Margarete Coêlho integra Comissão Externa da Violência contra a Mulher

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, formalizou nesta sexta-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o crime de feminicídio no País. A criação do colegiado foi proposta pela deputada Flávia Arruda (PR-DF) e aprovada em Plenário no dia 25 de fevereiro.

Um dos objetivos da comissão será avaliar as estruturas públicas que oferecerem apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência, como juizados e delegacias especializadas, centros de referência, serviços de saúde e casas de abrigo.

Segundo Rodrigo Maia, é importante que o Estado forneça total amparo à mulher vítima de violência. “É importante que o Estado brasileiro possa dar toda garantia para que a mulher tenha o direito de falar, de denunciar”, observou Maia, ressaltando ainda o papel do Estado de coibir e punir quem pratica o ato de violência. “É preciso ter uma resposta forte do estado brasileiro”, completou.


Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Integrantes
Até hoje, cinco deputadas integram a comissão externa sobre violência contra a mulher: Margarete Coelho (PP-PI), Leandre (PV-PR), Áurea Carolina (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Flávia Arruda, que será a coordenadora do colegiado. Segundo ela, no momento da instalação, que deverá ocorrer no dia 26 de março, o colegiado deverá ter 15 integrantes.

Flávia Arruda: “Onde houver um agressor, uma mulher agredida, nós estaremos presentes”

O foco, segundo Flávia Arruda, será avaliar a situação dos protocolos de atendimento à vítima em estados com maior número de casos de violência contra a mulher: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

“A criação dessa comissão parte do seguinte propósito: levar voz a essa mulher vítima de violência. Onde houver um agressor, uma mulher agredida, nós estaremos presentes para cobrar um protocolo de atendimento e acolhimento. Ao final, a gente pode propor projetos de leis que nos auxiliem no combate à violência contra mulher”, adiantou.

Atualmente, duas leis formam o principal sistema de proteção da mulher contra atos de violência: a Lei Maria da Penha, de 2006, que torna mais rigorosa a punição de agressões contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico e familiar; e a Lei do Feminicídio, aprovada em 2015, que prevê pena de 12 a 30 anos de prisão para o crime cuja motivação seja o ódio contra a mulher.

Fonte: Câmara Noticias