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Papa torna obrigatório que religiosos denunciem abusos sexuais

Laurivânia Fernandes

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O papa Francisco assinou norma, nessa quinta-feira (9), que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais, de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares.

O pontífice determinou que todas as dioceses do mundo devem criar, antes de junho de 2020, sistemas acessíveis a quem quiser fazer denúncias, além de garantir proteção e assistência aos denunciantes. As novas regras são ditadas no Motu Proprio (documento de iniciativa do próprio papa) Vos estis lux mundi (Vós sois a luz do mundo).

“Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, afirmou o papa.

As novas regras fazem parte da promessa feita por ele de erradicar os abusos sexuais dentro da Igreja, após a inédita cúpula no Vaticano com representantes de todas as conferências episcopais para tratar da questão. As regras se aplicam a todos os casos em que “se obrigue alguém, com violência ou ameaça ou por meio do abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais; realizar atos sexuais com menor ou pessoa vulnerável; produzir, exibir, possuir ou distribuir material pornográfico infantil”, segundo o Artigo 1º do documento.

O texto inclui medidas voltadas aos casos de violência contra as mulheres do clero, assim como o assédio a seminaristas ou noviços e os crimes de acobertamento, além de “ações ou omissões voltadas para interferir ou evitar investigações civis ou canônicas, administrativas ou penais”.

A maior novidade apresentada no documento é que os religiosos têm a “obrigação de informar a um bispo ou superior religioso, o que não interfere nem modifica nenhuma outra obrigação de informar às autoridades civis competentes”.

No texto, o papa Francisco afirma que, embora muito já tenha sido feito, é preciso continuar “a aprender com as lições amargas do passado, a fim de olhar com esperança para o futuro”. Para ele, essa responsabilidade recai primeiramente sobre os que estão no governo pastoral.

“Por isso, é bom que se adotem, em nível universal, procedimentos que tendem a prevenir e contrastar esses crimes que traem a confiança dos fiéis”, alertou o pontífice na apresentação inicial das novas regras. 

Fonte: EBC

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Impeachment de Trump será entregue ao Senado na segunda

Laurivânia Fernandes

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Foto: U.S Senate TV/Hangouts via Reuters

O líder da agora maioria democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, disse nesta sexta-feira (22) que a Câmara entregará o processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump, por incitar uma insurreição, na próxima segunda-feira (25). 

Com isso, terá início o julgamento que pode impedir com que Trump tente assumir o cargo novamente. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment, mas ele ainda tem que ser levado ao Senado, onde será julgado. 

“O Senado conduzirá o julgamento do impeachment de Donald Trump”, disse Schumer em um pronunciamento no plenário. “Será um julgamento completo. Será um julgamento justo.”

Diferentemente do Brasil, o presidente dos EUA não é afastado quando o processo de impeachment é aberto no Senado. A sua remoção ocorre de forma definitiva após o processo ser analisado e aprovado pelos senadores, com dois terços dos votos. 

O julgamento ocorre com Trump já fora do cargo – ele deixou o poder nesta quarta (20), após a posse de Joe Biden. 

Caso ele seja considerado culpado, essa vai ser uma situação inédita no país. No entanto, há precedentes jurídicos abertos. Outros ocupantes de cargos eletivos já foram julgados e condenados mesmo depois de deixar o poder. 

O debate, portanto, terá duas consequências:

  • Lado simbólico da cassação: ou seja, Trump será condenado por incitar a insurreição no caso dos invasores do Capitólio. Embora não perca seus direitos políticos, os senadores darão um recado político aos EUA em um momento de crise no país.
  • Perda do mandato e dos direitos de ex-presidente: se isso ocorrer, Trump não poderá receber a aposentadoria pelo cargo no valor de US$ 200 mil por ano nem se candidatar novamente à Casa Branca — apoiadores querem que ele concorra novamente em 2024.

O julgamento

Assim como ocorreu no ano passado, quando um primeiro processo de impeachment foi aberto contra Trump, a Câmara terá de nomear os deputados responsáveis por apresentar a acusação contra Trump e argumentar por que o republicano deve ter o mandato cassado. 

Da mesma forma, os senadores ouvirão a defesa do presidente. 

Após as audiências, os senadores votam se Trump será ou não condenado por incitar a insurreição, após centenas de extremistas e apoiadores ter invadido o prédio do Capitólio, sede do Congresso americano durante a sessão que formalizava a eleição de Biden. 

Para que haja a condenação, dois terços do parlamento devem votar “sim”. Como normalmente as 100 cadeiras ficam divididas no Senado por uma margem pequena entre os partidos, é muito difícil um presidente dos EUA ter o mandato cassado — isso nunca aconteceu na história do país. 

Com a nova formação do legislativo, os democratas assumiram formalmente a maioria no Senado. Além disso, a vice-presidente, Kamala Harris, é também presidente do Senado — quem, diante do cenário de empate 50-50, tem o voto de minerva. 

Assim, considerando que são necessários dois terços dos votos para cassar um presidente, será preciso que 17 senadores republicanos rompam com Trump para condená-lo. 

Essa é uma das incógnitas: um pequeno grupo no partido já avisou que votará pela condenação, mas ainda é insuficiente. Tudo depende, segundo a imprensa americana, da sinalização dada pelo líder republicano Mitch McConnell, considerado muito influente entre os correligionários.

Fonte: G1

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Biden rompe aliança com Brasil e outros países para agenda contra aborto

Laurivânia Fernandes

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Foto: Kevin Lamarque/Reuters

A transição de Donald Trump para Joe Biden   já traz boas expectativas para o respeito dos direitos humanos e da diversidade nos Estados Unidos. O governo do nov presidente já anunciou na Organização Mundial da Saúde (OMS) que está abandonando a postura adotada no governo de Trump para banir termos como “saúde reprodutiva” e “direitos sexuais” nas resoluções internacionais.  

De acordo com o colunista Jamil Chade, do Uol, é o fim da promoção internacional de políticas conservadoras, da qual o Brasil era um aliado. A ala conservadora do governo Bolsonaro considerava inclusive que o alinhamento com as políticas externas de Trump é um dos principais movimentos do chanceler Ernesto Araújo.

Porém, toda essa aliança já chegou ao fim. Durante um discurso na OMS, Anthony Fauci, conselheiro de saúde na Casa Branca, já anunciou que abandonará a agenda antiaborto e passará a defender a promoção da saúde reprodutiva em todo o mundo. Diplomatas estrangeiros já consideraram que é uma significativa ruptura com o posicionamento adotado no governo Trump.

Antes da posse de Biden, O Brasil era um aliado dos Estados Unidos em um bloco formado por cerca de 30 países, a maioria com governos autoritários e populistas. O bloco tinha como objetivo defender a família e tinham o receito de entidades internacionais pressionarem os governos a legalizarem o aborto, por isso defendiam que certos temas ficassem de fora de tratados e resoluções.

Fonte: iG

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Incêndio atinge prédio do Instituto Serum, que fabrica vacinas contra Covid-19 na Índia

Segundo comunicado, a produção de vacinas não foi afetada.

Laurivânia Fernandes

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Foto: AFP

Um incêndio atingiu um edifício do Instituto Serum, a empresa da Índia que produz vacinas com tecnologia da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, nesta quinta-feira (21), na cidade de Pune. 

O estoque de vacinas e a indústria onde elas são feitas estão seguras, segundo o jornal “Times of India”. Atualmente, o Instituto Serum produz cerca de 50 milhões de doses da vacina por mês em outras unidades do complexo.

A empresa também vai começar a produzir as vacinas desenvolvidas pela empresa norte-americana Novavax. 

Segundo o diretor-executivo da empresa, Adar Poonawalla, a unidade que pegou fogo produz vacinas para o rotavírus. Ele estima que a perda nessa linha de produção será de até 40% do volume de doses. 

As redes de TV indianas mostram uma coluna de fumaça cinza acima da sede da empresa. 

Em uma rede social, Poonawalla, o diretor-executivo, agradeceu a todos pela preocupação e pelas orações. 

“Até agora, o mais importante é que não houve vidas perdidas e nem grandes lesões por causa do fogo, apesar de alguns andares terem sido destruídos”, afirmou. 

Os bombeiros afirmaram que ao menos cinco caminhões foram enviados para combater o fogo no prédio e que o fogo foi controlado. 

Ainda não se sabe o que causou o incêndio. 

Maior produtor do mundo

O Instituto Serum é o maior fabricante de vacinas do planeta. Lá são produzidas 1,5 bilhão de doses de para várias doenças, de poliomielite a caxumba. A estimativa é que seis em cada dez crianças no mundo recebam pelo menos uma vacina fabricada pela empresa indiana. 

Nesta semana, a Índia começou a exportar as vacinas produzidas pelo Instituto Serum para seis países, mas não para o Brasil. 

Questões diplomáticas

O Brasil espera a liberação da exportação de dois milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca que estão na Índia, mas as relações diplomáticas entre os dois governos enfrentam dificuldades há três meses por causa da posição assumida pelo Brasil numa reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC). 

A reunião foi em meados de outubro de 2020. 

A África do Sul e a Índia apresentaram um pedido ao Conselho de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio para suspender temporariamente os direitos de patentes de insumos e equipamentos médicos para combater a Covid-19, até que a maioria da população mundial estivesse vacinada. 

O acordo de propriedade intelectual da OMC já prevê a flexibilização dos direitos de patentes em casos como esse, mas é preciso liberar um produto de cada vez em cada país, e o argumento era de que não havia tempo a perder. 

Os representantes do governo brasileiro se manifestaram dizendo que “não estavam convencidos que a suspensão dos direitos de propriedade iria garantir a nós um aumento significativo de acesso aos produtos, e poderia dar um sinal errado a inovadores e até prejudicar esforços para produzir as soluções que precisamos”.

Fonte: G1

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