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Brasil

MPF recomenda que MEC se retrate e cancele nota em que ‘desautoriza’ quem estimula protestos

Redação Encarando

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O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na noite desta sexta-feira (31) que encaminhou ao Ministério da Educação, “na pessoa de seu ministro”, uma recomendação para que ele cancele a nota oficial dizendo que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário e no ambiente escolar”.

O MEC afirmou que ainda não foi notificado da ação, que “não proibe pais e alunos de divulgar protestos” e que a nota oficial “respeita fielmente a Constituição e teve o específico propósito de alertar para ‘eventual’ uso indevido de instituições públicas fora das suas finalidades legais para atender interesse ou ideologia pessoal”.

Ainda segundo o MEC, entre a quarta-feira (29) e a manhã desta sexta, a Ouvidoria do MEC registrou 439 manifestações. Um balanço parcial de 212 manifestações, segundo a pasta, mostra que 190 faziam referência aos protestos desta quinta.

A pasta não afirmou que tipo de referência foi feita nessas mensagens, mas disse que “a Ouvidoria irá analisar cada caso e encaminhar para os órgãos de investigação competentes” .

MEC tem dez dias para enviar resposta

Assinada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, a recomendação deu ao MEC dez dias para responder se acatará ou não a recomendação e faz parte de um inquérito civil.

Ainda segundo o documento, “o não acatamento infundado do presente documento, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-lo total ou parcialmente, poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis”.

Fonte: G1

Brasil

China anuncia doação de cilindros de oxigênio ao Amazonas

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A Embaixada da China no Brasil informou nesta sexta-feira (22) que empresas e associações chinesas vão doar 1,7 mil cilindros de oxigênio ao Amazonas.

A doação inclui também 1,9 mil quilogramas de oxigênio e outros insumos, como 360 mil máscaras e 200 cestas de alimentos. Além disso, a China também doou US$ 80 mil, equivalente a cerca de R$ 450 mil, ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza do Amazonas.

Os insumos foram enviados após reunião virtual do embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e os deputados federais Evair de Melo (PP/ES) e Marcelo Ramos (PL/AM). Integrantes de outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participaram da conversa.

Crise no Amazonas

O Amazonas, principalmente a capital Manaus, vive desde a semana passada uma crise no abastecimento de oxigênio em hospitais e unidades de saúde, uma consequência do rápido aumento de internações por Covid-19. Pacientes que estavam em ventilação morreram em leitos por causa da falta do insumo. Dezenas precisaram ser transferidos a outros estados.

Com a escassez, houve uma mobilização que incluiu artistas para assegurar o abastecimento ao Amazonas. Além disso, a Venezuela se ofereceu para doar oxigênio: mais de 100 mil metros cúbicos do gás chegaram a Manaus na terça-feira (19).

Cientistas e médicos se preocupam com a possível proliferação mais rápida de uma nova variante do coronavírus encontrada no Japão a partir de viajantes que estiveram no Amazonas. Já houve, inclusive, um caso de reinfecção.

Fonte: G1

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Saúde

Covid-19 mata 10 pessoas e deixa 708 infectados no Piauí em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta sexta-feira (22), que o estado do Piauí registrou em 24h, 10 óbitos e 708 casos de COVID-19. O estado já registrou 155.105 casos confirmados e 2.999 mortes.

Duas mulheres e oito homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Amarante (86 anos) e Itaueira (71 anos). Os homens eram das cidades de Amarante (64 anos), Antônio Almeida (68 anos), Caridade do Piauí (72 anos), Cocal (90 anos), Marcos Parente (68 anos), Parnaíba (53 anos), Piracuruca (72 anos) e Regeneração (32 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam

155.105 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.999 e foram registrados em 205 municípios. Até agora, morreram 1.761 homens e 1.238 mulheres.

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Saúde

Anvisa libera uso emergencial de doses da CoronaVac envasadas no Brasil

Laurivânia Fernandes

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Em decisão unânime, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso emergencial de doses da CoronaVac envasadas no Brasil, em reunião realizada nesta sexta (22/01).

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora do pedido feito pelo Instituto Butantan, foi a primeira a votar favoravelmente à aprovação do novo lote. O voto dela foi seguido pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e pelos outros três diretores da agência: Rômison Mota, Alex Machado Campos e Cristiane Gomes.

“A vacina atende aos critérios de qualidade, segurança e eficácia para o uso emergencial”, afirmou Freitas ao votar pela aprovação do segundo lote do imunizante”.

Este segundo pedido foi submetido à Agência na última segunda-feira (18/1). O segundo lote da CoronaVac será envasado em ampolas que permitem a aplicação de mais de uma dose por frasco —o Butantan informou que a autorização permitirá ao instituto prosseguir com a produção da vacina em seu laboratório, podendo produzir outros 35 milhões de doses.

Atualmente, o Butantan tem 4,8 milhões de doses prontas aguardando liberação. Até o final de março o instituto espera disponibilizar, no total, 46 milhões de doses.

A decisão da Anvisa passa a valer a partir do momento em que houver a comunicação oficial ao laboratório, publicado no portal do órgão.

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