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Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

Laurivânia Fernandes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Associada de Gás, empresa subsidiária da Petrobras. A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina.

A decisão do ministro derruba a liminar concedida em janeiro pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que havia autorizado a venda dos ativos da subsidiária, conforme planos da estatal.

Segundo Fachin, até o julgamento final do caso, deve prevalecer a decisão de outro ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o controle acionário de empresas públicas de economia mista só pode ser feito com autorização do Legislativo.

Antes de chegar aos tribunais superiores, a venda da subsidiária também foi impedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no âmbito de uma ação popular protocolada pelo sindicato dos petroleiros de Alagoas e Sergipe para suspender a licitação aberta pela Petrobras.

No processo, A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que, ao contrário do que sustentou o sindicato, a regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas de União (TCU) e observou as melhores práticas do mercado. Segundo a estatal, o processo de venda faz parte de um terço do programa interno de desinvestimentos da Petrobras, que foi orçado em R$ 21 bilhões.

Fonte: EBC

Brasil

Em 12 meses, Câmara dos Deputados pagou R$ 690 mil a filhos de Flordelis

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A Câmara dos Deputados pagou, nos últimos 12 meses, R$ 690,5 mil para filhos afetivos da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) que estavam lotados no gabinete dela.

O montante equivale à soma da remuneração mensal e auxílios e gratificações natalinas paga pela Casa Legislativa a quatro filhos da parlamentar entre setembro do ano passado e agosto deste ano.

São eles: Carlos Ubiraci Francisco da Silva, Paulo Victor Izidoro Vieira, André Luiz de Oliveira e o pastor Gerson Conceição de Oliveira. Os quatro foram exonerados em agosto, segundo informou Flordelis. O pastor Gerson, por sua vez, é investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo por supostamente ter participado do homicídio. Já Flordelis foi apontada como a mandante do crime, mas não foi presa.

Além dos quatro filhos, a deputada lotou em seu gabinete, entre fevereiro e julho de 2019, Luana Vedovi Rangel Pimenta, esposa de Wagner de Andrade Pimenta, um dos filhos que rompeu com a deputada.

A mulher do vereador pelo Podemos em São Gonçalo (RJ) Misael – como é conhecido Wagner Andrade de Pimenta – recebeu R$ 86,7 mil no período em que esteve lotada no gabinete. Ela chegou a receber salário de R$ 15.698,32.

Fonte: Metrópoles.com

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Maranhão

Incêndio atinge ponte de embarque do aeroporto de São Luís

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Um incêndio atingiu uma das pontes de embarque do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, na tarde deste sábado (26), em São Luís. De acordo com a Infraero, não houve feridos.

Em vídeos, que circularam nas redes sociais, mostram um caminhão de combate à incêndio da Infraero tentando controlar as chamas no local. Em um outro momento, é possível visualizar um avião da Gol próximo às chamas.

A Infraero informou que o fogo foi controlado rapidamente pelos bombeiros do aeroporto. A ponte de embarque deve passar por uma perícia para apurar as causas do incêndio. Por conta do incidente, o aeroporto teve as operações suspensas entre as 17h e 17h08.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lamentou o ocorrido e afirmou que vai colocar o estado a disposição para ajudar na recuperação do aeroporto, já que se trata de um equipamento sob jurisdição federal.

Fonte: G1

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Brasil

Bolsonaro tem ‘ótima evolução clínica e sem complicações cirúrgicas’ após procedimento na bexiga em SP, diz boletim médico

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue com “ótima evolução clínica e sem complicações cirúrgicas” neste sábado (27), informa boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na sexta-feira (25) o político passou por uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. Além disso, nesta manhã foi retirada a sonda para que ele urine normalmente.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro postou uma foto do marido nas suas redes sociais nesta manhã. O presidente aparece sorrindo e fazendo um sinal de positivo com a mão. Ele usa uma camisa do time de futebol cearense Ferroviário Atlético Clube (FAC), de Fortaleza.

Logo após a operação, ainda na sexta, Bolsonaro já caminhava pelo quarto do hospital, segundo boletim médico divulgado anteriormente. O presidente apresentava “ótima evolução clínica”, de acordo com o documento.

“Segue sem intercorrências, afebril e em uso de sonda vesical, sem sangramentos. Iniciou dieta oral e caminhou no quarto’, dizia o boletim do Einstein.Segundo o primeiro boletim médico divulgado pelo hospital após o término da cirurgia, na manhã de sexta, Bolsonaro “foi submetido à intervenção cirúrgica de Cistolitotripsia endoscópica para a retirada de cálculo da bexiga”. “O procedimento foi realizado sem intercorrências”, diz o boletim.

Fonte: G1

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