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Senado avalia proposta sobre o fim do terceiro mandato legislativo

Caso as regras fossem alteradas o deputado federal Àtila Lira não poderia concorrer a uma nova legislatura na Câmara Federal.

Laurivânia Fernandes

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Pauta considerada por muitos parlamentares “natimorta” ressurgiu no Congresso na semana passada e foi enviada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde aguarda designação da relatoria. Trata-se de um projeto de decreto que pretende, por meio de pressão popular, limitar o número de reeleições no Legislativo federal, estadual e municipal.

Para efetivar a medida, é necessário alterar o artigo 14 da Carta Magna por intermédio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Ou seja, após passar pela CCJ, a medida tramitaria em dois turnos no Congresso e precisaria de uma grande quantidade de votos (308 deputados e 49 senadores) para ser aprovada.

Impor uma barreira aos mandatos sequenciais no Legislativo é um anseio antigo de alguns setores da sociedade. Referendada por 30 assinaturas, a proposta enviada à CCJ do Senado na última semana sugere a realização de um plebiscito para que os eleitores respondam se querem um limite de duas reeleições — a outra opção seria manter as regras atuais.

Ou seja, ao fim do terceiro mandato, o político deveria obrigatoriamente tentar um outro cargo — seja no próprio Legislativo ou no Executivo.

A opção pelo plebiscito é estratégica, pois os defensores da medida entendem que a resistência no Congresso só seria diluída por meio de pressão popular. Algumas campanhas nas redes sociais já foram lançadas.

Quem seria prejudicado

Considerando a composição atual do Congresso, caso as regras fossem alteradas, cinco senadores não poderiam concorrer para uma nova legislatura. São eles Renan Calheiros (MDB-AL), Alvaro Dias (Pode-PR), Paulo Paim (PT-RS), Jader Barbalho (MDB-PA) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Câmara, por sua vez, teria dezenas de quadros que já renovaram os mandatos por mais de duas vezes em sequência. Dos 513 parlamentares eleitos no ano passado, por exemplo, 11 estão na Casa há mais de duas décadas. Um deles é Átila Lira (PSB), que já está no seu o oitavo mandato na Câmara. O deputado chegou ao Congresso em 1987 e ficou fora da legislatura apenas de 1995 a 1999.

Além dele também estariam impedidos de uma nova legislatura Átila Lins (PP-AM), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Claudio Cajado (PP-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Hermes Picianello (MDB-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Rocha (PR-BA) e Mauro Lopes (MDB-MG).

Entre os congressistas, há posições e reações diversas. Sob anonimato, os mais corporativistas dizem entender que a medida seria antidemocrática. “Se a população entende que eu estou fazendo um bom trabalho, por que não?”, questionou um senador.

Outros colegas, em especial os que se elegeram no ano passado, julgam que esta não seria uma prioridade do cenário político atual.

“A ideia em si não é ruim. Mas teremos em breve uma reforma da Previdência aqui para aprovar”, comentou uma senadora. Um parlamentar veterano declarou que não concordava com a ideia e, quando indagado do motivo, respondeu que não perdia tempo com “matérias que nascem mortas”.

Há políticos que também argumentam que a realização de um plebiscito sairia caro para os cofres públicos e que, por esse motivo, tornaria-se inviável. Segundo avaliação de técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um pleito dessa natureza pode custar cerca de R$ 500 milhões — a estimativa foi elaborada em 2013, quando o governo cogitou consultar a população sobre a reforma política.

Fonte: Uol

Piauí

Piauí registra 10 mortes e mais 672 casos de coronavírus em 24 horas

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa terça-feira (20), que o estado do Piauí registrou em 24h, 10 óbitos e 672 casos da doença. No total, o Piauí contabiliza 107.580 casos confirmados e 2.314 mortes.

Seis homens e quatro mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram naturais de Campo Maior (90 anos), Canto do Buriti (41 anos), Castelo do Piauí (54 anos), Jaicós (42 anos), São João da Canabrava (77 anos) e Teresina ( 74 anos). Já elas são de Campo Maior ( 63 e 80 anos), Canto do Buriti (101 anos) e Elesbão Veloso (92 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades. 
 
Os casos confirmados no estado somam 107.580 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.314 e foram registrados em 179 municípios. 

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Piauí

Hospital de campanha reduz leitos com queda nos números de Covid-19 em Teresina

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Projetado para atender simultaneamente 86 pacientes, o Hospital de campanha Padre Pedro Balzi vem sendo redimensionado de acordo com as demandas geradas pela pandemia da Covid-19 em Teresina. Os números de atendimentos da doença na capital têm caído e apresentado traços de estabilidade. Na manhã desta terça-feira, 20, o prefeito Firmino Filho visitou o hospital de campanha que, atualmente disponibiliza 30 leitos e, nesta terça (20), contava com 19 pacientes internados.

Os dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS) mostram que, em Teresina, a doença chegou a seu pico em julho e começou a apresentar queda nos meses de agosto e setembro, tendência que tem sido seguida este mês. A redução tem se refletido na ocupação dos hospitais de campanha. “A rede de saúde de Teresina apresenta atualmente 52,83% de taxa de ocupação de leitos de UTI e 50,60% de leitos de enfermaria exclusivas para Covid-19. Isso tem gerado uma situação de ociosidade nos leitos destes locais e, por isso, a FMS tem adaptado a quantidade de leitos disponíveis à demanda apresentada”, explica a diretora de Atenção Especializada da FMS, Jesus Mousinho.

O prefeito Firmino Filho avalia que, embora a situação esteja tranquila em Teresina a ponto de manter a abertura das atividades comerciais na cidade, o momento é de cautela, em especial diante da situação de aumento nos números em cidades do interior. “Independente disso, a capacidade hospitalar em Teresina está mantida. Estamos monitorando todos os dados relacionados à curva epidemiológica, colocando as informações à disposição da comunidade e baseando nossas medidas nas evidências medidas pelo nosso sistema de informação”, disse.

Em cinco meses de funcionamento, o Hospital já registrou alta de 570 pessoas recuperadas da Covid-19. Este número representa 75% do total de pacientes já recebidos pelo hospital, que registra 768 internações desde sua abertura no final do mês de maio, além de 146 transferências. Hoje (20) o espaço tem 19 pacientes internados.

“Nós realizamos um tratamento humanitário dessas pessoas e sentimos que aprendemos muito mais sobre o assunto, embora seja uma doença nova, que ainda é alvo de estudos científicos pelo mundo”, ressalta a diretora geral do Hospital de Campanha, Gina Nogueira. “São 570 pessoas que venceram a batalha contra Covid-19, saíram bem do nosso hospital, voltaram para casa, para o convívio familiar. Isso é muito gratificante. Todos os profissionais de saúde e os que integram a gestão da FMS são vitoriosos”.

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Municípios

Vídeo: Incêndio de grandes proporções ameaça casas e reserva ambiental no interior do PI

Laurivânia Fernandes

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Um incêndio de grandes proporções tem assustado moradores e ameaçado moradias na zona Rural da cidade de Palmeira do Piauí.

De acordo com informações, o fogo, que teve início no último domingo (18) em uma área de mata da localidade Brejo Novo, chegou na serra e agora se aproxima de residências e da reserva Olho D’água da Chuva.

A própria população tem tentado conter as chamas, com ajuda de caminhões pipa e equipes montadas pela Prefeitura, porém sem nenhum avanço.

O Corpo de Bombeiros da cidade de Floriano foi acionado, e ficou de comunicar ao comando em Teresina, foi informado ainda que, dois oficiais estão se dirigindo até o local em uma viatura de porte médio de combate a incêndio.

Veja o vídeo:

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