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Brasil

Concessão de benefícios a presos tem redução de 41% em março

Redação Encarando

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A quantidade de novos benefícios de auxílio-reclusão concedidos a dependentes de presos caiu 41% no mês de março em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 1.135 novos benefícios, menos que os 1.913 do mesmo mês de 2018, segundo dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia.

A queda se dá pouco após o governo endurecer as regras para a concessão deste e de outros benefícios pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

As novas regras foram publicadas pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de medida provisória em 18 de janeiro. A MP foi aprovada nesta segunda-feira (3) em votação do Senado, e já havia recebido aval da Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças está a obrigação de que o detento segurado tenha feito 24 contribuições para o INSS para que seus dependentes tenham direito ao auxílio-reclusão. Antes, bastava uma contribuição para que o auxílio estivesse disponível para dependentes como filhos, enteados, cônjuges e pais.

A Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, não comentou se a queda na concessão em março seria um reflexo do endurecimento das regras em janeiro. Os dados de novos benefícios de fevereiro não estão disponíveis.

Novos e antigos

A queda no primeiro trimestre foi de 3% considerando todos os benefícios de auxílio-reclusão dados pelo governo. Ou seja, os concedidos neste começo de ano e também os que já eram pagos mensalmente para familiares de presos que já haviam requerido o benefício anteriormente. Nesse caso, a redução foi de 141 mil benefícios para 137 mil benefícios.

O valor total gasto pelo governo para custear o auxílio-reclusão também caiu, considerando apenas os novos benefícios concedidos em março: de R$ 2,3 milhões para R$ 1,4 milhão.

Considerando também os benefícios antigos, houve aumento de 1,6% na despesa no primeiro trimestre – um possível reflexo do reajuste anual feito no valor do benefício. Em janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reajustou o valor do auxílio-reclusão em R$ 45,25, fixando o limite em R$ 1.364,43.

O valor do auxílio-reclusão é calculado com base no salário do preso enquanto ele trabalhava. Quando o salário de contribuição for maior do que R$ 1.364,43, os dependentes não têm direito ao benefício.

Medidas antifraude

A expectativa do governo é que as novas regras para a concessão dos benefícios gerem uma economia de R$ 9,8 bilhões em um ano. Também há mudanças em relação à pensão por morte e aposentadoria rural, entre outras medidas.

– o auxílio passou a ter carência de 24 contribuições. Antes, bastava ao segurado ter feito uma única contribuição, antes de ser recolhido à prisão, para que seus dependentes fossem contemplados

– o benefício passou a ser concedido somente a dependentes de presos em regime fechado, e não mais do semiaberto

– a comprovação de baixa renda leva em conta a média dos 12 últimos salários do segurado, e não mais apenas a do último mês antes da prisão

– foi proibida a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefício

Fonte: R7

Saúde

Covid-19 mata 10 pessoas e deixa 672 infectados em 24h no Piauí

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta sexta-feira (15), que o estado do Piauí registrou em 24h, 10 óbitos e 672 casos de COVID-19. O estado já registrou 151.046 casos confirmados e 2.945 mortes.

Três mulheres e sete homens não resistiram às complicações do coronavírus. Elas eram das cidades de Boqueirão do Piauí (72 anos),Joaquim Pires (62 anos) e Oeiras (86 anos). Os do sexo masculino eram de Altos (81 anos), Batalha (91 anos), Joaquim Pires (60 anos), Monsenhor Hipólito (58 anos), Parnaíba (78 anos) e Teresina (63 e 72 anos). Três das vítimas da Covid-19 não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 151.046 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.945 e foram registrados em 203 municípios. Até agora, morreram 1.729 homens e 1.216 mulheres.

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Brasil

Governador do Amazonas, Wilson Lima responsabiliza população e empresas por colapso na saúde e poupa Bolsonaro

Laurivânia Fernandes

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Em entrevista ao Metrópoles, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que o estado “se preparou em tudo que era possível” para garantir o atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19. Lima disse que o governo federal “tem sido um grande parceiro”, e apontou, como causas do colapso na rede de saúde pública, a postura da população e das empresas que fornecem oxigênio para as unidades médicas situadas na capital do estado.

O sistema de saúde do Amazonas vive uma situação de colapso, com o recrudescimento dos casos de infectados pelo novo coronavírus e a alta de mortes em decorrência da doença. Depois que as internações por Covid-19 bateram recorde na unidade federativa, os hospitais, sobrecarregados, ficaram sem oxigênio para pacientes. Médicos relataram nas redes sociais o desespero para tentar manter os pacientes vivos.

“Não adianta só um ente fazer a sua parte se toda a sociedade não estiver envolvida nesse processo, vai ser enxugar gelo. A gente vai estar o tempo todo abrindo leitos hospitalares e o tempo todo esses leitos vão estar sendo ocupados”, afirmou o governador do Amazonas. “Veja o que aconteceu agora, em relação às festas clandestinas. As pessoas ali na balada, bebendo, usando às vezes o mesmo copo, aquele copo que passa de boca em boca, e aí essa pessoa acaba levando o vírus para sua casa”, argumentou.

O chefe do Executivo do estado amazonense afirmou que entrou com uma ação contra as empresas que fornecem oxigênio para os hospitais de Manaus, com o objetivo de que elas sejam responsabilizadas. “O estado do Amazonas se preparou em tudo aquilo que era possível. Eu recebi o comunicado de que faltaria oxigênio efetivamente, que as empresas não teriam condições de abastecer na quantidade que a gente necessitava, durante a madrugada. E disseram que dali cinco horas teria hospital sem abastecimento”, informou.

De acordo com ele, a demanda por oxigênio na capital do Amazonas subiu de 15 mil para 70 mil metros cúbicos nos últimos 15 dias. Em maio de 2020, no primeiro pico da pandemia no estado, o consumo era de 30 mil metros cúbicos, segundo Wilson Lima. O governador também destacou a dificuldade logística de levar uma quantidade tão grande de oxigênio para Manaus. “Um avião cargueiro da Força Aérea traz, no máximo, 6 mil metros cúbicos – nossa demanda é de 70 mil”, afirmou. Lima não descartou aceitar o apoio do governo venezuelano para ter acesso ao recurso: “Nosso objetivo agora é salvar vidas”.

Wilson Lima declarou que tem recebido todo o apoio do governo federal. “Recebemos do governo federal equipamentos como bombas e respiradores, estamos sendo socorridos, nesse momento, com a questão das miniusinas, que estão chegando aqui no estado do Amazonas e serão instaladas nos hospitais”, disse. “O governo federal tem sido um grande parceiro do estado do Amazonas no combate à pandemia.”

Sobre a não adoção de medidas restritivas de circulação antes do colapso na rede pública de saúde, Lima afirmou que “tentou encontrar um equilíbrio”. “Todas as medidas de restrição que nós tomamos foram baseadas em orientações técnicas, levando em conta a dinâmica social do nosso povo. Quando a gente estabeleceu medidas mais restritivas, houve todo aquele movimento e as pessoas foram às ruas, o objetivo era evitar aglomerações. E o efeito acabou sendo o contrário. Então a gente tentou encontrar um equilíbrio, um caminho de meio-termo, para garantir a vida e também manter o mínimo de atividades em funcionamento. Todos os dias nós temos que tomar decisões difíceis”, afirmou.

Lima também falou da variante do novo coronavírus recém-identificada em Manaus. De acordo com ele, a cepa tem “potencial muito grande de transmissibilidade”. “Houve um aumento de pessoas procurando atendimento nos últimos dez dias”, apontou.

Ele também fez alertas aos governantes de outros estados: “Oriente sua população sobre medidas de distanciamento social, não há outro caminho para que a gente possa quebrar essa cadeia de transmissão. O que nós estamos vivendo aqui no estado do Amazonas é uma infecção por uma nova variante, que tem mutações que a gente ainda desconhece, mas que tem um poder muito grande de transmissibilidade. A gente não sabe com que gravidade e com que velocidade ela deve chegar ao restante do país”.

Na entrevista, Wilson Lima também falou dos pedidos de impeachment contra ele, das investigações em andamento da Operação Sangria, conduzida pela Polícia Federal, que apura supostas irregularidades em seu governo, e da expectativa pela vacina contra a Covid-19.


Fonte: Metrópoles

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Saúde

Amazonas pede para transferir 60 bebês prematuros

Laurivânia Fernandes

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Bruno Kelly/Reuters

O Amazonas avisou aos outros estados que precisa transferir pelo menos 60 bebês prematuros. Eles estão internados em Manaus e também correm o risco de ficar sem oxigênio.

O pedido para que governadores chequem se há leitos de internação neonatal disponíveis foi feito na manhã desta sexta-feira (15). O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula confirmou a informação à CNN.

Segundo ele, o Maranhão vai conseguir receber de cinco a dez bebês. A logística para viabilizar a transferência ainda não foi definida. Outros estados ainda verificam quantos prematuros conseguiriam receber.

Fonte: CNN Brasil

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