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Brasil

Lula pede autorização para ir ao enterro do neto

Laurivânia Fernandes

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O ex-presidente Lula pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução de sua pena, para ir ao enterro do neto. Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, filho de Sandro Luis Lula da Silva, um dos três filhos do ex-presidente com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morreu nesta sexta-feira, 01, por meningite meningocócica. Arthur deverá ser sepultado no sábado, 02.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Polícia Federal, em Curitiba, pela Operação Lava Jato. O ex-presidente foi condenado no caso triplex por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês de reclusão.

“O artigo 120, inciso I, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) expressamente assegura o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de descendente”, afirmou a defesa do ex-presidente no pedido à juíza Carolina Lebbos, de execução penal.

No pedido, os defensores afirmaram que poderão acordar com a Polícia Federal ou com quem a juíza venha a determinar ‘providências específicas que eventualmente sejam necessárias para assegurar sua presença no velório e funeral de seu neto’.

“Compromete-se, desde logo, por exemplo, a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado”, anotou a defesa.

Na manifestação, os advogados de Lula relataram ainda à magistrada que em 30 de janeiro, o presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ‘reconheceu o direito’ do ex-presidente de comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Segundo a defesa de Lula, ‘a mesma conclusão deve ser aplicada em relação ao pedido em questão, que envolve o falecimento de um neto’ do ex-presidente.

Em janeiro, juíza Carolina Lebbos negou o pedido de Lula para ir ao sepultamento. A defesa de Lula teve de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito, mas a decisão só saiu momentos antes do sepultamento do corpo de Genival e o ex-presidente não deixou a superintendência da PF. O ministro Dias Toffoli permitiu apenas que Lula se encontrasse com familiares em uma unidade militar.

Fonte: Estadão

Foto: Ricardo Stucker /Instituto Lula

Economia

Caixa paga R$ 300 a 1,6 milhão beneficiários do Bolsa Família

Laurivânia Fernandes

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A Caixa realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final  6 do Número de Identificação Social (NIS).

Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro.

Critérios

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.   

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Pantanal tem maior número mensal de focos de incêndios na história

Laurivânia Fernandes

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Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O Pantanal já registra o número mensal mais alto de focos de incêndio desde o início da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998: foram 6.048 pontos de queimadas registrados no bioma desde o dia 1º de setembro até quarta-feira (23), o dado mais recente. O recorde mensal anterior era de agosto de 2005, quando houve 5.993 focos de incêndio no bioma. 

Em comparação a 2019, quando setembro teve 2.887 focos detectados em 30 dias, o mesmo mês de 2020 já apresenta uma alta de 109%. O número de focos neste mês está 211% acima da média histórica do Inpe para setembro, que é de 1.944 pontos de incêndio.

Este mês já era o setembro com mais focos de incêndio no bioma. Em agosto, foi registrado o segundo maior número de queimadas para o mês; julho também registrou um recorde mensal. 

  • AGOSTO: Pantanal tem segundo maior número de queimadas para agosto desde início das medições; focos detectados na Amazônia superam média histórica
  • JULHO: Pantanal tem o mês de julho com mais focos de incêndio desde início das medições do Inpe

A região enfrenta uma falta de chuvas que contribui para o problema dos incêndios: é o maior período de estiagem em 47 anos, de acordo com o diretor-executivo da SOS Pantanal Felipe Augusto Dias. Ele avalia que a chuva é a única perspectiva de melhora na situação.

Três meses antes de terminar, 2020 também ultrapassou o recorde de queimadas em um ano para o bioma: foram 16.201 focos registrados desde janeiro até quarta-feira (23). Antes, o número mais alto havia sido registrado em 2005, com 12.536 focos em todo o ano. A alta é de cerca de 29% 

O fogo já destruiu 85% do Parque Estadual Encontro das Águas, refúgio das onças pintas-pintadas. Dados do Inpe também apontam que, até 31 de agosto, havia uma perda de 12% do bioma neste ano – foram 18,6 km². Esse levantamento é divulgado mensalmente.

Alta na Amazônia

A Amazônia também já registrou mais focos de incêndio neste mês do que em todo o mês de setembro do ano passado. Em setembro de 2019, foram 19.925 focos de calor; neste ano, até quarta-feira (23), houve 28.279 focos, uma alta de cerca de 42%. 

Há, ainda, uma alta no total anual de focos de incêndio. De janeiro até 30 de setembro de 2019, haviam sido registrados 66.749 pontos de fogo na floresta. Neste ano, de janeiro até o dia 23 deste mês, eram 72.292, aumento de 8,3%.

Somando Amazônia e Pantanal, o Brasil perdeu 53.019 km² de mata nativa devido às queimadas até 31 de agosto. O número é equivalente a 34 cidades de São Paulo, ou quase a soma das áreas dos estados de Sergipe e Alagoas.

Embates com governo

Os dados do Inpe têm causado embates com membros do governo federal. 

O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que “alguém” no instituto que faz “oposição” ao governo do presidente Jair Bolsonaro prioriza a divulgação de dados negativos sobre queimadas na Amazônia. 

Mourão também disse que desconhecia que os dados das queimadas são públicos e pediu uma análise qualitativa ao instituto.

No dia 11, o vice-presidente declarou que o Inpe estava “se contradizendo” quanto aos dados de queimadas na Amazônia. A fala foi proferida após ele ser questionado sobre uma reportagem publicada pelo jornal “O Globo”, que mostrava um aumento no número de queimadas de janeiro a 9 de setembro deste ano em comparação ao ano passado. 

Em entrevista ao G1, Alberto Setzer, coordenador do programa de monitoramento de queimadas do Inpe, alertou que não há contradições e que são “períodos diferentes” sendo comparados. (Entenda detalhes neste link). Setembro, ele explica, é o mês em que a floresta mais queima. 

“Setembro é o mês que mais tem focos. Temos que esperar o mês de setembro para poder dar uma análise um pouco mais sólida. Não adianta deixar o mês mais marcante de todos fora dos cálculos”, disse Setzer.

Fonte: G1

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Brasil

Governo publica nova portaria sobre aborto legal em caso de estupro

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades policiais sejam comunicadas do caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No entanto, a palavra “obrigatória” foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia. 

Outra mudança na portaria é a retirada do trecho que determinava que a equipe médica deveria informar sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante desejasse. A portaria anterior determinava que a paciente deveria “proferir expressamente sua concordância, de forma documentada”, mas todo o artigo sobre este item foi excluído.

Fonte: G1

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