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Brasil

Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

Laurivânia Fernandes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Associada de Gás, empresa subsidiária da Petrobras. A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina.

A decisão do ministro derruba a liminar concedida em janeiro pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que havia autorizado a venda dos ativos da subsidiária, conforme planos da estatal.

Segundo Fachin, até o julgamento final do caso, deve prevalecer a decisão de outro ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o controle acionário de empresas públicas de economia mista só pode ser feito com autorização do Legislativo.

Antes de chegar aos tribunais superiores, a venda da subsidiária também foi impedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no âmbito de uma ação popular protocolada pelo sindicato dos petroleiros de Alagoas e Sergipe para suspender a licitação aberta pela Petrobras.

No processo, A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que, ao contrário do que sustentou o sindicato, a regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas de União (TCU) e observou as melhores práticas do mercado. Segundo a estatal, o processo de venda faz parte de um terço do programa interno de desinvestimentos da Petrobras, que foi orçado em R$ 21 bilhões.

Fonte: EBC

Saúde

Covid-19 mata 10 pessoas e deixa 708 infectados no Piauí em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta sexta-feira (22), que o estado do Piauí registrou em 24h, 10 óbitos e 708 casos de COVID-19. O estado já registrou 155.105 casos confirmados e 2.999 mortes.

Duas mulheres e oito homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Amarante (86 anos) e Itaueira (71 anos). Os homens eram das cidades de Amarante (64 anos), Antônio Almeida (68 anos), Caridade do Piauí (72 anos), Cocal (90 anos), Marcos Parente (68 anos), Parnaíba (53 anos), Piracuruca (72 anos) e Regeneração (32 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam

155.105 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.999 e foram registrados em 205 municípios. Até agora, morreram 1.761 homens e 1.238 mulheres.

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Saúde

Anvisa libera uso emergencial de doses da CoronaVac envasadas no Brasil

Laurivânia Fernandes

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Em decisão unânime, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso emergencial de doses da CoronaVac envasadas no Brasil, em reunião realizada nesta sexta (22/01).

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora do pedido feito pelo Instituto Butantan, foi a primeira a votar favoravelmente à aprovação do novo lote. O voto dela foi seguido pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e pelos outros três diretores da agência: Rômison Mota, Alex Machado Campos e Cristiane Gomes.

“A vacina atende aos critérios de qualidade, segurança e eficácia para o uso emergencial”, afirmou Freitas ao votar pela aprovação do segundo lote do imunizante”.

Este segundo pedido foi submetido à Agência na última segunda-feira (18/1). O segundo lote da CoronaVac será envasado em ampolas que permitem a aplicação de mais de uma dose por frasco —o Butantan informou que a autorização permitirá ao instituto prosseguir com a produção da vacina em seu laboratório, podendo produzir outros 35 milhões de doses.

Atualmente, o Butantan tem 4,8 milhões de doses prontas aguardando liberação. Até o final de março o instituto espera disponibilizar, no total, 46 milhões de doses.

A decisão da Anvisa passa a valer a partir do momento em que houver a comunicação oficial ao laboratório, publicado no portal do órgão.

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Saúde

Fiocruz recomenda aplicação em dose única de vacina de Oxford

Laurivânia Fernandes

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Foto: Shutterstock

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está recomendando que a vacina da Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, seja aplicada ao menos num primeiro momento em dose única, e não em duas como diz o fabricante. A intenção é que se tenha mais imunizantes para vacinar um maior número de pessoas. O ministério da Saúde, por outro lado, considera que a imunização deve seguir o que preconiza a Oxford/AstraZeneca.

A aplicação em dose única foi sugerida pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, em entrevista a GloboNews. “Nós já temos uma comprovação da eficácia de 73% por 120 dias a partir da primeira dose. Tratamos a segunda dose quase como um reforço”, disse na quinta-feira, 21.

“Nossa recomendação, e é um programa que está sendo utilizado pela Inglaterra e pela maioria dos países, é realmente aproveitar essa característica da vacina e fazer uma vacinação mais rápida, para distribuir doses para mais pessoas num primeiro momento, para que a gente possa diminuir a carga viral populacional, e com isso diminuir a transmissão da doença”, sustentou Krieger.

Na terça-feira, dia 19, o Ministério da Saúde encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem) alertando para a necessidade de que se cumpram as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O programa prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários, que são definidos em estudos populacionais. Segundo o ministério, todas as unidades de saúde do País devem cumprir o que rege o PNI a fim de que o Brasil tenha doses suficientes para imunizar “com as duas doses previstas neste primeiro ciclo” da campanha de vacinação.

Nesta sexta-feira, em nota à reportagem, o ministério reiterou o posicionamento. “O PNI prevê que os cidadãos recebam inicialmente o quantitativo de doses preconizado por cada laboratório produtor”, informou a pasta. “É importante ressaltar que, conforme já divulgado, o plano é dinâmico e será adaptado – se necessário – à medida em que tivermos vacinas aprovadas e incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) – de forma a atender a população brasileira”, sustentou.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, “a imunização levará em conta as especificidades técnicas de cada vacina – sempre de acordo com as bulas e respeitando as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Com o atraso na chegada de insumos vindos da China, a Fiocruz adiou de fevereiro para março a previsão de entrega das primeiras doses da Oxford/AstraZeneca que serão produzidas no Brasil.

Fonte: Estadão Conteúdo

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