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Brasil

Justiça declara inimputável esfaqueador de Bolsonaro

Redação Encarando

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O juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora Bruno Saviano decidiu que Adélio Bispo de Oliveira, acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018, é inimputável. A decisão de deu no âmbito de incidente de insanidade mental e determina que ele não pode ser responsabilizado judicialmente por crimes. No mesmo despacho, o juiz mantém Adélio em presídio federal até o julgamento da ação penal que envolve o atentado.

Segundo a Justiça, por meio de nota, “houve a necessidade de realização do exame técnico em dois tempos periciais efetivados em datas diversas, por se tratar de caso de difícil diagnóstico, conforme consignado pelos peritos oficiais, os quais também requereram a realização de exames complementares – Teste de Rorscharch e Eletroencefalograma”.

“De acordo com os peritos oficiais nomeados pelo juízo, o acusado é portador de Transtorno Delirante Persistente (CID 10 – F 22.0), igual categoria diagnóstica inicialmente apontada pelo assistente técnico da defesa (CID 10 – F 22.8), somente divergindo quanto à subcategoria”, diz a Justiça Federal de Minas.

A Justiça Federal afirma que a após “a apresentação do laudo pericial, o médico psiquiatra assistente técnico da defesa entendeu pela correção do diagnóstico encontrado pelos peritos do juízo, alterando seu entendimento anterior, para concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente ((CID 10 – F 22.0)”.

“A médica psiquiatra assistente técnica do assistente da acusação (a vítima Jair Messias Bolsonaro) também apresentou parecer com a conclusão de que o réu é portador de Transtorno Delirante Persistente”, afirma.

“Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade”, conclui.

Fonte: Terra

Brasil

Brasil tem 11º recorde seguido na média diária de mortes por Covid-19

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Com mais 1.555 mortes registradas, a média móvel de óbitos em decorrência da Covid-19 no Brasil bateu recorde pelo 11º dia consecutivo e chegou a 1.443 neste sábado (6/3). O indicador, em comparação com o verificado há 14 dias, sofreu acréscimo de 39%, demonstrando avanço da doença.

Em relação aos infectados, foram 69.609 nas últimas 24 horas. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 264.325 vidas para a doença e computou 10.938.836 casos de contaminação.

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás. Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda. Os cálculos são feitos pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, e se baseiam nos relatórios repassados pelo Ministério da Saúde. Essas informações também alimentam o painel interativo com notícias sobre a pandemia desde o primeiro caso da doença registrado no país.

Acompanhar o avanço da pandemia de Covid-19 com base em dados absolutos de morte ou de casos está longe do ideal. Isso porque eles podem apresentar variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros. Nos fins de semana, por exemplo, é comum perceber redução significativa dos números.

Para reduzir esse efeito e produzir uma visão mais fiel do cenário, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete. O nome “móvel” é porque varia conforme o total de óbitos dos sete dias anteriores.

Fonte: Metrópoles

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Justiça

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri. 

Na semana passada, o ministro Dias Toffoliconcedeu uma liminar (decisão provisória) em que afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Na decisão, ele escreveu que esse recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

Agora, os demais ministros do Supremo julgam se confirmam a liminar. O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Nesse caso, o fim está marcado para as 00h59 de 12 de março. Até o momento, apenas Toffoli, relator, votou. 

Até o fim do prazo, a análise pode ser interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, que remete o caso para julgamento em plenário físico, cujas sessões estão sendo realizadas por videoconferência, em decorrência da pandemia de covid-19. Ainda assim, a expectativa é que seja confirmada a decisão de Toffoli. 

Argumento

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Apesar de não estar prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o partido alega que tal tese, a que chamou de “nefasta”, tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

Pelas Constituição, perante o júri o advogado tem a plenitude de defesa. Tal direito é mais abrangente que a ampla defesa, e permite ao defensor lançar mão de todos os meios possíveis para convencer os jurados pela absolvição, mesmo que isso inclua argumentos não jurídicos, entre eles os de natureza moral, por exemplo.

Para Toffoli, contudo, uma interpretação sistemática da Constituição leva à conclusão de que a “legítima defesa da honra” não é uma tese protegida pela plenitude de defesa, pois viola outros princípios constitucionais, como o da dignidade humana. Caso esse tipo de argumento seja utilizado pelo advogado em casos de feminicídio, isso resulta numa nulidade processual, o que pode inviabilizar a sentença, decidiu o ministro.  

Em sustentação oral, o advogado-geral da União, José Levi, também se manifestou no sentido de que o Supremo proíba a utilização da defesa da honra, “um artifício anacrônico e odioso que vulgariza, banaliza e torna impune uma prática nefasta, qual seja, a violência contra a mulher”, disse ele. 

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Assessor de Leonardo morre após ser atingido por tiro em fazenda do cantor

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

Milton Rodrigues, conhecido como Passim, e assessor do cantor Leonardo, morreu nesta quinta-feira (4), na fazenda do sertanejo, localizada na cidade de Jussara, no interior de Goiás.

Segundo informações da Polícia Civil, ele foi atingido por um disparo de arma de fogo. Procurada pela reportagem, a assessoria do cantor disse que a morte foi acidental.

Passim trabalhava no ramo musical há 30 anos. Na rede social, ele tinha várias fotos ao lado de Leonardo. O sertanejo estava na fazenda no momento do acidente.

O cantor Zé Felipe, filho de Leonardo, publicou no Instagram um vídeo antigo ao lado do assessor, em que eles estão conversando e rindo. “Ó Passim, faz um favor pra mim, você não morre nunca, porque se você morrer, eu desenterro você e ponho em pé de novo”, diz. Na legenda, o cantor escreveu: “Não dá pra acreditar.”

https://www.instagram.com/p/CMBQBtWHF1h/?igshid=1jtiadro1y452

Fonte: Folhapress

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