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Notícias

Menor é apreendido suspeito de incêndio a ônibus em Teresina

Em nota a Secretaria de Segurança afirmou não haver nenhum outro caso de incêndio na capital.

Laurivânia Fernandes

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A Polícia Militar do Piauí apreendeu um menor de 17 anos, suspeito de ter participado do incêndio a dois ônibus coletivos da empresa Transcol, no Residencial Mário Covas e Conjunto Santa Fé, em Teresina.

O menor de iniciais W.M.C.G, foi apreendido na noite desse sábado (09), no bairro Cerâmica Cil, na zona Sul da capital, e já tem várias passagens pela polícia.

Em nota, a Secretária Estadual de Segurança Pública (SSP), informou que as investigações sobre o caso continuam em andamento e que durante todo o dia de sábado e nas primeiras horas de domingo (10), não houve nenhum outro registro de incêndio a coletivos.

Entenda

O primeiro ônibus foi incendiado na noite de quinta-feira (07) no Residencial Betinho, zona sul de Teresina. O segundo caso, foi registrado na noite de sexta-feira (08), no Residencial Mário Covas, também na zona Sul.

Ainda houve informações de uma nova tentativa na madrugada de sábado (09). Porém, a direção da empresa Transcol não confirmou.

A Polícia Civil segue à frente do caso e trabalha em cima de várias linhas de investigação.

Justiça

Coronavírus: 700 detentos do semiaberto tem prisão domiciliar prorrogada pela Justiça no PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Ellyo Teixeira

A Justiça prorrogou por mais 90 dias a prisão domiciliar de 700 presos do regime semiaberto, que já receberam o benefício no mês de março, por conta da pandemia. A decisão é do desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A decisão ainda coloca que a medida permanecerá “até que seja apresentado e implementado plano de segurança para retorno presencial”, também leva em consideração a não comprovação do aprimoramento por parte das instituições prisionais, no que diz respeito às condições sanitárias. Na liminar, o Desembargador Edvaldo Moura entendeu como plausível a pretensão dos impetrantes do habeas corpus coletivo diante do exposto.

A liminar concedida destaca ainda que o prazo de prorrogação possibilitará que seja “apresentado e implementado um plano de segurança relativo ao retorno com a observância das recomendações expedidas pela Câmara Técnica de Infectologia do Conselho Regional de Medicina (CRM), sendo estas acordadas com os órgãos da execução penal, com a consequente suspensão do retorno dos apenados, abrangendo os que estejam em regime semiaberto e estão em prisão domiciliar temporária e excepcional em razão da pandemia de Covid-19, e de todas as pessoas que progrediram do regime fechado para o Semiaberto ou iniciarão cumprimento de pena em regime semiaberto”.

O habeas corpus coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública, juntamente com a OAB Piauí, Associação de Assessoria Técnica Popular em Direitos Humanos, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas. Os presos contemplados com a decisão são da Colônia Agrícola Major César Oliveira, Unidade de Apoio Prisional (UAP) e Unidade de Apoio ao Semiaberto.

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Economia

Congresso vê governo perdido sobre financiamento ao Renda Cidadã

Laurivânia Fernandes

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© Getty

Líderes partidários e congressistas avaliaram nesta quarta-feira (30) que o governo está perdido e tateando no escuro para encontrar as fontes de financiamento para o Renda Cidadã, programa com o qual Jair Bolsonaro quer substituir o Bolsa Família.

Os parlamentares reagiram às declarações do ministro Paulo Guedes (Economia) de que não será utilizada sobra de recursos da limitação no pagamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) para financiar o novo programa social.

A informação tinha sido dada na segunda-feira (28) durante pronunciamento que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, de Guedes e de líderes do governo e de partidos da base no Congresso.

A decisão gerou controvérsia na própria segunda, quando aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consideraram a estratégia uma espécie de calote. Eles criticaram ainda outra fonte de financiamento que seria usada, de 5% dos recursos novos do Fundeb (fundo para educação básica) para ajudar as famílias que estarão no Renda Cidadã a manter os filhos na escola.

Nesta quarta-feira, líderes e congressistas voltaram a questionar a medida. “[O governo] Lança uma proposta sem pé nem cabeça em um dia e, logo após a reação dos agentes econômicos, se vê obrigado a recuar da péssima ideia de financiar o Renda Cidadã com um calote”, afirmou o deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara. “E continua sem oferecer alternativa, fugindo de novo de suas responsabilidades.”

Na avaliação do deputado Zé Silva (MG), líder do Solidariedade na Câmara, a equipe técnica deve ter feito uma análise técnica e concluído pela inviabilidade legal da medida. Já o líder do PV na Câmara, deputado Enrico Misasi (SP), disse estar preocupado com “a falta de clareza e de unidade do governo” em relação à fonte de financiamento do Renda Cidadã.

O deputado Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania na Câmara, afirmou ser difícil “acreditar que uma equipe econômica experiente tenha sido levada a dar guarida a uma proposta tão prejudicial à economia brasileira”.

“De qualquer forma, perdeu-se uma excelente oportunidade de apresentar um programa de auxílio aos mais vulneráveis e, ainda, de fazê-lo pautado em compromissos que levem o país à rota do crescimento econômico. E não ao populismo inconsequente”, disse.

Paulo Ganime (RJ), líder do Novo na Câmara, elogiou o recuo e afirmou que Bolsonaro prioriza a reeleição.”Essas pautas de corte de gastos, reforma administrativa, são difíceis de explicar para a população, têm menos apelo popular, acabam conflitando com a agenda de reeleição”, afirmou. “Mas a reeleição não deveria ser o motor do governo, sim as reformas necessário para o país.”

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirmou que o recuo mostra que o governo está tateando no escuro. “Busca fontes de financiamento, mas não consegue achar a rubrica adequada”, afirmou. “O fato é que o ultraliberalismo do Estado mínimo vai aos poucos cedendo espaço aos apelos de políticas compensatórias de transferências de renda tipicamente brasileiras. É a escola de Chicago se desmanchando.”

No Senado, a decisão do governo de desistir de usar precatórios para financiar o Renda Cidadã também foi elogiada. O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que a medida estava certa e que o uso da sobra de recursos com precatórios era uma pedalada. “Só tem um jeito, os que ganham mais pagarem mais imposto para custear os que não têm renda. O Brasil não vai sair disso se não houver solidariedade”, disse.

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), mexer na questão dos precatórios pega mal. “Parece que está querendo se eximir de responsabilidades”, ressaltou.A senadora Kátia Abreu (PP-TO) avaliou que a medida não poderia ter sido adotada “de hipótese alguma”. “Isso seria calote puro.”

Fonte: Folhapress

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Municípios

PI: Prefeitura utiliza caminhão-pipa para apagar incêndio de grandes proporções em São Miguel do Tapuio

Laurivânia Fernandes

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Imagens: Reprodução

Na tarde de quarta-feira (30/09), a Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São Miguel do Tapuio foi acionada para auxiliar no combate um incêndio de grandes proporções, ocorrido nas margens da Av. Dinha Aragão, Centro, próximo a um posto de combustível.

O fogo teve início por volta das 13h, atingiu a parte elétrica (iluminação pública) nos trechos da Avenida Dinha Aragão e rua Inácio Caetano, que em seguida a mesma rede foi recuperada por eletricistas e ajudantes da Prefeitura. O fogo atingiu também às margens do Riacho Canto, da Av. Dinha Aragão até a rua Sete de Setembro.

De acordo com o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Miguel Nogueira, imediatamente o caminhão-pipa foi destinado ao local e auxiliou no trabalho junto aos moradores, evitando, assim, uma tragédia.

“A partir do início da tarde de ontem, quarta-feira (30), o fogo começou na Inácio Caetano, nas proximidades do bairro Canto. As chamas se alastraram rapidamente, sem controle, devido ao forte vento que ocorre nesse período. O fogo foi contido com ajuda do caminhão-pipa fornecido pela Prefeitura e com a contribuição de muitos moradores da nossa cidade. Obrigado a cada um.”, afirmou o secretário.

É importante destacar que foi feito o processo de resfriamento em pontos próximos aos locais em que ocorreram os incêndios, confirme mostram vídeos divulgados por populares nas redes sociais.

Segundo o Secretário, por volta das 22h houve um princípio de incêndio nas proximidades do mesmo local, tendo sido contido em seguida com a utilização do mesmo caminhão-pipa.

“Nosso trabalho se concentrou em apagar as chamas, evitando que uma tragédia acontecesse. Nós estamos de prontidão para agir de forma eficaz, mas as pessoas precisam ter consciência, porque provocar incêndio é crime, representa um perigo para todos nós que moramos em São Miguel do Tapuio.”, acrescentou o Secretário.

O Comandante da 2ª Companhia de Policia Militar, Capitão Cruz, informou que já foi iniciada investigação para saber se os incêndios ocorridos nos últimos dias foram criminosos.

“Temos policiais investigando, para sabermos se esses incêndios foram ou não criminosos.”, afirmou o Capitão.

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