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Brasil

Área protegida da Amazônia tem 953 mil hectares desmatados

Laurivânia Fernandes

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Áreas protegidas na Amazônia perderam o equivalente a seis cidades de São Paulo em vegetação em três décadas. Foram 953 mil hectares desmatados em unidades de Conservação (UCs), terras indígenas (TIs) e quilombolas que deveriam ter permanecido integralmente preservados.

Cercadas por territórios com taxas ainda maiores de desmatamento, essas áreas não passaram ilesas às pressões crescentes sobre o bioma, mas ganharam importância: hoje são responsáveis por preservar mais da metade da floresta.

Em 1985, elas representavam 47% da área de floresta natural da Amazônia; hoje, o índice chega a 53%, de acordo com monitoramento de satélite.

Desmatamento: Belterra 10% x Flona 0,1%

Na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós vivem mais de mil famílias que podem caçar, plantar e extrair recursos naturais apenas para consumo. Nas imediações da Flona, o território ao lado da unidade de conservação é usado para o cultivo de grãos.

O contraste vai além dos tons de verde no cenário demarcado pelo asfalto da rodovia federal e aparece também nos percentuais de desmatamento: a cidade de Belterra – que abriga em seu território parte da Flona Tapajós – teve 10% de sua floresta desmatada em três décadas. Se for considerado apenas o percentual dentro da unidade, a taxa de desmatamento foi de 0,1%.

Na prática, os efeitos do desmatamento são sentidos por moradores como João Batista Ferreira, de 58 anos, um ex-produtor de mel. Ele mora em uma área de 400 metros quadrados fora da Flona do Tapajós.

BR-163 e o ciclo do desmatamento

O contraste entre as áreas protegidas e as demais na região começou a se intensificar nos anos 1970. A BR-163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, foi inaugurada no início daquela década pelo governo militar. Quase junto à criação da rodovia foi demarcada a Flona do Tapajós, em fevereiro de 1974.

À época, havia um plano de povoar a região do Pará. Famílias de diferentes regiões do Brasil subiram em busca de terras. Ao longo dos anos, o perfil da ocupação mudou. As famílias passaram a formar pequenas comunidades, e depois a maior parte das terras desmatadas foi transformada em pastagem, para depois a pastagem ser substituída por agricultura. Esse é o ciclo de desmatamento da Amazônia, que ainda se repete no contexto atual.

A propriedade está cercada por plantações. O ex-produtor diz que não consegue mais recolher mel e alega que o extermínio das abelhas está relacionado aos agrotóxicos carregados pelo vento, assim como verificado no Sul do país. “Infelizmente não dá mais para manter a criação de abelhas. Eu aconselho que ninguém crie mais aqui, porque não dá mais certo”.

Do outro lado do rio, Joelma Lopes, de 45 anos, mora na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e vive realidade bem diferente em uma área um pouco mais isolada e protegida onde a taxa de desmatamento fica perto dos 0,5% desde 1985.

‘Caos fundiário’

A promotora de Justiça Ione Nakamura, que trabalha para regularizar as terras da região, explica que é preciso entender o “caos fundiário” que se arrasta ao longo de todos esses anos para entender o desmatamento na Amazônia.

O problema está na ocupação desregrada de terras da União. A promotora explica que, por falta do registro de quem ocupa as áreas, não é simples encontrar o responsável pelo corte de árvores ou qualquer outra exploração irregular dos recursos naturais. Se uma propriedade rural é privada, ela deve respeitar a regra de proteger 80% da floresta se está situada na Amazônia Legal.

Em uma tentativa de tentar resolver o problema, o governo federal criou em 2012 o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ferramenta é autodeclaratória: a pessoa diz que é dona da terra e informa dados ambientais. Depois, a confirmação deve ser feita junto ao governo.

O “caos fundiário” aparece também na sobreposição de registros do CAR – quando duas ou mais pessoas alegam ter propriedade das terras. 

Produzir sem desmatar?

Fora das áreas protegidas, a Amazônia perdeu 39,8 milhões de hectares em três décadas, o que representa 19% sobre todas a floresta natural não demarcada que existia em 1985, uma perda equivalente ao tamanho de 262 cidades de São Paulo. Nas áreas protegidas, a perda acumulada foi de 0,5%.

A análise dos dados de satélite mostra que, não só na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros, o território de floresta muda para ser área do agronegócio. Pastagem e agricultura representam 84% do que se tornou a Amazônia nos últimos 33 anos. Do outro lado da cena, naquilo que não necessariamente precisa ser um embate, está um dos setores mais relevantes para a economia do Brasil.

Para Caetano Scannavino, morador da região de Santarém há mais de 30 anos e coordenador da ONG Saúde e Alegria, não é possível dissociar a preservação do meio ambiente da manutenção do regime de chuvas da região e, por isso, do sucesso das lavouras.

“Se você não tem água, você não tem agricultura. Então, eu não sou contra o agronegócio, eu sou contra desmatar a floresta para botar soja ou gado”, afirma.

Além do “caos fundiário” e das pressões econômicas já presentes, ambientalistas alertam para o risco de que o percentual de 80% de preservação da floresta dentro das propriedades rurais na Amazônia seja alterado.

O projeto de lei 2.362/2019, apresentado por Flávio Bolsonaro (PSL) e Marcio Bittar (MDB), quer eliminar a obrigatoriedade de manter a reserva legal prevista na Código Florestal, lei 12.651, de 2012.

Mas, afinal, é possível produzir e exportar mais sem aumentar o tamanho do terreno onde está a lavoura?

De acordo com o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eduardo Assad, não só é possível como é o modelo que vai garantir mais lucro no futuro. Ele defende o uso de terras que já foram desmatadas.

Ele cita como base o estudo mais recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentado em 2014, o TerraClass. O balanço traz os números de terras que poderiam ser aproveitadas na Amazônia sem destruir mais floresta primária (“original”).

“São 17 milhões de hectares desmatados na Amazônia em regeneração. O dado é de 2014, mas de lá para cá piorou. Além disso, são mais 10 milhões de hectares de pastos degradados só no bioma. No Brasil, são 70 milhões de hectares de pastos com baixa produtividade”, diz.

Assad faz a soma e diz que 87 milhões de hectares podem ser ocupados sem a necessidade de alterar qualquer parte do Código Florestal em vigência. Segundo o pesquisador, isso permite, em uma estimativa conservadora, mais 240 milhões de toneladas de grãos sem a necessidade de desmatar.

“A maior biodiversidade do planeta está nas nossas mãos. Então, além de um privilégio, também é uma grande responsabilidade em tempos de mudanças climáticas. A Amazônia gera benefícios globais, mesmo que os custos muitas vezes sejam locais”, afirma Caetano Scannavino.

Fonte: G1


Economia

“Se o problema do Brasil é só o arroz, tá resolvido”, diz Bolsonaro

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Na Praça dos Três Poderes na manhã deste sábado (19/9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi questionado por populares sobre o preço do arroz.

Em resposta, o chefe do Executivo nacional disse que se o único problema enfrentado pelo Brasil fosse apenas o preço alto do alimento, a situação estaria “resolvida”. “Se o problema do Brasil é só o arroz, tá resolvido”, afirmou Bolsonaro. O presidente passou pelo ponto turístico e cívico após participar de evento religioso da Assembléia de Deus Madureira.

O preço do arroz subiu nos últimos dias e em alguns supermercados chega a ser encontrado por R$ 30. A alta no valor se deve, entre outros fatores, à valorização do dólar e a uma procura maior pelo produto. No ano, a inflação do arroz acumula alta de 19,2%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última terça-feira (15/9) que o preço do alimento registrou forte alta em meio à crise do novo coronavírus porque a condição de vida dos mais pobres está melhorando.

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Brasil

Internautas tomam redes de Bolsonaro exigindo sanção da lei de maus-tratos a animais

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Indeciso sobre a sanção ou o veto do Projeto de Lei nº 1.095/2019, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, o presidente Jair Bolsonaro resolveu pedir ajuda na internet para saber se as pessoas querem ou não penalidade maior para quem cometer esse tipo de crime. O resultado foi uma esmagadora quantidade de opiniões favoráveis à sanção do PL, que já passou pelo Senado e pela Câmara e, agora, aguarda apenas a assinatura da “caneta Bic” do mandatário da República para entrar em vigor.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

O Metrópoles analisou postagens e comentários nos vídeos em que o chefe do Executivo aborda o assunto. A reportagem utilizou ferramentas de métrica quantitativa a partir de palavras-chave no YouTube, Facebook e Twitter. O resultado mostra uma quase totalidade de opiniões favoráveis à mudança na lei de maus-tratos. Entre os defensores do dispositivo legal, está a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, que chegou a postar uma foto do presidente com um dos cachorros recém-adotados por ela. Na publicação, a esposa do titular do Planalto menciona o PL nº 1.095.

A reportagem analisou mais de 40 mil postagens sobre o assunto via sistemas de monitoramento. Cerca de 94,6% dos comentários pedem para Bolsonaro sancionar a lei aprovada no Congresso Nacional. Os 3,4% restantes argumentam que a pena é compatível com o dispositivo que versa sobre maus-tratos envolvendo seres humanos – mesmo argumento usado pelo mandatário do país durante transmissão ao vivo ao lado da youtuber mirim Esther Castilho e do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado.

“Foi aprovado um projeto que aumenta a pena para quem maltrata cão e gato, e vai chegar na minha mesa para eu vetar ou sancionar. Sei que o pessoal que defende animais — eu defendo também — começou a fazer um lobby para sancionar. É cana, se eu sancionar, obviamente. Agora, Gilson [presidente da Embratur], você acha que essa pena aqui tá excessiva, é justa, pode ser maior, pode ser menor? Eu te lembro: para quem abandona incapaz, um recém-nascido, a pena é de 6 meses a 3 anos. Então, quem maltrata um cão ou gato passa de 2 anos a 5 anos”, disse Bolsonaro durante live no dia 10 de setembro.

“Eu acho o seguinte, presidente, quem maltrata animais tem de ser preso, sim, e considero a pena pequena para quem abandona uma criança, tem de ter uma pena maior. Tem de ver a dosimetria. Se uma senhora tem 20 cachorros, e o cachorro pega sarna, vai multiplicar a pena por 20? Vai dar 100 anos para essa senhora?”, questionou Gilson.

Hoje, a legislação prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão, mais multa, com agravamento em caso de morte do animal. A mudança é específica e abarca apenas cães e gatos. Nas hipóteses de danos a qualquer outra espécie, a lei permanece a mesma.

“Nós consideramos a lei muito boa. A pena não é desproporcional à de maus-tratos humanos. Dizer isso é um equívoco muito grande. Para os seres humanos, existem gradações. Se você cometer uma lesão corporal leve, é uma pena, se for grave, é outra. Se você cometer estupro, é outra pena. Para os animais, a pena vai ser a mesma, independentemente se você estupra, corta a pata, abre a cabeça do cachorro”, assinala Ana Paula Vasconcelos, membro da Comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na live em que abordou o assunto, Bolsonaro também dirigiu a pergunta a Esther Castilho: “Dá pra você entender o que são dois anos de cadeia, o que é ficar dois anos atrás das grades? É muito ou é pouco pra quem maltrata um cachorro?”. “Eu acho que é muito pouco, viu? A gente tem que cuidar, não tem de maltratar”, respondeu a youtuber mirim.

No dia 16 de setembro, o presidente foi cobrado, por um apoiador, no sentido de sancionar a lei. O chefe do Executivo não respondeu diretamente se iria vetar algum trecho, mas disse ao homem: “Semana que vem está prevista essa decisão aí, você vai ficar feliz”.

Fonte: Metrópoles.com

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Economia

Apesar da pandemia, 1 milhão de pessoas recusaram saque emergencial do FGTS

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Mesmo ante a crise econômica causada pelo novo coronavírus, cerca de 1 milhão de brasileiros rejeitaram, até o momento, o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No total, a Caixa Econômica Federal (CEF) realizou o depósito para 55 milhões de trabalhadores nascidos entre janeiro e novembro. Quem nasceu em dezembro recebe nesta segunda-feira (21/9).

Isso significa que duas a cada 100 pessoas com direito ao saque emergencial optaram pelo cancelamento ou desfazimento do crédito. O montante rejeitado foi de aproximadamente R$ 900 milhões até agora.

O número pode aumentar ao longo das próximas semanas, uma vez que o pagamento não terminou e ainda é possível realizar o desfazimento.

O saque emergencial do FGTS foi instituído em abril deste ano em medida provisória. A ação tem como objetivo ajudar a população no enfrentamento aos impactos causados pela pandemia de Covid-19.

Trabalhadores podem recusar o depósito do saque emergencial. Para isso, é necessário comunicar à Caixa sobre a escolha. A solicitação deve ser feita até 10 dias antes da liberação do crédito.

Caso a pessoa perca o prazo e não queira retirar o dinheiro, é possível pedir que o valor retorne para a conta do Fundo de Garantia. Segundo a Caixa, o recurso voltará em até 60 dias, com correção monetária.

Além disso, se a conta Poupança Social digital não for movimentada até 30 de novembro, os valores retornarão ao FGTS do trabalhador, devidamente corrigido e sem nenhum prejuízo ao trabalhador.

O coordenador do MBA de gestão financeira da FGV, Ricardo Teixeira, avalia que o percentual da população que decidiu rejeitar o saque de R$ 1.045 é justificável por dois aspectos, apesar da pandemia de Covid-19.

Um deles é o caso de trabalhadores que optaram por deixar o dinheiro no Fundo de Garantia por questão de segurança, levando em consideração que não estariam precisando da grana extra no momento.

“É salutar que as pessoas que não estão precisando do dinheiro o tenham deixado na conta do próprio FGTS, o que não significa que se sacaram estão errados”, diz o especialista, em conversa com o Metrópoles.

Um outro ponto levantado pelo professor é o caso de trabalhadores que resolveram recusar o dinheiro como uma forma de investimento – o Fundo de Garantia é considerado hoje como uma das melhores aplicações conservadoras.

Hoje, o FGTS tem um rendimento de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está em 0%. Desde a gestão Michel Temer, o governo deposita nas contas dos trabalhadores certa porcentagem do lucro que obtém – o indicador é definido a cada ano.

Em agosto, por exemplo, o governo depositou 66,2% do lucro obtido pelo fundo no ano passado, quando o rendimento foi de R$ 11,3 bilhões. O valor médio distribuído por conta, segundo a Caixa, foi de R$ 45.

Esse valor é dividido proporcionalmente entre as contas, elevando a correção básica do valor deixado depositado. “Do ponto de vista da aplicação, olhando para esse valor, é bastante rentável”, completa Teixeira.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) apontou que a maioria (40,2%) das pessoas que optaram por aderir ao saque emergencial vai usar o dinheiro para quitar dívidas.

Essa porcentagem passou para mais da metade (54,3%) no caso de pessoas que ganham entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil. Já quem ganha mais de R$ 9 mil, por exemplo, vai usar o dinheiro em outras aplicações, como a poupança.

Fonte: Metrópoles.com

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