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Brasil

Ex-ministro José Dirceu se entrega à PF em Curitiba para cumprir pena na Lava Jato

Redação Encarando

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O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na noite desta sexta-feira (17) para cumprir pena de 8 anos e 10 meses pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.

Ele chegou à Superintendência da PF por volta das 21h30. Na tarde de quinta-feira (16), o juiz federal Luiz Antonio Bonat mandou prender o ex-ministro e estipulou que ele se entregasse até as 16h desta sexta.

No entanto, ele não obedeceu o prazo estipulado. A defesa alegou que Dirceu não cumpriu o horário estabelecido porque viajou de carro, de Brasília (onde mora) para Curitiba. Como manifestou disposição em se apresentar à PF, ele não foi considerado foragido após as 16h.

A determinação da prisão foi feita depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mesmo com a prisão sendo executada, a defesa do ex-ministro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.

Condenações

Dirceu foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em 2017 em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012.

O ex-ministro ficou ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015 e maio de 2017, em cumprimento da primeira condenação que recebeu na Lava Jato.

O STF concedeu a ele um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou à prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma determinação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que ele deveria aguardar até que os recursos fossem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade.

No primeiro processo, o ex-ministro foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Fonte: G1

Brasil

Brasil registra média móvel diária de 526 óbitos por covid-19

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodção/© null

O Brasil contabilizou média móvel diária de 526 óbitos por covid-19 nesta quarta-feira, 21. A média móvel registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana.

Conforme dados do consórcio dos veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, o País teve 25.832 novos casos e 571 novos óbitos nas últimas 24 horas. No total são 5.300.649 pessoas infectadas e 155.459 mortas em decorrência do novo coronavírus desde o início da pandemia. O balanço do Ministério da Saúde, por sua vez, indica que há 4.756.489 brasileiros recuperados da doença e outros 386.880 em acompanhamento.

O Estado de São Paulo, que tem os maiores números absolutos da covid-19 no País, registrou 1.073.261 casos e 38.371 óbitos nesta quarta. Desde às 20h do dia anterior, foram contabilizados 4.299 casos confirmados e 125 mortes. De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde, 965.058 pessoas se recuperaram da doença, sendo que 117.740 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

Em número de contaminados, o Brasil continua como o terceiro país mais afetado pela pandemia, de acordo com contagem da Universidade Johns Hopkins. Está atrás de Estados Unidos e Índia, que ocupam a primeira e segunda posição, respectivamente. No entanto, em relação ao total de óbitos, o País se mantém na vice-liderança.

Parceria

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. De forma inédita, a iniciativa foi uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia e se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.

Segundo o Ministério da Saúde, 24.818 novos casos de covid-19 e 566 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Com isso, o total de pessoas infectadas pela doença é de 5.298.772 e de 155.403 mortos no País. Os números diferem dos compilados pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Brasil

Anvisa concedeu certificações de boas práticas à farmacêutica chinesa Sinovac

Karytha Leal

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No centro da polemica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) a Sinovac — empresa chinesa à frente da produção de uma das possíveis vacinas contra a Covid-19 em fase de testes no território brasileiro — recebeu, em julho, duas certificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atestando Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Em publicação no Diário Oficial da União do dia 1º de julho, o laboratório ganhou da agência o certificado por conta dos “insumos farmacêuticos de ativos biológicos para a vacina adsorvida Hepatite A (inativada)”. Oito dias depois, o segundo foi concedido pelas soluções parenterais de pequeno volume com preparação asséptica.

O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), segundo o próprio site da Anvisa, é um documento que atesta a qualidade do processo de produção e o cumprimento da legislação em vigor no Brasil. A agência verifica se as condições de fabricação seguem as normas em todas as suas etapas. O documento emitido para as requerentes vale para aquele determinado local e indica a condição de manufaturar produtos com qualidade, de forma estável.

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Natureza

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

O Ibama determinou, em ofício de quarta-feira (21), que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta-feira (22), os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal “O Globo”.

O ofício de quarta-feira (21) que determina a suspensão dos trabalhos é assinada pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto.

“Determino o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo”, diz o documento.

Já o despacho desta quinta é da diretoria de licenciamento ambiental do órgão.

A decisão de recolher os agentes ocorre cerca de dois meses depois de o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmar que as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal seriam suspensas por bloqueio de verbas. O Ibama é subordinado ao ministério comandado por Salles.

Horas depois do anúncio, entretanto, o ministro foi desautorizado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que afirmou que “o ministro teve uma precipitação” e que a verba não seria bloqueada.

Fonte: G1

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