O projeto de lei intitulado ‘Alerta Celular’, apresentado pelo deputado estadual, Dr. Hélio (PR), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), resultou em uma polêmica com suplente de vereador em Teresina, Ismael Silva (PSD). O advogado utilizou suas redes sociais para denunciar que o projeto em questão é de sua autoria, e que o médico teria plagiado sua ideia.

“Deputado Estadual ‘apresentou’ o Projeto Alerta Celular na Assembleia Legislativa. Para quem acompanha o meu trabalho, isso é uma piada de muito mal gosto (sic). Ainda bem que estou munido de toda a documentação. Absurdo!”, relatou Ismael.

O suplente afirmou que o projeto foi apresentado por ele ao governador Wellington Dias (PT), ainda no ano de 2018, e garante que o mesmo já está em fase de implantação no estado.

“Mais precisamente, no dia 25/05, apresentei ao Governado do Estado do Piauí o Projeto Alerta Celular e, por meio da Secretaria de Segurança Pública, conseguimos trazer a Teresina o Major Jonas, gestor do Projeto Piloto no Estado do Pernambuco. Inclusive, o Projeto já está em fase de implantação. Tenho maior respeito pelo Deputado Dr. Hélio, mas que vergonha que eu sinto de ser representado por ele e por outros parlamentares! A verdade virá à tona!”, disse.

O deputado falou sobre o caso ao Portal Encarando, e em sua defesa, ele disse que não há informações sobre a implantação do projeto no Piauí.

“Tudo que propomos, ou é uma iniciativa própria ou nos inspiramos em exemplos exitosos aplicados em outros lugares. Esse é um modelo já implantado em Pernambuco e nós estamos apenas replicando aqui no Piauí, em forma de projeto de lei, sendo que não encontramos nenhum registro desse projeto no Piauí”, afirmou Dr. Hélio.

O que é o Alerta Celular?

O projeto propõe a disponibilização de um sítio eletrônico para cadastro de celulares pelo Identificador Internacional de Dispositivo Móvel (IMEI) e seu respectivo proprietário em um banco de dados digital. Sendo o aparelho celular recuperado em operações policiais, o mesmo identificador será inserido no banco de dados do sistema e, se for o mesmo cadastrado por um usuário, a vítima será contatada para resgatá-lo.

O cadastro será realizado pelo usuário no sítio eletrônico a ser criado, onde deverá informar nome completo, CPF, o IMEI do celular a ser cadastrado e correio eletrônico ou outra forma de contato. Havendo furto ou roubo do celular, o usuário deverá ativar o modo alerta no sítio eletrônico, notificando o crime ocorrido.