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Brasil

Concessão de benefícios a presos tem redução de 41% em março

Redação Encarando

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A quantidade de novos benefícios de auxílio-reclusão concedidos a dependentes de presos caiu 41% no mês de março em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 1.135 novos benefícios, menos que os 1.913 do mesmo mês de 2018, segundo dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia.

A queda se dá pouco após o governo endurecer as regras para a concessão deste e de outros benefícios pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

As novas regras foram publicadas pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de medida provisória em 18 de janeiro. A MP foi aprovada nesta segunda-feira (3) em votação do Senado, e já havia recebido aval da Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças está a obrigação de que o detento segurado tenha feito 24 contribuições para o INSS para que seus dependentes tenham direito ao auxílio-reclusão. Antes, bastava uma contribuição para que o auxílio estivesse disponível para dependentes como filhos, enteados, cônjuges e pais.

A Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, não comentou se a queda na concessão em março seria um reflexo do endurecimento das regras em janeiro. Os dados de novos benefícios de fevereiro não estão disponíveis.

Novos e antigos

A queda no primeiro trimestre foi de 3% considerando todos os benefícios de auxílio-reclusão dados pelo governo. Ou seja, os concedidos neste começo de ano e também os que já eram pagos mensalmente para familiares de presos que já haviam requerido o benefício anteriormente. Nesse caso, a redução foi de 141 mil benefícios para 137 mil benefícios.

O valor total gasto pelo governo para custear o auxílio-reclusão também caiu, considerando apenas os novos benefícios concedidos em março: de R$ 2,3 milhões para R$ 1,4 milhão.

Considerando também os benefícios antigos, houve aumento de 1,6% na despesa no primeiro trimestre – um possível reflexo do reajuste anual feito no valor do benefício. Em janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reajustou o valor do auxílio-reclusão em R$ 45,25, fixando o limite em R$ 1.364,43.

O valor do auxílio-reclusão é calculado com base no salário do preso enquanto ele trabalhava. Quando o salário de contribuição for maior do que R$ 1.364,43, os dependentes não têm direito ao benefício.

Medidas antifraude

A expectativa do governo é que as novas regras para a concessão dos benefícios gerem uma economia de R$ 9,8 bilhões em um ano. Também há mudanças em relação à pensão por morte e aposentadoria rural, entre outras medidas.

– o auxílio passou a ter carência de 24 contribuições. Antes, bastava ao segurado ter feito uma única contribuição, antes de ser recolhido à prisão, para que seus dependentes fossem contemplados

– o benefício passou a ser concedido somente a dependentes de presos em regime fechado, e não mais do semiaberto

– a comprovação de baixa renda leva em conta a média dos 12 últimos salários do segurado, e não mais apenas a do último mês antes da prisão

– foi proibida a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefício

Fonte: R7

Brasil

Homem oferece R$ 100 milhões a Bolsonaro em troca de selfie

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro passou por uma situação inusitada na manhã desta quinta-feira (29). Enquanto participava da tradicional conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, um homem lhe ofereceu R$ 100 milhões se ele aceitasse tirar uma selfie com outra pessoa.

“O que o senhor me diria se um brasileiro honrado, que tem muito apreço pelo senhor, quisesse fazer um testamento para lhe dar R$ 100 milhões, e a única condição é que o senhor tirasse uma selfie com essa pessoa? O que o senhor me diria?”, perguntou.

Confuso, Bolsonaro emendou: “Tem alguma coisa esquisita nessa selfie. Você quer me dar R$ 100 milhões, é isso?”

“Não tem nada esquisito. Mas é uma proposta irrecusável, não?”

“A princípio, sim”, comentou o presidente.

“Deixa eu te explicar por que estou dizendo isso?”, continuou o homem, não identificado. ” Obviamente que eu tive que encaminhar isso [a consulta se ele aceitaria entrar no testamento] para os meios oficiais, eu protocolei isso lá no seu gabinete, protocolei isso lá no Ministério da Economia e, para garantir que chegasse a suas mãos, por que depende de o senhor dizer se aceita ou não, eu também entreguei na mão de uma senadora que lhe tem muito apreço…”

Nesse momento, o presidente o interrompeu. “Eu tiro selfie com todo mundo e não pergunto o que o cara vai me dar, nada.”

O homem acrescentou que levou o pedido também a “um deputado que é muito íntimo” do presidente, além de entregar a solicitação a seus dois filhos no Congresso Nacional, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flavio Bolsonaro, que teria recebido a solicitação em fevereiro de 2018. “A única coisa que eu pedia é que o senhor dissesse se aceitaria ou não. Como não houve nenhuma resposta, aí eu lhe pergunto…”

“Não chegou ao meu conhecimento”, cortou Bolsonaro. 

“O que o senhor me recomenda? Volta para casa: entendendo que isso não é do seu interesse?”

“Eu não responderia”, afirmou o presidente, questionando quem seria o doador. “Quem é esse cara? Eu não sei, pô. Vai que ele é um cara que tem uma vida pregressa bastante complicada”, disse.

O apoiador respondeu de forma confusa: “Isso é algo similar, não é exatamente isso”.

“O senhor se interessa em ver essa documentação?”, arrematou.

“Não, não interessa, não. Quando falou em dinheiro eu não converso.”

“Não, não é dinheiro. É algo irrecusável”, insistiu. 

Bolsonaro encerrou a conversa virando-se para outros apoiadores e dizendo que tira selfie com todo mundo, sem nem sabem quem são as pessoas. 

O vídeo com o diálogo nada comum foi postado pelo presidente em suas redes sociais.

Fonte: R7

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Saúde

Carta de médicos contra a vacina de Covid-19 inclui nomes sem autorização

Laurivânia Fernandes

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Médicos e especialistas da linha de frente no enfrentamento da pandemia de coronavírus se surpreenderam nessa quarta-feira (28) ao se depararem com seus nomes em uma carta contrária à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.

Na carta, endereçada aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Senado, pelo menos nove dos 133 signatários dizem que não deram consentimento para assinar a petição.

Entre os especialistas incluídos à revelia estão figuras conhecidas como o infectologista, professor da USP Esper Kallás, o diretor do laboratório de imunologia do Incor Jorge Kalil, o infectologista Renato Kfouri, a epidemiologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emilio Ribas, e os virologistas Paolo Zanotto (USP) e Ricardo Galler (Fiocruz).

A petição pede a revogação da lei 13.979/2020, assinada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que prevê a obrigatoriedade da vacinação no país.

“Não assinei e nem concordo com ela [a petição]! Denuncio o uso indevido do meu nome. Nunca concordei com o uso político da ciência! Não admito que usem o meu nome com este fim!”, escreveu Kalil.

A partir daí, a história se espalhou e outros médicos e especialistas descobriram que também constavam na lista sem consentimento.

“A utilização de nomes de pessoas para tentar dar respaldo a afirmações que não se sustentam é condenável, antiética e mostra o despreparo das pessoas que construíram esse documento”, afirma Esper Kallás.

A infectologista Rosana Richtmann afirma que, ao receber o documento por WhatsApp, ficou surpresa de ver nomes de colegas próximos assinando o documento.

“Achei estranho, são pessoas que estão no nosso grupo que ajuda o Ministério da Saúde a construir um documento para as próximas decisões sobre a vacina. De repente, me deparei com o meu nome na lista. Foi um susto. Daí a gente vê como é fácil lançar fake news.”

Segundo ela, o que mais a deixou “enojada e triste” foi saber que colegas médicos estão envolvidos na disseminação do documento. “Isso é inadmissível na minha cabeça. É revoltante”, diz. A infectologista estuda a possibilidade de uma denúncia formal ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina).

Para ela, a discussão em torno da obrigatoriedade é totalmente fora de hora e foca uma vacina que ainda não é real. “Temos é que correr com o estudo clínico, fazer uma coisa segura e séria. Não faz sentido esse desgaste agora.”

Kalil concorda. “Não temos uma vacina ainda. Precisamos ver a qualidade da vacina que vai ser colocada para a população. Se forem as melhores vacinas, tem que tomar. Mas vai depender dos resultados. Não faz o menor sentido essa discussão agora.”

Entre os signatários “verdadeiros” estão a médica Nise Yamaguchi, afastada em julho do Hospital Israelita Albert Einstein após comparar o medo do coronavírus com o Holocausto, o pediatra Anthony Wong e o infectologista da Unifesp Paulo Olzon. Todos eles defendem em suas redes sociais o uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19, uma associação que não tem evidência de eficácia.

Os signatários argumentam que acelerar os testes de eficácia e segurança das vacinas pode ser potencialmente perigoso, falta informação sobre a duração da imunidade e como essas vacinas se comportam nos diferentes grupos e que algumas das vacinas em desenvolvimento usam metodologias inéditas –não existem hoje vacinas aprovadas que usem adenovírus ou RNA para produzir resposta imune.

Outro ponto seria a existência de tratamentos precoces, mais baratos e eficazes na redução da mortalidade e de estudos recentes que apontam para taxa de mortalidade de apenas 0,3%. Muitos desses argumentos não são consenso dentro da comunidade científica.

Para Zanotto, que participou nesta quarta de audiência pública virtual tratando da vacinação e se coloca a favor dos pontos da carta, a iniciativa em si de iniciar um debate no Judiciário e no Legislativo sobre a questão da imunização é louvável, mas a forma como foi feita foi um “tiro no pé”.

Segundo o pesquisador, ele enviou uma lista ao Presidente da República com sugestões de especialistas em vacinas e vírus que pudessem ajudar no debate das vacinas, mas não teve resposta.

Ele diz ter sido procurado depois por médicos que solicitaram informações sobre essa lista e que pediram autorização para enviá-la ao STF. Ele concordou, mas disse que não sabia que estava assinando uma petição junto.

“Eu não concordei em ter meu nome na carta, ninguém me consultou. O que eu fiz foi passar a lista de nomes que recomendo como os maiores especialistas em vacina do país. Meu nome não está nessa lista que eu mesmo indico. Não concordei em assinar petição”, afirma Zanotto.

Segundo ele, a confusão é culpa da psiquiatra do Rio Grande do Sul Akemi Scarlet Shiba, que teria organizado a carta e misturado duas listas: a de signatários com uma lista de amicus curiae (pessoas que podem ser convidadas ao tribunal durante uma ação, sem ser parte da mesma, para oferecer sua visão de especialista no debate).

Fonte: Folhapress

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Brasil

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai a R$ 52 milhões

Laurivânia Fernandes

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Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (28) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.313 foram 03 – 20 – 26 – 45 – 49 – 58.

A quina teve 66 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 54.216,40. Os 5.055 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.011,24. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (31), é de R$ 52 milhões. 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. 

Fonte: Agência Brasil

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