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Brasil

STJ decide que acusados do incêndio na Boate Kiss vão a júri popular

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Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (18), que quatro investigados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri da cidade, por homicídio. O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas.

O colegiado julgou nesta tarde um recurso protocolado pelo Ministério Público e pela associação dos familiares das vítimas da tragédia para reformar uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que entendeu que os envolvidos não deveriam ser julgados pelo júri popular, mas por um juiz criminal. Dessa forma, poderiam ser condenados a uma pena menor por homicídio culposo, e não doloso.

Ao decidir a questão, a Turma seguiu voto proferido pelo relator ministro Rogério Schietti Cruz. Ele entendeu que os sócios da Boate Kiss Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Lodero Hoffmann, bem como os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento em que começou o incêndio, estavam cientes dos riscos do uso de fogos artifícios, que não poderiam ser acionados em ambientes fechados. De acordo com a investigação, o acionamento deu início ao incêndio.

Santa Maria (RS) - Um ano do incêncio na Boate Kiss durante show na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Entrada da boate (Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo)
Incêncio na Boate Kiss durante show na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 provocou 242 mortes – Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

Schietti também argumentou que há provas no processo demonstrando que a boate estava superlotada, com poucos acessos de saída, alguns extintores de incêndio falharam e os funcionários da casa noturna não tinham treinamento para atuar em situações de emergência.

“Razoável concluir que tinham eles ciência de que esse risco existia e que poderia a vir a se concretizar com danos humanos e materiais calculáveis”, afirmou.

Na mesma decisão, o relator decidiu manter a decisão do TJRS, que retirou da denúncia apresentada pelo MP o agravamento da pena com duas qualificadoras de motivo torpe e uso de meio cruel para cometer os homicídios. Segundo o ministro, os fatos foram avaliados para levar o caso ao júri e não poderiam ser computados duas vezes.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Nancy Andrigui.

Defesas

A defesa de Elissandro argumentou que caso deveria ser classificado como homicídio culposo. Segundo o defensor, o show pirotécnico foi realizado anteriormente na casa noturna e as autoridades locais nunca impediram o funcionamento da boate.

O representante Mauro Lodero sustentou que a boate foi alvo de fiscalização das autoridades e que os proprietários não tinham intenção de colocar fim em suas vidas e nas dos frequentadores.

Fonte: Isto É

Piauí

Pastora morre com Covid-19 após parto prematuro em Teresina

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A pastora de 35 anos, identificada como Carla Íris Ramos, morreu em decorrência de complicações causadas pela Covid-19 após parto prematuro na Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina. A vítima faleceu na noite desse domingo (25).

Conforme informações preliminares, a pastora provavelmente foi infectada em Petrolina, no interior de Pernambuco, onde estava na casa de familiares. Ela chegou a ser internada no hospital de São Raimundo Nonato, mas devido à gravidade ela foi transferida para Evangelina Rosa.

A vítima estava com 31 semanas quando a gravidez foi interrompida. O bebê está bem e já teve alta. A pastora apresentou uma melhora mas depois foi internada novamente, e acabou não resistindo.

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Piauí

Piauí registra sete óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (26), que em apenas 24h, 260 casos foram confirmados e sete mortes, causadas pela Covid-19, foram registradas no Piauí. Ainda conforme a Sesapi, 158 infectados estão na UTI.

Um homem e seis mulheres foram vítimas da Covid-19. Ele era da capital Teresina (66 anos). Já as mulheres eram de Baixa Grande do Ribeiro (48 e 69 anos), Piripiri (62 anos), Redenção do Gurgueia (79 anos), São Raimundo Nonato (31 anos) e Teresina (69 anos).

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 359 ocupados, sendo 187 leitos clínicos, 158 UTIs e 14 em leitos de estabilização. As altas acumulada somam 21.485 até o dia 26 de julho de 2021.

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Saúde

Ministério da Saúde avalia reduzir intervalo entre doses da Pfizer, diz secretária

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A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Rosana Leite, afirmou nesta segunda-feira (26) que a pasta está avaliando reduzir o intervalo entre as doses da vacina da Pfizer. 

Atualmente, o ministério pratica o intervalo de 90 dias. Segundo Rosana, a preocupação com a variante Delta e a previsão de chegada de remessas maiores da vacina levam o ministério a analisar a possibilidade de diminuir o espaço entre as doses. Ela não informou qual deve ser o novo intervalo. 

“Provavelmente, no próximo mês, com as perspectivas de vacinas, temos uma previsão de fechar agora o mês de julho com 40 milhões de vacinas, e em agosto, 63 milhões Então, sim, nós pensaremos em reduzir esse intervalo [entre as doses da Pfizer], afirmou a secretária. 

Ainda segundo Rosana, o ministério estuda reduzir apenas o intervalo de aplicação da Pfizer, e não o das demais vacinas usadas no Brasil. 

“A AstraZeneca mostra, inclusive, que quanto maior o intervalo de dose D1 e D2, melhor a formação de anticorpos neutralizantes. A única seria a Pfizer, inclusive isso consta em bula, nas outras não”, explicou a secretária.

Orientação para grávidas e puérperas

O Ministério da Saúde decidiu orientar grávidas e puérperas que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca a se vacinarem com a segunda dose da Pfizer ou da Coronavac. 

A preferência é que as grávidas e puérperas tomem a segunda dose da Pfizer, que já tem testes disponíveis. Em casos excepcionais, elas poderão tomar também a Coronavac. 

“É recomendável que elas façam sim essa intercambialidade, preferencialmente com a vacina Pfizer, que já tem testes. Mas, na excepcionalidade, ela poderá usar também a Coronavac”, explicou Rosana. 

Ainda segundo a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, a intercambialidade é recomendada apenas para casos específicos, como das grávidas que tomaram AstraZeneca. “Não é permitida a intercambialidade nos casos normais”, disse. 

Ela afirmou, ainda, que o ministério não recomenda terceira dose de vacinas. “Nesse momento, não é recomendável terceira dose de nenhum imunizante.” 

A vacina AstraZeneca foi suspensa para gestantes em maio, após recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por conta de uma reação adversa. Desde então, a orientação é a de que as gestantes e puérperas recebam CoronaVac ou Pfizer na primeira dose.

Fonte: G1

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