ignoram a ajuda, mas são cautelosos.

— Vários videntes já responderam solicitações para nos ajudar no passado e outros ofereceram assistência. Em alguns casos, também recebemos pistas concretas. Não os ignoramos, mas somos cautelosos — afirmou.

Schneider já trabalhou como repórter em uma emissora de TV e é conhecido no país. Ele afirma já ter atuado nas buscas por outras pessoas desaparecidas e disse ter ficado satisfeito por ser levado a sério pelos investigadores.

— Estou feliz porque o BKA  (A polícia federal alemã) parece me levar-me a sério. Muitas vezes, tenho a reputação de ser uma aberração ou de tentar extorquir dinheiro às pessoas e isso me magoa. Eu nunca aceito dinheiro. Não divulgo as minhas informações levianamente e sem me questionar constantemente. Tenho consciência da responsabilidade — ressaltou.

Desde junho do ano passado, o alemão Christian Brueckner foi apontado como principal suspeito do sequestro. Embora o corpo nunca tenha sido encontrado e Brueckner não tenha confessado o crime, o promotor Hans Christian Wolters afirmou em maio que existem “provas concretas” de que a menina foi morta no país onde desapareceu.

O advogado de Brueckner, Friedrich Fulscher, insiste que o cliente não tem relação com o caso Madeleine. Criminoso sexual com várias condenações, incluindo por abuso sexual de crianças, ele viveu no Algarve entre 1995 e 2007 e roubou hotéis e apartamentos de veraneio, além de comercializar drogas, segundo a polícia alemã.

A polícia britânica ainda trata o registro como um desaparecimento. Em entrevistas, os pais da vitima, Kate e Gerry McCann também têm esperança de que será possível encontrar a vítima.


Madeleine desapareceu de seu quarto no Hotel Ocean Club durante férias da família enquanto seus pais jantavam com amigos. O desaparecimento desencadeou uma busca internacional e levou a diversas pistas, que se revelaram falsas ao longo dos anos.

Fonte: Extra

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