Governo aposta no Senado para manter veto de Bolsonaro ao Orçamento Impositivo

O Palácio do Planalto aposta em uma vitória no Senado para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao chamado Orçamento Impositivo. A sessão do Congresso Nacional que vai analisar o tema, marcada para esta terça-feira, 3, é vista como um teste para a relação entre Executivo e Legislativo.

A análise do veto sobre o Orçamento é o pano de fundo para a mais recente crise entre Palácio do Planalto e Congresso. Está em jogo a utilização de cerca de 30 bilhões de reais das chamadas emendas de relator. Segundo este dispositivo, o relator do Orçamento, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), tem a prerrogativa de distribuir as verbas segundo os seus critérios.

Para que o veto de Bolsonaro caia, é necessário o voto da maioria absoluta nas duas Casas – 257 na Câmara e 41 no Senado. Diferentemente da Câmara, onde há uma incerteza sobre a manutenção do acordo, há, no Senado, um grupo de parlamentares independentes, o Muda Senado, que se mobiliza para manter o veto do presidente à proposta.

Em entrevista a VEJA, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), integrante do Muda Senado, criticou o critério de divisão das emendas. “O problema não é o valor. Não concordamos com o formato. No Orçamento impositivo, temos as emendas de bancada desde 2016 e as individuais desde 2019. No formato atual (vetado pelo presidente), o relator tem controle de um valor maior que a soma das emendas individuais e de bancada, um valor maior, por exemplo, do que dispõem alguns ministros do governo Bolsonaro”, disse.

Fonte: Veja