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Marcelo Castro será relator da PEC de redução da maioridade penal

Laurivânia Fernandes

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O senador Marcelo Castro (MDB), foi indicado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senadora Simone Tebet (MDB), para ser o relator do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a redução da maioridade penal no Senado Federal.

De acordo com o senador, o seu planejamento é ouvir todas as partes da sociedade brasileira para saber o que as pessoas pensam em relação a proposta.

“O assunto deve ser tratado com isenção e de maneira científica, consultando a sociedade e entidades, para a criação de um relatório que espelhe a vontade nacional. Isso é importante para saber o que as pessoas pensam a respeito da redução da maioridade penalO projeto que foi aprovado na Câmara baixa essa idade para 16 anos”, disse.

O texto da PEC 33/2012 reduz a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem os crimes hediondos listados na Lei 8.072/1990, como latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.

A concessão da redução da maioridade penal estabelecida pela PEC não seria automática. Dependerá do cumprimento de alguns requisitos: ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público e decidida apenas por instância judicial especializada em questões da infância e adolescência.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Saúde

Covid-19 mata 10 pessoas e deixa 672 infectados em 24h no Piauí

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta sexta-feira (15), que o estado do Piauí registrou em 24h, 10 óbitos e 672 casos de COVID-19. O estado já registrou 151.046 casos confirmados e 2.945 mortes.

Três mulheres e sete homens não resistiram às complicações do coronavírus. Elas eram das cidades de Boqueirão do Piauí (72 anos),Joaquim Pires (62 anos) e Oeiras (86 anos). Os do sexo masculino eram de Altos (81 anos), Batalha (91 anos), Joaquim Pires (60 anos), Monsenhor Hipólito (58 anos), Parnaíba (78 anos) e Teresina (63 e 72 anos). Três das vítimas da Covid-19 não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 151.046 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.945 e foram registrados em 203 municípios. Até agora, morreram 1.729 homens e 1.216 mulheres.

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Brasil

Governador do Amazonas, Wilson Lima responsabiliza população e empresas por colapso na saúde e poupa Bolsonaro

Laurivânia Fernandes

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Em entrevista ao Metrópoles, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que o estado “se preparou em tudo que era possível” para garantir o atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19. Lima disse que o governo federal “tem sido um grande parceiro”, e apontou, como causas do colapso na rede de saúde pública, a postura da população e das empresas que fornecem oxigênio para as unidades médicas situadas na capital do estado.

O sistema de saúde do Amazonas vive uma situação de colapso, com o recrudescimento dos casos de infectados pelo novo coronavírus e a alta de mortes em decorrência da doença. Depois que as internações por Covid-19 bateram recorde na unidade federativa, os hospitais, sobrecarregados, ficaram sem oxigênio para pacientes. Médicos relataram nas redes sociais o desespero para tentar manter os pacientes vivos.

“Não adianta só um ente fazer a sua parte se toda a sociedade não estiver envolvida nesse processo, vai ser enxugar gelo. A gente vai estar o tempo todo abrindo leitos hospitalares e o tempo todo esses leitos vão estar sendo ocupados”, afirmou o governador do Amazonas. “Veja o que aconteceu agora, em relação às festas clandestinas. As pessoas ali na balada, bebendo, usando às vezes o mesmo copo, aquele copo que passa de boca em boca, e aí essa pessoa acaba levando o vírus para sua casa”, argumentou.

O chefe do Executivo do estado amazonense afirmou que entrou com uma ação contra as empresas que fornecem oxigênio para os hospitais de Manaus, com o objetivo de que elas sejam responsabilizadas. “O estado do Amazonas se preparou em tudo aquilo que era possível. Eu recebi o comunicado de que faltaria oxigênio efetivamente, que as empresas não teriam condições de abastecer na quantidade que a gente necessitava, durante a madrugada. E disseram que dali cinco horas teria hospital sem abastecimento”, informou.

De acordo com ele, a demanda por oxigênio na capital do Amazonas subiu de 15 mil para 70 mil metros cúbicos nos últimos 15 dias. Em maio de 2020, no primeiro pico da pandemia no estado, o consumo era de 30 mil metros cúbicos, segundo Wilson Lima. O governador também destacou a dificuldade logística de levar uma quantidade tão grande de oxigênio para Manaus. “Um avião cargueiro da Força Aérea traz, no máximo, 6 mil metros cúbicos – nossa demanda é de 70 mil”, afirmou. Lima não descartou aceitar o apoio do governo venezuelano para ter acesso ao recurso: “Nosso objetivo agora é salvar vidas”.

Wilson Lima declarou que tem recebido todo o apoio do governo federal. “Recebemos do governo federal equipamentos como bombas e respiradores, estamos sendo socorridos, nesse momento, com a questão das miniusinas, que estão chegando aqui no estado do Amazonas e serão instaladas nos hospitais”, disse. “O governo federal tem sido um grande parceiro do estado do Amazonas no combate à pandemia.”

Sobre a não adoção de medidas restritivas de circulação antes do colapso na rede pública de saúde, Lima afirmou que “tentou encontrar um equilíbrio”. “Todas as medidas de restrição que nós tomamos foram baseadas em orientações técnicas, levando em conta a dinâmica social do nosso povo. Quando a gente estabeleceu medidas mais restritivas, houve todo aquele movimento e as pessoas foram às ruas, o objetivo era evitar aglomerações. E o efeito acabou sendo o contrário. Então a gente tentou encontrar um equilíbrio, um caminho de meio-termo, para garantir a vida e também manter o mínimo de atividades em funcionamento. Todos os dias nós temos que tomar decisões difíceis”, afirmou.

Lima também falou da variante do novo coronavírus recém-identificada em Manaus. De acordo com ele, a cepa tem “potencial muito grande de transmissibilidade”. “Houve um aumento de pessoas procurando atendimento nos últimos dez dias”, apontou.

Ele também fez alertas aos governantes de outros estados: “Oriente sua população sobre medidas de distanciamento social, não há outro caminho para que a gente possa quebrar essa cadeia de transmissão. O que nós estamos vivendo aqui no estado do Amazonas é uma infecção por uma nova variante, que tem mutações que a gente ainda desconhece, mas que tem um poder muito grande de transmissibilidade. A gente não sabe com que gravidade e com que velocidade ela deve chegar ao restante do país”.

Na entrevista, Wilson Lima também falou dos pedidos de impeachment contra ele, das investigações em andamento da Operação Sangria, conduzida pela Polícia Federal, que apura supostas irregularidades em seu governo, e da expectativa pela vacina contra a Covid-19.


Fonte: Metrópoles

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Saúde

PI inicia distribuição de insumos para imunização contra a Covid-19 nos municípios; Veja plano de vacinação!

Laurivânia Fernandes

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O Governo do Estado apresentou o Plano Operacional de Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 no Piauí aos secretários de Saúde e prefeitos dos municípios piauienses em solenidade realizada nesta sexta-feira (15/01) no Palácio de Karnak. A apresentação foi feita durante reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE). O objetivo do plano é descrever as ações e estratégias definidas para a realização da vacinação contra a Covid-19 estado do Piauí.

No plano, estão contidas todas as estratégias de distribuição, acondicionamento, transporte, público-alvo, farmacovigilância, segurança e comunicação, além de outros pontos que permitirão a realização da ação.

Na primeira fase deverão ser imunizados 229.335 piauienses que fazem parte do Grupo 1, que é composto por trabalhadores da saúde, pessoas com 80 anos ou mais, povos indígenas em terras demarcadas, comunidades tradicionais  ribeirinhas e quilombolas além de pessoas de 75 a 79 anos. Para tanto, o governador Wellington Dias autorizou a distribuição de 200 mil seringas, agulhas e EPIs aos municípios piauienses.

(Clique aqui e veja o plano completo)

A organização da imunização no Piauí já iniciou com a distribuição dos kits com equipamentos necessários para a primeira fase do programa de vacinação no estado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). Os 224 municípios serão contemplados com os kits que contêm seringas e agulhas, protetores faciais e máscaras N95. Na ocasião, representantes dos municípios de Oeiras, Piripiri, Miguel Alves, Francinópolis e Cocal receberam simbolicamente os insumos.

“Estamos prontos para a vacinação. Apresentamos o plano estratégico e na próxima terça ou quarta-feira deveremos ter a data para começar. Devemos ter, hoje ainda, a definição da chegada dos lotes de vacina nos estados. Fizemos a entrega simbólica dos insumos, mas os caminhões já começarão a se deslocar para distribuir a todos os municípios do Piauí. Precisamos estar organizados em cada município para o mínimo de perda de vacina, seguindo critérios técnicos já definidos para termos o maior aproveitamento”, ressaltou Wellington Dias.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, afirmou que os equipamentos atenderão à primeira fase de vacinação e que já está preparando os insumos para a segunda fase.

“Enviaremos, hoje, os equipamentos de proteção individual, bem como agulhas e seringas para os profissionais de saúde que irão trabalhar na campanha de vacinação. Todos os 224 municípios irão receber. Serão utilizados na primeira fase da vacinação em torno de 200 mil kits e já estamos nos preparando para a distribuição o material destinado à segunda fase, de forma que possamos garantir todas as condições de realização da campanha no estado do Piauí”, disse o gestor.

De acordo com o plano, a vacinação no Piauí seguirá as quatro fases já definidas pelo Plano Nacional de Imunização, obedecendo os critérios dos grupos prioritários, no qual na primeira fase estão os profissionais da saúde, idosos acima de 75 anos e a população indígena. A segunda fase será anunciada pelo Ministério da Saúde na próxima terça-feira (19). O Plano Nacional de Imunização prevê para o estado do Piauí imunizar 1.113.329 pessoas dos grupos prioritários ao final da quarta fase.

O governador finalizou reiterando que aguarda apenas a definição do ministro da saúde, Eduardo Pazuello, para iniciar a vacinação no Piauí. “Após um diálogo intenso, chegamos a um entendimento e tivemos o compromisso do ministro Eduardo Pazuello de, na próxima terça-feira, termos a definição do Dia D de vacinação em todo o Brasil. A princípio, cerca de 200 mil doses de vacina vêm para o Piauí na primeira fase. Então, no máximo, até o dia 27 deve ser definido o início e estamos preparados. Ao finalizar essa primeira fase da vacinação, já teremos condições de ter resultados positivos nos próximos meses, com redução de pressão hospitalar e de óbitos”, acredita Wellington Dias.

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