Siga as Redes Sociais

Brasil

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal. Os deputados farão sessões desde segunda-feira (25), às 13h55.

Será analisado o substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em 2002, que caracteriza o crime de assédio moral no trabalho como depreciar sem justa causa, de qualquer forma e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral.

A tipificação inclui ainda como crime o fato de tratar o funcionário com vigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica. A pena proposta é de detenção de um a dois anos.

Iniciativa popular

Outro projeto em pauta é o PL 7005/13, do Senado, que permite o uso de subscrição eletrônica para apoio a projetos de iniciativa popular. O texto altera a Lei 9.709/98, que trata do assunto e permite apenas assinaturas manuais dos eleitores.

Para os projetos de iniciativa popular, a lei exige o apoio de 1% dos eleitores do País, distribuídos em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

Fiscalização dos cidadãos

Está em pauta ainda o PL 9617/18, do Senado, que propõe regras para acompanhamento e fiscalização de obras e serviços públicos pelos cidadãos cadastrados em grupos de rede social.

Chamada pelo projeto de “gestão compartilhada”, a participação dos cidadãos é definida como o acompanhamento orçamentário, financeiro e físico dos gastos públicos, tais como a execução de obras, a prestação de serviços públicos e a aquisição de bens, por grupos virtuais atuantes em aplicativos disponíveis na internet ou na telefonia celular.

Fonte/Foto: Câmara Federal

Brasil

Em 12 meses, Câmara dos Deputados pagou R$ 690 mil a filhos de Flordelis

Avatar

Publicado

em

A Câmara dos Deputados pagou, nos últimos 12 meses, R$ 690,5 mil para filhos afetivos da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) que estavam lotados no gabinete dela.

O montante equivale à soma da remuneração mensal e auxílios e gratificações natalinas paga pela Casa Legislativa a quatro filhos da parlamentar entre setembro do ano passado e agosto deste ano.

São eles: Carlos Ubiraci Francisco da Silva, Paulo Victor Izidoro Vieira, André Luiz de Oliveira e o pastor Gerson Conceição de Oliveira. Os quatro foram exonerados em agosto, segundo informou Flordelis. O pastor Gerson, por sua vez, é investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo por supostamente ter participado do homicídio. Já Flordelis foi apontada como a mandante do crime, mas não foi presa.

Além dos quatro filhos, a deputada lotou em seu gabinete, entre fevereiro e julho de 2019, Luana Vedovi Rangel Pimenta, esposa de Wagner de Andrade Pimenta, um dos filhos que rompeu com a deputada.

A mulher do vereador pelo Podemos em São Gonçalo (RJ) Misael – como é conhecido Wagner Andrade de Pimenta – recebeu R$ 86,7 mil no período em que esteve lotada no gabinete. Ela chegou a receber salário de R$ 15.698,32.

Fonte: Metrópoles.com

Continue Lendo

Maranhão

Incêndio atinge ponte de embarque do aeroporto de São Luís

Avatar

Publicado

em

Um incêndio atingiu uma das pontes de embarque do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, na tarde deste sábado (26), em São Luís. De acordo com a Infraero, não houve feridos.

Em vídeos, que circularam nas redes sociais, mostram um caminhão de combate à incêndio da Infraero tentando controlar as chamas no local. Em um outro momento, é possível visualizar um avião da Gol próximo às chamas.

A Infraero informou que o fogo foi controlado rapidamente pelos bombeiros do aeroporto. A ponte de embarque deve passar por uma perícia para apurar as causas do incêndio. Por conta do incidente, o aeroporto teve as operações suspensas entre as 17h e 17h08.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lamentou o ocorrido e afirmou que vai colocar o estado a disposição para ajudar na recuperação do aeroporto, já que se trata de um equipamento sob jurisdição federal.

Fonte: G1

Continue Lendo

Brasil

Bolsonaro tem ‘ótima evolução clínica e sem complicações cirúrgicas’ após procedimento na bexiga em SP, diz boletim médico

Avatar

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue com “ótima evolução clínica e sem complicações cirúrgicas” neste sábado (27), informa boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na sexta-feira (25) o político passou por uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. Além disso, nesta manhã foi retirada a sonda para que ele urine normalmente.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro postou uma foto do marido nas suas redes sociais nesta manhã. O presidente aparece sorrindo e fazendo um sinal de positivo com a mão. Ele usa uma camisa do time de futebol cearense Ferroviário Atlético Clube (FAC), de Fortaleza.

Logo após a operação, ainda na sexta, Bolsonaro já caminhava pelo quarto do hospital, segundo boletim médico divulgado anteriormente. O presidente apresentava “ótima evolução clínica”, de acordo com o documento.

“Segue sem intercorrências, afebril e em uso de sonda vesical, sem sangramentos. Iniciou dieta oral e caminhou no quarto’, dizia o boletim do Einstein.Segundo o primeiro boletim médico divulgado pelo hospital após o término da cirurgia, na manhã de sexta, Bolsonaro “foi submetido à intervenção cirúrgica de Cistolitotripsia endoscópica para a retirada de cálculo da bexiga”. “O procedimento foi realizado sem intercorrências”, diz o boletim.

Fonte: G1

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat