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Brasil

Candidaturas laranjas levam Congresso a propor fim de cota para mulheres

Karytha Leal

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A revelação do esquema feminino de candidaturas de fachada, simplesmente para que partidos atingissem o percentual minimo de candidaturas, trouxe de volta ao congresso a discussão sobre a cota de vagas para mulheres nas eleicoes.

No primeiro mês de trabalho no legislativo foram apresentados dois projetos que levam em consideração o desvio de recursos a partir de candidaturas laranjas.

O primeiro acaba com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral. O outro, da semana passada, extingue o percentual minimo de candidatas. Se aprovado ate outubro podem, valer para eleições de 2020.

Desde de 2009 , mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido. Além disso no ano passado , o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as legendas deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral para financiar candidatas femininas. O mesmo percentual passou a ser considerado em relação ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na Tv. No entanto, partidos usaram mulheres como candidatas laranjas nas ultimas eleições.

” No momento em que se estabeleceu o percentual de 30% para mulheres, está claro que acabaram sendo conduzidos recursos para mulheres sem grande potencial eleitoral que servissem justamente de guarda-chuva para campanhas de marmanjos”, afirma Major Olímpio, lider do PSL no senado e presidente da legenda em São Paulo.

Ele também é autor do projeto que acaba com o fundo eleitoral. Hoje,os candidatos recebem recursos desse fundo , do fundo partidário e de doações de pessoas físicas.

Olímpio diz que a obrigatoriedade da cota gera candidaturas sem consistência, ” simplesmente para preencher um vazio”.

” Para cada mulher que você não consegue nos 30% você esta pendendo candidatura marculiana. ” É comum os partidos falarem que querem legenda para ser candidato num partido’. Então me arrume mais duas mulheres”, afirma.

Já o projeto que acaba com a cota de mulheres, foi apresentado pelo senador Agnelo Coronel, (PSD-BA). Ele justifica que a participação feminina nas ultimas eleições nao se mostrou diferente do patamar histórico.

No ano passado o numero de mulheres registradas pelos partidos, ficou próximo ao minimo exigido por lei- 30,7% dos pedidos de registros para disputa aos cargos de deputados estadual e 31,59% para as vagas de deputado federal.

” Parto do principio que mulheres querem ter igualdade com os homens . Se querem igualdade, não precisa ter cota”, afirmou o Coronel.

Fonte: UOL

Saúde

Piauí vai receber 24 mil doses da vacina contra o Covid-19

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O Estado do Piauí vai receber, neste domingo (24), 24 mil doses da vacina da Universidade de Oxford/Astrazeneca, com origem na Índia e que chegaram ao Brasil na noite de sexta-feira (22). A previsão é que o carregamento chegue às 14h15 no aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina.

“Estamos recebendo mais 24.000 doses de vacinas para seguir com vacinação no Piauí. Desta vez pela Fiocruz e vacina Astrazeneca, na parceria com a Universidade de Oxford no Reino Unido. Seguindo orientação do Ministério da saúde, vamos seguir o critério com vacinação dos profissionais da saúde e idosos com comorbidades ou em asilos, indígenas e quilombolas”, ressaltou o governador Wellington Dias.

Este é o segundo lote de imunizantes que chega ao Piauí. Na última segunda-feira (18), 61.160 doses da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan que possui acordo com a empresa chinesa Sinovac.

O superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Herlon Guimarães, explica que, com a vacina Oxford/Astrazeneca, o Piauí deve chegar a 62% do total do público alvo na primeira etapa de vacinação. Ele avalia como positiva a aplicação das primeiras 24 mil doses. “A nossa distribuição foi perfeita. Não tivemos problema nenhum que tenha sido comunicado”, afirmou, explicando que a aplicação das doses fica a cargo dos municípios.

Guimarães acrescenta que a definição de datas para as próximas etapas de vacinação dependem das negociações e entregas de imunizantes ao estado, tarefa que está a cargo do Ministério da Saúde.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, a distribuição das novas doses começarão ainda no domingo. “A partir de amanhã (24), iniciaremos as rotas terrestres de distribuição e, na segunda (25), às 6h, as rotas aéreas. Desta forma, ainda na segunda-feira, as vacinas vão chegar a todas as regionais de saúde para que, assim, nós possamos continuar a vacinação do primeiro grupo estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização”, explicou.

Florentino Neto disse ainda que existe a previsão de que o Ministério da Saúde distribua 900 mil doses do Instituto Butantan a partir da próxima segunda-feira. “Mas ainda estamos esperando a confirmação por parte do Ministério”, informou.

O governador Wellington Dias esclarece ainda que tem dialogado com os governadores e com o presidente para que mais vacinas sejam disponibilizadas. “Em carta dos Governadores do Brasil, sugerimos Estratégia Diplomática Especial pelo presidente da República e para abrir diálogo do Governo Central do Brasil com a Índia e já temos os primeiros resultados, mas devemos negociar compra de mais vacinas e IFA; e também com a China para cronograma de entrega do IFA, e ainda com a Rússia para viabilizar vacina Sputnik”, finalizou.

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Educação

Enem: horário, data e orientações para o segundo dia de prova

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A segunda prova da versão impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorre neste domingo (24/1). Desta vez, os 5,78 milhões de participantes inscritos no exame deverão responder às questões das áreas de Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias.

Assim como a primeira prova, que foi aplicada no último domingo (17/1), a segunda etapa contará com 90 questões (45 para cada área do conhecimento). Veja quais são as principais orientações para quem participará do exame.

Horários

Os portões abrirão às 12h e fecharão às 13h. O exame terá início pontualmente às 13h e tem término previsto para as 18h30. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do Enem, recomenda que os participantes cheguem cedo para evitar aglomerações e o risco de contaminação por Covid-19.

O que levar?

Todos os participantes devem levar documento de identificação com foto: Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho ou Passaporte.

Caso você tenha perdido a via original do documento, será necessário apresentar boletim de ocorrência expedido há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação das provas.

Além disso, para responder às questões, é necessário estar na posse de uma caneta de tinta preta e tubo transparente. O Inep também recomenda que os participantes levem álcool em gel e o cartão de confirmação da inscrição no exame.

Lembre-se de manter celulares e outros aparelhos eletrônicos desligados. Os itens devem ser guardados no envelope porta-objetos, distribuídos a todos os participantes na entrada da sala.

Covid-19

Segundo o Inep, participantes que apresentarem sintomas de Covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Nesses casos, os estudantes devem comprovar e comunicar a condição ao instituto, por meio da página do participante, antes da aplicação da prova.

O documento de comprovação da doença deve ter o nome do participante, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10) e a assinatura de um profissional da saúde registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Para esses candidatos, haverá reaplicação do exame. As provas estão previstas para os dias 23 e 24 de fevereiro.Ainda segundo o Inep, uma série de medidas de biossegurança serão aplicadas para evitar a contaminação dos participantes por Covid-19. O instituto informou que investiu R$ 64 milhões em medidas de prevenção contra o coronavírus.

Cronograma oficial do Enem 2020

Provas impressas: 17 e 24 de janeiro de 2021.

Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.

Reaplicação das provas e Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL): 23 e 24 de fevereiro de 2021.

Resultados: 29 de março de 2021.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Justiça Federal do Amazonas manda prefeitura de Manaus divulgar diariamente lista dos vacinados

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A Justiça Federal no Amazonas determinou, na noite deste sábado (23), que a prefeitura de Manaus informe, todos os dias até as 22h, a relação das pessoas vacinadas contra a Covid na cidade. A lista deve conter o nome, CPF e profissão das pessoas vacinadas até as 19h do dia, além do local onde a aplicação ocorreu. A multa diária em caso de descumprimento será de R$ 100 mil.

A decisão liminar atende a pedido das Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT).

A ação ocorreu após denúncias de irregularidades de vacinações em profissionais de saúde fora do grupo prioritário. Por causa das denúncias, a vacinação chegou a ser suspensa na quinta-feira (21). Neste sábado, a prefeitura confirmou que vacinação foi retomada.

Na última sexta-feira, a assessoria do MPF havia explicado que os órgãos entraram na Justiça porque a prefeitura não teria entregado as informações solicitadas na quinta-feira (21). No mesmo dia, o prefeito David Almeida afirmou que entregou a relação das pessoas que serão vacinadas. “Essa informação está com os órgãos de controle, nós entregamos a lista de todas as pessoas vacinadas, com CPF, todas as suas qualificações, qual a unidade de saúde que trabalha, qual sua profissão, qual seu envolvimento com o trabalho de combate à covid-19”, afirmou.

O Governo do Amazonas, na última quarta-feira (20) havia informado que não vai se responsabilizar pela controle da vacinação no estado. Em nota divulgada em redes sociais, o governo afirma que a vacinação e o controle das pessoas que recebem as doses são responsabilidades das prefeituras.

Fonte: G1

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