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Senado avalia proposta sobre o fim do terceiro mandato legislativo

Caso as regras fossem alteradas o deputado federal Àtila Lira não poderia concorrer a uma nova legislatura na Câmara Federal.

Laurivânia Fernandes

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Pauta considerada por muitos parlamentares “natimorta” ressurgiu no Congresso na semana passada e foi enviada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde aguarda designação da relatoria. Trata-se de um projeto de decreto que pretende, por meio de pressão popular, limitar o número de reeleições no Legislativo federal, estadual e municipal.

Para efetivar a medida, é necessário alterar o artigo 14 da Carta Magna por intermédio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Ou seja, após passar pela CCJ, a medida tramitaria em dois turnos no Congresso e precisaria de uma grande quantidade de votos (308 deputados e 49 senadores) para ser aprovada.

Impor uma barreira aos mandatos sequenciais no Legislativo é um anseio antigo de alguns setores da sociedade. Referendada por 30 assinaturas, a proposta enviada à CCJ do Senado na última semana sugere a realização de um plebiscito para que os eleitores respondam se querem um limite de duas reeleições — a outra opção seria manter as regras atuais.

Ou seja, ao fim do terceiro mandato, o político deveria obrigatoriamente tentar um outro cargo — seja no próprio Legislativo ou no Executivo.

A opção pelo plebiscito é estratégica, pois os defensores da medida entendem que a resistência no Congresso só seria diluída por meio de pressão popular. Algumas campanhas nas redes sociais já foram lançadas.

Quem seria prejudicado

Considerando a composição atual do Congresso, caso as regras fossem alteradas, cinco senadores não poderiam concorrer para uma nova legislatura. São eles Renan Calheiros (MDB-AL), Alvaro Dias (Pode-PR), Paulo Paim (PT-RS), Jader Barbalho (MDB-PA) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Câmara, por sua vez, teria dezenas de quadros que já renovaram os mandatos por mais de duas vezes em sequência. Dos 513 parlamentares eleitos no ano passado, por exemplo, 11 estão na Casa há mais de duas décadas. Um deles é Átila Lira (PSB), que já está no seu o oitavo mandato na Câmara. O deputado chegou ao Congresso em 1987 e ficou fora da legislatura apenas de 1995 a 1999.

Além dele também estariam impedidos de uma nova legislatura Átila Lins (PP-AM), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Claudio Cajado (PP-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Hermes Picianello (MDB-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Rocha (PR-BA) e Mauro Lopes (MDB-MG).

Entre os congressistas, há posições e reações diversas. Sob anonimato, os mais corporativistas dizem entender que a medida seria antidemocrática. “Se a população entende que eu estou fazendo um bom trabalho, por que não?”, questionou um senador.

Outros colegas, em especial os que se elegeram no ano passado, julgam que esta não seria uma prioridade do cenário político atual.

“A ideia em si não é ruim. Mas teremos em breve uma reforma da Previdência aqui para aprovar”, comentou uma senadora. Um parlamentar veterano declarou que não concordava com a ideia e, quando indagado do motivo, respondeu que não perdia tempo com “matérias que nascem mortas”.

Há políticos que também argumentam que a realização de um plebiscito sairia caro para os cofres públicos e que, por esse motivo, tornaria-se inviável. Segundo avaliação de técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um pleito dessa natureza pode custar cerca de R$ 500 milhões — a estimativa foi elaborada em 2013, quando o governo cogitou consultar a população sobre a reforma política.

Fonte: Uol

Municípios

Pescador é encontrado morto às margens do Rio Marataoan em José de Freitas

Laurivânia Fernandes

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Um pescador identificado como Francisco Coelho da Silva, conhecido como (Titil) foi encontrado morto nessa quarta-feira (03/03), no Rio Maratoan, na localidade Três Lagoas, na zona Rural de José de Freitas.

Segundo testemunhas, o corpo estava boiando às margens do rio e já estava em avançado estado de decomposição no momento em que populares o avistaram. Familiares ainda relataram que a vítima saiu para pescar e estava há três dias desaparecido e que ele tinha um problema de saúde, fato que pode ter contribuído para sua morte.

O Instituto Medico Legal (IML), foi acionado e realizou a remoção do corpo.

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Municípios

Criador de projeto contra drogas é encontrado morto dentro de carro em União

Laurivânia Fernandes

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O corpo de Adaildo Júnior, de 32 anos, foi encontrado na noite de asa quarta-feira (03/03), dentro de um veículo, em uma área rural próxima aos tanques de tratamento do esgoto, na região do bairro Vila Nova Conquista, na cidade de União-PI.

Junior, como era mais conhecido, desenvolvia um projeto social de ajuda a pessoas viciadas em drogas e também foi usuário por 15 anos e seguia em tratamento. Júnior chegou a participar de uma reportagem com o site local Clique União falando sobre seu problema e o projeto. Na mesma, ele afirmou ter tido algumas recaídas no vício, mas seguia o tratamento.

A Polícia Militar informou que está esperando o laudo para saber a real causa da morte, mas ainda não há informações sobre o que possa ter ocorrido.

O Instituto Médico Legal (IML), realizou a remoção do corpo.

Com informações do Clique União

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Piauí

Piauí registra 15 óbitos e 799 casos de Covid-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (03), que o estado do Piauí registrou em 24h, 15 óbitos e 799 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 274 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Seis mulheres e nove homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram das cidades de Altos (56 anos), Caxingó (33 anos), Parnaíba (70 anos), Piracuruca (64 anos), Piripiri (78 anos) e Sigefredo Pacheco (84 anos). Os homens eram naturais de Brasileira (37 anos), Capitão de Campos (82 anos),Campo Maior (84 anos), Canto do Buriti (60 anos), Esperantina (69 anos), Fronteiras (79 anos), Pedro II (86 anos), Teresina (71 anos) e Valença do Piauí (92 anos). Apenas duas das 15 vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 176.349 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.402 e foram registrados em 211 municípios. Caxingó registrou a primeira morte pela Covid-19. Até agora, morreram 1.997 homens e 1.405 mulheres.

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