Candidaturas laranjas levam Congresso a propor fim de cota para mulheres

A revelação do esquema feminino de candidaturas de fachada, simplesmente para que partidos atingissem o percentual minimo de candidaturas, trouxe de volta ao congresso a discussão sobre a cota de vagas para mulheres nas eleicoes.

No primeiro mês de trabalho no legislativo foram apresentados dois projetos que levam em consideração o desvio de recursos a partir de candidaturas laranjas.

O primeiro acaba com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral. O outro, da semana passada, extingue o percentual minimo de candidatas. Se aprovado ate outubro podem, valer para eleições de 2020.

Desde de 2009 , mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido. Além disso no ano passado , o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as legendas deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral para financiar candidatas femininas. O mesmo percentual passou a ser considerado em relação ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na Tv. No entanto, partidos usaram mulheres como candidatas laranjas nas ultimas eleições.

” No momento em que se estabeleceu o percentual de 30% para mulheres, está claro que acabaram sendo conduzidos recursos para mulheres sem grande potencial eleitoral que servissem justamente de guarda-chuva para campanhas de marmanjos”, afirma Major Olímpio, lider do PSL no senado e presidente da legenda em São Paulo.

Ele também é autor do projeto que acaba com o fundo eleitoral. Hoje,os candidatos recebem recursos desse fundo , do fundo partidário e de doações de pessoas físicas.

Olímpio diz que a obrigatoriedade da cota gera candidaturas sem consistência, ” simplesmente para preencher um vazio”.

” Para cada mulher que você não consegue nos 30% você esta pendendo candidatura marculiana. ” É comum os partidos falarem que querem legenda para ser candidato num partido’. Então me arrume mais duas mulheres”, afirma.

Já o projeto que acaba com a cota de mulheres, foi apresentado pelo senador Agnelo Coronel, (PSD-BA). Ele justifica que a participação feminina nas ultimas eleições nao se mostrou diferente do patamar histórico.

No ano passado o numero de mulheres registradas pelos partidos, ficou próximo ao minimo exigido por lei- 30,7% dos pedidos de registros para disputa aos cargos de deputados estadual e 31,59% para as vagas de deputado federal.

” Parto do principio que mulheres querem ter igualdade com os homens . Se querem igualdade, não precisa ter cota”, afirmou o Coronel.

Fonte: UOL