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Brasil

STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da educação

Laurivânia Fernandes

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Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o blog apurou, no entanto, nem toda a quantia deverá ser destinada para a pasta. O recurso também deve ser dividido entre saúde e segurança, indicam técnicos que estudam o caso.

Na semana passada, durante café com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou contar com o dinheiro da multa para contrapor o corte na educação.

O governo tem a intenção de destinar “grande parte ou todo o valor da multa da Petrobras acordada com a Lava Jato ao Ministério da Educação”, como também declarou o presidente em uma rede social.

Mas o STF pode decidir pela divisão deste valor, segundo fontes da Corte. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Acordo para devolver US$ 853 milhões

A Petrobras fechou acordo com as autoridades norte-americanas para devolução aos investidores de US$ 853 milhões como reparação por fraudes na estatal. Esse acordo prevê aplicação de US$ 682 milhões no Brasil — o valor foi convertido em real e depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.

Após o acordo nos Estados nidos, a Força Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná fechou outro compromisso com a Petrobras para definir a forma de aplicação dos valores.

Pelo texto, metade do valor (cerca de R$ 1,25 bilhão) seria aplicado em um fundo patrimonial a ser gerido por uma fundação privada para distribuir os rendimentos a projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania e da integridade.

STF decidirá sobre uso do dinheiro

Embora a Força Tarefa tenha voltado atrás sobre o fundo privado após críticas, o acordo entre a estatal e o MPF foi totalmente suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Agora, o Supremo vai decidir como o dinheiro será utilizado.

O ministro Paulo Guedes, da Economia, já defendeu o uso exclusivo para educação. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, sugeriu que os valores sejam destinados ao Fundo Penitenciário (Funpen). A Advocacia Geral da União (AGU) fez proposta ao Supremo para melhoria do sistema prisional.

A procuradora-geral da República,Raquel Dodge, apontou a necessidade de investir em educação, mas ainda não opinou formalmente sobre a destinação dos valores.

Atualmente, a equipe do ministro Alexandre de Moraes analisa as possibilidades e aguarda estudos de viabilidade orçamentária.

Se houver acordo no governo federal sobre a aplicação do dinheiro, o ministro Moraes poderá decidir sozinho sobre a destinação dos recursos do fundo bilionário. Se cada ramo do governo pedir uma destinação, é possível que uma decisão final caiba ao plenário do STF.

Fonte: G1

Saúde

Fiocruz: 18 estados e DF têm ocupação de leitos de UTI acima de 80%

Laurivânia Fernandes

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Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.

“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.

Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada.

Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Fonte: Reuters

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Brasil

Advogados entram com recurso para manter Flordelis no cargo de deputada federal

Laurivânia Fernandes

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Foto: Câmara Federal

A defesa de Flordelis dos Santos de Souza entrou com recurso na 2aª Câmara Criminal do Rio, na tarde dessa terça-feira, contra decisão que determinou o afastamento da pastora do cargo de deputada federal. Os advogados solicitaram, ainda, que a determinação de afastamento seja suspensa até o julgamento do recurso. Flordelis é ré, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Os advogados Anderson Rollemberg e Maurício Mayr entraram com um Recurso Especial, endereçado do Superior Tribunal de Justiça, no qual argumentam que a atribuição para afastar Flordelis do cargo deveria ser da Câmara dos Deputados, e não do Poder Judiciário. Eles ainda frisam que a parlamentar já responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina da câmara, que pode culminar com a perda de seu mandato.

A petição foi apresentada à 2ª Câmara Criminal, que decidirá se o recurso satisfaz as condições necessárias para ser encaminhado ao STJ. Em seguida, o julgamento do mérito caberá ao tribunal superior.

A defesa também entrou, nessa terça-feira, com um Recurso Extraordinário que também deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Esse recurso, no entanto, só será julgado após a decisão do STJ e caso o tribunal negue o pedido feito pelos advogados.

No último dia 23, os desembargadores da 2ª Camara Criminal do Rio decidiram afastar Flordelis de qualquer função pública, incluindo o cargo de deputada federal. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual do Rio, sob argumentação de que a parlamentar poderia interferir em seu julgamento no processo criminal na qual é acusada de ser mandante da morte do marido. 

O desembargadores decidiram pelo afastamento até que Flordelis seja julgada no processo criminal respondido por ela na 3ª Vara Criminal de Niterói. O afastamento não poderá durar mais de um ano. Os magistrados ainda determinaram que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém a suspensão das funções públicas. 

No dia seguinte ao julgamento, a Justiça do Rio notificou a Câmara dos Deputados sobre a decisão de afastamento, mas ainda não há previsão para que seja julgada a manutenção do afastamento de Flordelis.

Fonte: Extra


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Brasil

Com UTIs lotadas e filas por leitos, Santa Catarina vai transferir pacientes para Espírito Santo

Laurivânia Fernandes

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Foto: Pedro Nunes/Reuters

Santa Catarina vai transferir até 16 pacientes com Covid-19 para o Espirito Santo. Em comunicado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) catarinense confirmou que o transporte será feito de Chapecó, no Oeste, nesta terça-feira (2) para uma unidade de saúde na região metropolitana de Vitória. Esta é a primeira vez desde o início da pandemia que Santa Catarina transfere pacientes com Covid-19 para outros estados. 

A transferência foi acertada após tratativas entre o secretário da SES, André Motta Ribeiro, e o governo capixaba. Santa Catarina vive um momento de colapso no sistema de saúde, com mais de 200 pacientes na fila de espera por um leito de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e superlotação nos hospitais. 

O transporte deverá ocorrer ao longo do dia por aviões do Batalhão de Operações de Aéreas (BOA) e uma empresa terceirizada contratada. Ribeiro disse que não foram definidos os horários e outros detalhes da transferência dos pacientes. 

No Espírito Santo, a ocupação de leitos de UTI é de 75,65%, de acordo com dados divulgados na segunda-feira. Em janeiro, o estado recebeu 36 pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus, sendo que seis amazonenses morreram durante o tratamento no estado capixaba.

Espera por leito em SC 

Desde março de 2020, 675.577 pessoas foram infectadas com o coronavírus em Santa Catarina. Desse total, 7.438 morreram. De domingo para a segunda, foram 80 mortes incluídas no boletim em 24 horas. Ainda de acordo com os dados divulgados pela SES, o índice geral de ocupação das UTIs públicas é de 95,4% e a de leitos adultos é de 99,1%, a mais alta da pandemia.

Ao menos cinco pessoas morreram à espera de leitos de UTI no estado desde sexta-feira (26): quatro deles em Xanxerê, no Oeste, e uma técnica de enfermagem em Itapema, no Litoral Norte, que trabalha na linha de frente de combate à doença. 

Fonte: G1


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