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Simulador para tirar CNH se torna facultativo em setembro

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O Ministério da Infraestrutura publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (17) as novas regras para quem vai tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A partir de setembro, o simulador de direção não será obrigatório.

O texto determina que os condutores de categoria B (automóveis) podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no CFC (Centro de Formação de Condutor). Cada aula pode ter, no máximo, cinquenta minutos. 

As alterações já haviam sido anunciadas pela pasta na quinta-feira (13). Além do simulador, também houve mudanças as aulas práticas noturnas e carga horária para obtenção de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). 

As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis. 

Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna. 

“1.9.2. As aulas ministradas no simulador de direção veicular deverão observar o seguinte conteúdo didático-pedagógico, de acordo com a quantidade de horas/aula optada pelo candidato:

1. Conceitos Básicos – 1ª hora/aula:

1.1. Comprovações gerais do veículo, para segurança ao dirigir;

1.2. Verificação das condições dos equipamentos obrigatórios e da manutenção de um veículo;

1.3. Tomada de contato com o veículo;

1.4. Acomodação e regulagem;

1.5. Localização e conhecimento dos comandos de um veículo;

1.6. Controle dos faróis;

1.7. Ligando o motor;

1.8. Dando a partida no veículo.

2. Aprendendo a Conduzir – 2ª hora/aula:

2.1. Funcionamento mecânico do conjunto motor / embreagem / acelerador;

2.2. Aprendendo a controlar o volante, o posicionamento do veículo na via e realizar curva;

2.3. Direção em aclives e declives.

2.4. Uso da alavanca de câmbio e da embreagem;

2.5. Uso dos pedais, circulação e velocidade, elevação e redução de marchas;

2.6. Uso do Freio Motor.

3. Condução eficiente e segura, observação do trânsito, a entrada no fluxo do tráfego de veículos na via, domínio do veículo em marcha à ré, parada e estacionamento – 3ª hora/aula:

3.1. Mudança de faixa;

3.2. Manobra em marcha à ré;

3.3. Parada no ponto de estacionamento;

3.4. Estacionamento alinhado, em paralelo e em diagonal.

3.5. Situações de risco com pedestres e ciclistas;

3.6. Situações de risco com outros carros na cidade e congestionamento.

4. Movimento lateral, transposição de faixa de rolamento, aperfeiçoando o uso do freio e condições do condutor – 4ª hora/aula:

4.1. Ultrapassagem: Técnicas para realizar ultrapassagem com segurança;

4.2. Controlando a posição e velocidade, observando os retrovisores, sinalização e manobras;

4.3. Aprendendo a dirigir nas rotatórias;

4.4. Passagem em interseções (cruzamentos);

4.5. Dirigindo sob o efeito de álcool.

5. Condução noturna, direção em cidade, direção em rodovia, obstáculos na via e condução em condições adversas – 5ª hora/aula:

5.1. Condução e circulação na noite: controle dos faróis;

5.2. Direção e circulação por uma estrada secundária e estrada de terra;

5.3. Condução e circulação em condições atmosféricas adversas: chuva, neblina, pista molhada com situação de aquaplanagem;

5.4. Circulação pela rodovia;

5.5. Mudança de faixas e ultrapassagem;

5.6. Técnicas para condução segura em situações de aquaplanagem;

5.7. Curvas, aclives e declives com visibilidade reduzida;

5.8. Ofuscamento e obstáculos inesperados na vida.” (NR)

Art. 3º A Resolução CONTRAN nº 358, de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 5º …

II – infraestrutura física e recursos instrucionais necessários para a realização do(s) curso(s) proposto(s), admitindo-se, quando optar pela utilização do simulador de direção veicular, o uso compartilhado do equipamento entre as entidades de ensino.

…” (NR)

“Art. 8º …

§ 11. O uso do simulador poderá ser compartilhado entre CFC, desde que o equipamento esteja vinculado à outra instituição de ensino credenciada ou a centro de simulação fixo ou itinerante.

§ 14. Nas aulas práticas para obtenção da ACC, o CFC poderá utilizar veículo próprio ou permitir que o candidato, voluntariamente, apresente veículo para realizá-las.

§ 15. Independentemente da opção previsto no § 14, a aula prática deverá ser realizada em um veículo automotor de duas rodas de, no máximo, 50cc (cinquenta centímetros cúbicos), com ou sem câmbio, classificado como ciclomotor e com, no máximo, 5 (cinco) anos de uso, excluído o ano de fabricação.” (NR)

Art. 4º O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) deverá implementar procedimento de acompanhamento do uso de simulador no país, a fim de avaliar sua eficácia no processo de formação do condutor.

Art. 5º Para obtenção da ACC, os candidatos poderão abster-se de realizar as aulas teóricas e práticas, efetuando apenas as respectivas provas, durante o período de 12 (doze) meses, improrrogável, contado da entrada em vigor desta Resolução.

Parágrafo único. Em caso de reprovação na prova prática, o candidato deverá submeter-se às aulas práticas.

Art. 6º Fica o DENATRAN responsável pela consolidação, em resolução única, das Resoluções CONTRAN nº 168, de 2004, e nº 358, de 2010, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da entrada em vigor desta Resolução.

Art. 7º Ficam revogados:

I – os §§ 1º e 2º do art. 13 da Resolução CONTRAN nº 168, de 2004;

II – as alíneas “a” e “g” do inciso III do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 2010; e

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.

Fonte: R7

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Brasil

Está perto do fim o mistério em torno do que aconteceu com Joice

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Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Polícia Civil do Distrito Federal está convencida de que a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi vítima de um acidente doméstico, sem nenhuma conotação política, ao cair no seu apartamento da Asa Sul e se machucar seriamente.

Se ela ficou desacordada durante sete horas, como disse, e com a cabeça dentro de uma poça de sangue, não deu para aferir. Certamente não foi vítima de uma agressão do marido, do contrário teriam sido encontradas marcas nas mãos dele.

É possível que Joice, em rigoroso tratamento para emagrecer, tenha misturado remédios com bebidas alcoólicas e se acidentado sozinha. Ou que então tenha tido uma convulsão, caído e ficado desacordada no seu quarto enquanto o marido dormia em outro.

Não foi encontrado nenhum sinal de entrada no apartamento de qualquer outra pessoa nos dias que antecederam e sucederam ao ocorrido.

Fonte: Metrópoles

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Saúde

Podemos ter que vacinar contra Covid-19 todos os anos, diz Queiroga

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Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu em entrevista exclusiva à CNN que a pasta já trabalha com a possibilidade de precisar repetir anualmente a vacinação contra a Covid-19. O ministro afirmou que as fábricas de vacinas veterinárias são uma aposta do governo para que o país seja autossuficiente em imunizantes contra a doença.

“É possível que se torne uma endemia e que tenhamos que vacinar a população brasileira anualmente. Por isso, temos que fortalecer o nosso complexo industrial da saúde, para que tenhamos condição de produzir vacinas suficientes no Brasil. Não só o IFA nacional, mas também o banco de células”, disse Queiroga, entrevistado pelo âncora William Waack e pela analista de Economia Raquel Landim.

De acordo com o ministro da Saúde, o governo se baseia em uma lei aprovada pelo Congresso que permitiu aos parques industriais que produzem vacinas contra doenças em animais possam iniciar a produção de imunizantes contra o novo coronavírus.

Para Queiroga, a expertise do agronegócio brasileiro permitirá que essa produção ocorra em larga escala e o país se converta em “líder global”. “Que nós possamos participar do Covax Facility [consórcio da OMS para a compra de vacinas] não para adquirir vacinas, mas para fornecer”, afirmou o ministro.

Vacinação de adolescentes

De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, o Brasil mantém a meta de vacinar 100% das pessoas com 18 anos ou mais com ao menos uma dose de imunizante contra a Covid-19 até setembro deste ano. De forma complementar, que 50% dessa parcela da população esteja com o ciclo vacinal completo, seja com uma dose da Janssen ou com duas doses das demais vacinas.

É neste momento que o país espera iniciar a vacinação dos adolescentes. No primeiro momento, já está no horizonte a vacinação de quem tem entre 13 e 17 anos e possui comorbidades identificadas como grupo de risco. De acordo com a estimativa de Queiroga, são 4,5 milhões de jovens. 

O ministro da Saúde afirmou que a pasta também vai incluir os jovens dessa faixa etária sem doenças pré-existentes, mas que isso só acontecerá em um segundo momento. Além da falta de doses, há um segundo fator limitante. Das vacinas em uso no Brasil, apenas o imunizante da Pfizer já tem autorização da Anvisa para aplicação em pessoas dessa faixa etária.

Fonte: CNN

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Brasil

Covid-19: Adolescentes entre 12 a 17 anos serão incluídos na vacinação

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (27) que adolescentes de 12 a 17 anos serão incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. A inclusão será iniciada após envio da primeira dose para a vacinação de adultos com mais de 18 anos. Adolescentes com comorbidades serão os primeiros a serem imunizados. 

A medida foi acertada durante reunião entre o ministério e representantes de estados e municípios. 

Também foi definido que, após a distribuição da primeira dose dos imunizantes para todo o país, o ministério deve decidir sobre a antecipação do intervalo entre as duas doses da Pfizer, que, atualmente, é de 90 dias. Na bula do fabricante, o intervalo é de 21 dias. 

A redução é estudada para acelerar a imunização diante do crescimento dos casos de pessoas infectadas com a variante delta do vírus da covid-19. 

“Nossa expectativa é atingir a população acima de 18 anos vacinada até o começo de setembro. A partir daí, vamos discutir a redução no intervalo da dose da Pfizer, assim a gente avançaria com a segunda dose em um número maior de pessoas e também os abaixo de 18 anos”, explicou o ministro. 

Os estados e municípios ainda deverão seguir as orientações do Ministério da Saúde sobre os intervalos entre as doses de vacinas e outras recomendações do PNI. 


Fonte: Agência Brasil

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