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Brasil

Área protegida da Amazônia tem 953 mil hectares desmatados

Laurivânia Fernandes

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Áreas protegidas na Amazônia perderam o equivalente a seis cidades de São Paulo em vegetação em três décadas. Foram 953 mil hectares desmatados em unidades de Conservação (UCs), terras indígenas (TIs) e quilombolas que deveriam ter permanecido integralmente preservados.

Cercadas por territórios com taxas ainda maiores de desmatamento, essas áreas não passaram ilesas às pressões crescentes sobre o bioma, mas ganharam importância: hoje são responsáveis por preservar mais da metade da floresta.

Em 1985, elas representavam 47% da área de floresta natural da Amazônia; hoje, o índice chega a 53%, de acordo com monitoramento de satélite.

Desmatamento: Belterra 10% x Flona 0,1%

Na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós vivem mais de mil famílias que podem caçar, plantar e extrair recursos naturais apenas para consumo. Nas imediações da Flona, o território ao lado da unidade de conservação é usado para o cultivo de grãos.

O contraste vai além dos tons de verde no cenário demarcado pelo asfalto da rodovia federal e aparece também nos percentuais de desmatamento: a cidade de Belterra – que abriga em seu território parte da Flona Tapajós – teve 10% de sua floresta desmatada em três décadas. Se for considerado apenas o percentual dentro da unidade, a taxa de desmatamento foi de 0,1%.

Na prática, os efeitos do desmatamento são sentidos por moradores como João Batista Ferreira, de 58 anos, um ex-produtor de mel. Ele mora em uma área de 400 metros quadrados fora da Flona do Tapajós.

BR-163 e o ciclo do desmatamento

O contraste entre as áreas protegidas e as demais na região começou a se intensificar nos anos 1970. A BR-163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, foi inaugurada no início daquela década pelo governo militar. Quase junto à criação da rodovia foi demarcada a Flona do Tapajós, em fevereiro de 1974.

À época, havia um plano de povoar a região do Pará. Famílias de diferentes regiões do Brasil subiram em busca de terras. Ao longo dos anos, o perfil da ocupação mudou. As famílias passaram a formar pequenas comunidades, e depois a maior parte das terras desmatadas foi transformada em pastagem, para depois a pastagem ser substituída por agricultura. Esse é o ciclo de desmatamento da Amazônia, que ainda se repete no contexto atual.

A propriedade está cercada por plantações. O ex-produtor diz que não consegue mais recolher mel e alega que o extermínio das abelhas está relacionado aos agrotóxicos carregados pelo vento, assim como verificado no Sul do país. “Infelizmente não dá mais para manter a criação de abelhas. Eu aconselho que ninguém crie mais aqui, porque não dá mais certo”.

Do outro lado do rio, Joelma Lopes, de 45 anos, mora na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e vive realidade bem diferente em uma área um pouco mais isolada e protegida onde a taxa de desmatamento fica perto dos 0,5% desde 1985.

‘Caos fundiário’

A promotora de Justiça Ione Nakamura, que trabalha para regularizar as terras da região, explica que é preciso entender o “caos fundiário” que se arrasta ao longo de todos esses anos para entender o desmatamento na Amazônia.

O problema está na ocupação desregrada de terras da União. A promotora explica que, por falta do registro de quem ocupa as áreas, não é simples encontrar o responsável pelo corte de árvores ou qualquer outra exploração irregular dos recursos naturais. Se uma propriedade rural é privada, ela deve respeitar a regra de proteger 80% da floresta se está situada na Amazônia Legal.

Em uma tentativa de tentar resolver o problema, o governo federal criou em 2012 o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ferramenta é autodeclaratória: a pessoa diz que é dona da terra e informa dados ambientais. Depois, a confirmação deve ser feita junto ao governo.

O “caos fundiário” aparece também na sobreposição de registros do CAR – quando duas ou mais pessoas alegam ter propriedade das terras. 

Produzir sem desmatar?

Fora das áreas protegidas, a Amazônia perdeu 39,8 milhões de hectares em três décadas, o que representa 19% sobre todas a floresta natural não demarcada que existia em 1985, uma perda equivalente ao tamanho de 262 cidades de São Paulo. Nas áreas protegidas, a perda acumulada foi de 0,5%.

A análise dos dados de satélite mostra que, não só na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros, o território de floresta muda para ser área do agronegócio. Pastagem e agricultura representam 84% do que se tornou a Amazônia nos últimos 33 anos. Do outro lado da cena, naquilo que não necessariamente precisa ser um embate, está um dos setores mais relevantes para a economia do Brasil.

Para Caetano Scannavino, morador da região de Santarém há mais de 30 anos e coordenador da ONG Saúde e Alegria, não é possível dissociar a preservação do meio ambiente da manutenção do regime de chuvas da região e, por isso, do sucesso das lavouras.

“Se você não tem água, você não tem agricultura. Então, eu não sou contra o agronegócio, eu sou contra desmatar a floresta para botar soja ou gado”, afirma.

Além do “caos fundiário” e das pressões econômicas já presentes, ambientalistas alertam para o risco de que o percentual de 80% de preservação da floresta dentro das propriedades rurais na Amazônia seja alterado.

O projeto de lei 2.362/2019, apresentado por Flávio Bolsonaro (PSL) e Marcio Bittar (MDB), quer eliminar a obrigatoriedade de manter a reserva legal prevista na Código Florestal, lei 12.651, de 2012.

Mas, afinal, é possível produzir e exportar mais sem aumentar o tamanho do terreno onde está a lavoura?

De acordo com o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eduardo Assad, não só é possível como é o modelo que vai garantir mais lucro no futuro. Ele defende o uso de terras que já foram desmatadas.

Ele cita como base o estudo mais recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentado em 2014, o TerraClass. O balanço traz os números de terras que poderiam ser aproveitadas na Amazônia sem destruir mais floresta primária (“original”).

“São 17 milhões de hectares desmatados na Amazônia em regeneração. O dado é de 2014, mas de lá para cá piorou. Além disso, são mais 10 milhões de hectares de pastos degradados só no bioma. No Brasil, são 70 milhões de hectares de pastos com baixa produtividade”, diz.

Assad faz a soma e diz que 87 milhões de hectares podem ser ocupados sem a necessidade de alterar qualquer parte do Código Florestal em vigência. Segundo o pesquisador, isso permite, em uma estimativa conservadora, mais 240 milhões de toneladas de grãos sem a necessidade de desmatar.

“A maior biodiversidade do planeta está nas nossas mãos. Então, além de um privilégio, também é uma grande responsabilidade em tempos de mudanças climáticas. A Amazônia gera benefícios globais, mesmo que os custos muitas vezes sejam locais”, afirma Caetano Scannavino.

Fonte: G1


Educação

FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies

Laurivânia Fernandes

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Pedido de aditamento

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. No mês passado o FNDE já havia prorrogado e agora novamente. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até a data estipulada com a prorrogação.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Lote com insumos para fabricação da vacina CoronaVac chega a São Paulo

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/TV Globo

Lote com 600 litros de matéria-prima da vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, chegou nesta quinta-feira (3) a São Paulo. 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) esteve no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, ao lado do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e do secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, para acompanhar a chegada do material. 

“Viemos receber aqui mais um lote da vacina CoronaVac, da vacina do Butantan, a vacina que vai salvar a vida de milhões brasileiros. Hoje recebemos insumos para 1 milhão de doses da vacina. Somados aos 20 mil que já recebemos, agora temos 1 milhão e 120 mil doses da vacina”, afirmou Doria. 

Ainda segundo o governador, até o início do próximo ano, o governo deve receber as mais de 46 milhões de doses previstas. 

“Até o final deste mês de dezembro, estaremos aqui recebendo no Aeroporto de Guarulhos mais seis milhões de doses da vacina, totalizando 7 milhões 120 mil doses da vacina. E no próximo mês de janeiro, até o dia 15 de janeiro, mais 40 milhões de doses da vacina. A vacina do Butantan, a vacina que salva vidas.”

A carga de insumos, que pode virar até 1 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19, chegou às 5h27 no aeroporto de Guarulhos. 

Essa é a segunda remessa de encomendas do governo estadual do laboratório chinês. A primeira foi com as 120 mil doses de vacinas prontas, em 19 de novembro. 

O lote será transportado para o Butantan, em um veículo que terá escolta especial. 

Os insumos são os “ingredientes” necessários para a finalização da vacina no país. Caberá ao Butantan concluir a etapa final de fabricação. 

Ao todo, pelo acordo fechado, o Butantan receberá do laboratório chinês 6 milhões de doses prontas para o uso e vai formular e envasar outras 40 milhões de doses.

A vacina Coronavac está na fase final de testes e aguarda registro e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso. 

Número mínimo de infectados 

No final de novembro, o estudo da fase 3 da CoronaVac atingiu o número mínimo de infectados pela Covid-19 necessário para o início da fase final de testes. 

A etapa permite a abertura do estudo e a análise interina dos resultados do imunizante. A expectativa é a de que os dados sejam divulgados pelo governo paulista nas próximas semanas. 

Resposta imune e segurança

Um estudo feito com 743 pacientes apontou que a CoronaVac mostrou segurança e resposta imune satisfatória durante as fases 1 e 2 de testes. 

A fase 2 dos testes de uma vacina verifica a segurança e a capacidade de gerar uma resposta do sistema de defesa. Normalmente, ela é feita com centenas de voluntários. Já a fase 1 é feita em dezenas de pessoas, e a 3, em milhares. É na fase 3, a atual, que é medida a eficácia da vacina.

Fonte: G1

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Saúde

Piauí registra seis óbitos e 664 casos de COVID-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (02), que o estado do Piauí registrou em 24h, 06 óbitos e 664 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 129.096 confirmados e 2.650 mortes.

Quatro homens e duas mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Cocal  (48  anos) e Teresina  (75 anos). Já os homens eram de Avelino Lopes (81  anos), Paulistana (60 anos), São José do Piauí  (81 anos) e Valença  (48 anos). Todas as vítimas  possuíam comorbidades.  

Os casos confirmados no estado somam 129.096 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.650 e foram registrados em 197 municípios. 

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