A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), informou nesta segunda-feira (15/03), que o auxílio financeiro de R$ 1 mil anunciado pelo Governo do Piauí neste fim de semana, será destinado para funcionários dos setores de bares, restaurantes e eventos, que foram demitidos nos últimos seis meses.

A SDE, que irá coordenar a concessão do benefício, disse ainda que um projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para a autorização do auxílio, bem como da dotação orçamentária necessária. Após isso, serão divulgados dois editais para estabelecer os critérios para recebimento do valor. Em ambos, serão determinados também as Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNaes) específicas das empresas que estarão envolvidas nesses editais.

“O primeiro edital é para os trabalhadores desses setores, que perderam o emprego nos últimos 6 meses e estão sem receber qualquer benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego. O valor de R$ 1.000 será pago em duas parcelas de R$ 500.  Já o segundo edital é voltado para os micros e pequenos empreendedores que possuem esses CNAEs específicos. Será pago o valor de R$ 1.000 por CNPJ”, informou a SDE.

O cadastro dos interessados e seus respectivos documentos comprobatórios será feito exclusivamente pela internet em página a ser disponibilizada pela SDE e deverá ficar disponível imediatamente após a aprovação da lei, por um prazo de até 10 dias. A equipe da secretaria irá divulgar a relação de beneficiários do auxílio devidamente aprovados em até 5 dias após o fim do prazo de cadastro.

O primeiro pagamento deverá ocorrer em até 10 dias após a divulgação da lista de beneficiários.

“Um dos ramos que mais está sendo afetado por essa nova onda da pandemia e pelas novas medidas restritivas do Estado é o setor de bares, restaurantes e eventos. São setores que já vem sofrendo bastante com a pandemia e o Governo do Estado decidiu adotar algumas medidas de auxílio a esse setor. A SDE ficou responsável por uma das quatro medidas lançadas ontem pelo secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, de atender o setor. Com isso, a gente atende a essa classe que tanto tem sofrido com essa nova onda do coronavírus”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Neri.