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Marcelo Castro será relator da PEC de redução da maioridade penal

Laurivânia Fernandes

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O senador Marcelo Castro (MDB), foi indicado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senadora Simone Tebet (MDB), para ser o relator do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a redução da maioridade penal no Senado Federal.

De acordo com o senador, o seu planejamento é ouvir todas as partes da sociedade brasileira para saber o que as pessoas pensam em relação a proposta.

“O assunto deve ser tratado com isenção e de maneira científica, consultando a sociedade e entidades, para a criação de um relatório que espelhe a vontade nacional. Isso é importante para saber o que as pessoas pensam a respeito da redução da maioridade penalO projeto que foi aprovado na Câmara baixa essa idade para 16 anos”, disse.

O texto da PEC 33/2012 reduz a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem os crimes hediondos listados na Lei 8.072/1990, como latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.

A concessão da redução da maioridade penal estabelecida pela PEC não seria automática. Dependerá do cumprimento de alguns requisitos: ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público e decidida apenas por instância judicial especializada em questões da infância e adolescência.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Piauí

Após fase crítica da Covid-19, Piauí registra menor número de óbitos em 24h

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou na noite deste sábado (15), que em apenas 24h, 796 casos foram confirmados e 08 mortes, causadas pela Covid-19, foram registradas no Piauí. Ainda conforme a Sesapi, 385 infectados estão na UTI.

Três mulheres e cinco homens não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram de Isaías Coelho (58 anos), Simplício Mendes (63 anos) e Teresina (50 anos). Os do sexo masculino eram de Cajueiro do Praia (77 anos), Currais (86 anos), Cristino Castro (92 anos), Curimatá  (54 anos) e Pedro II  (42  anos). 
  
Dos óbitos acumulados os homens eram Bom Princípio (56 anos), Jose de Freitas (76 anos), Monte Alegre (77 anos), Parnaíba (50, 63 e 84 anos) e Teresina (70 e 85 anos). As mulheres eram Amarante ( idade não informada ), Morro Cabeça do Tempo (77 anos) e Teresina (95 anos).

Os casos confirmados no estado somam 257.230 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 5.515 e foram registrados em 221 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há  1.137 ocupados, sendo 715 leitos clínicos, 385 UTIs e 37 em leitos de estabilização. 

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Piauí

Corpo de Bombeiros é acionado para conter chamas em residência na zona leste de Teresina

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Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para conter um princípio de incêndio em uma residência na tarde deste sábado (15) no bairro Porto do Centro, zona Leste de Teresina. 

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, não houve registro de feridos. Conforme o relato de testemunhas, o fogo iniciou em um colchão após ter sido provocado por uma faísca do fogareiro.

Duas equipes dos bombeiros estiveram no local e controlaram as chamas, evitando que o fogo se espalhasse por outros cômodos da residência.

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Brasil

Lewandowski ajuda a montar a arapuca para pegar Pazuello na CPI

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Está cada vez mais difícil para o gabinete do ódio comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro criar narrativas a favor de qualquer coisa que beneficie seu pai, o governo dele e aliados.

É o caso, por exemplo, do pedido de habeas corpus da Advocacia Geral da União para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, permanecesse calado ao depor na CPI da Covid-19.

O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu ao pedido de habeas corpus, mas só parcialmente.

Pazuello ganhou o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo, mas será obrigado a dizer a verdade em questões sobre fatos e condutas de outras pessoas.

André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União, achou que não lhe cabia entrar com o pedido no Supremo. Pazuello então contratou um advogado particular para fazê-lo.

A parada foi decidida pelo presidente Jair Bolsonaro que mandou Mendonça seguir em frente com medo de que Pazuello se sentisse abandonado e à vontade para contar o que deveria esconder.

Como, sem dizer a verdade, Carlos e seus comparsas do gabinete do ódio poderão convencer os devotos do seu pai de que ele fez o melhor ao patrocinar a causa de um general em fuga?

Fonte: Ricardo Noblat/ Metrópoles

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