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Brasil

Heráclito e mais 28 ex-deputados vão ganhar até R$ 33 mil

Karytha Leal

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A lista de ex-deputados federais que vão receber aposentadoria especial da Câmara cresceu em fevereiro, quando terminou o mandato daqueles que não haviam sido eleitos.

Atualmente, constam 499 beneficiários, sendo que um levantamento do R7 identificou 29 novos nomes (veja infográfico abaixo) em relação ao ano passado. O custo total dessas novas aposentadorias em fevereiro foi de R$ 658,2 mil.

O pagamento das aposentadorias de todos os ex-deputados custou à Câmara R$ 7,18 milhões em fevereiro. O rendimento médio de cada um foi de R$ 14,4 mil.

A média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS é R$ 1.316,54, enquanto o teto é R$ 5.839,45.

Para efeito de comparação, o valor gasto pela Câmara com todos os ex-parlamentares seria suficiente para pagar o benefício médio de mais de 4.700 aposentados pelo INSS.

Dos 29 ex-deputados que solicitaram aposentadoria, 20 foram derrotados nas urnas em 2018. Os demais não concorreram a cargos eleitos no ano passado.

O benefício mais baixo é de R$ 8.778,38, ao qual têm direito a também ex-senadora Lúcia Vânia (PSB-GO); Beto Mansur (MDB-SP) e César Souza (PSB-SC).

Com mais de duas décadas no Congresso, parlamentares como Miro Teixeira (Rede-RJ); Bonifácio de Andrada (PSDB-MG); Nelson Marquezelli (PTB-SP); Simão Sessim (PP-RJ) e Marcondes Gadelha (PSC-PB) vão receber cerca de R$ 33 mil mensais.

As idades em que cada um deles se aposentou variam entre 60 anos (Sandro Mabel/MDB-GO) e 88 anos (Bonifácio de Andrada). Na média, os recém-aposentados têm 70 anos. Sete se aposentaram com menos de 65 anos.

O R7 já havia mostrado em outra reportagem que, no mês de fevereiro, seis ex-senadores pediram aposentadoria, sendo que cinco deles não tinham sido reeleitos. Os valores mensais variam entre R$ 19,2 mil e R$ 33,7 mil.

Jorge Boucinhas, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, avalia que o modelo de previdência adotado no Congresso Nacional é o mais distorcido atualmente, do ponto de vista da desigualdade. 

“É uma aposentadoria excessivamente generosa e um modelo que não se sustenta”, diz.

O professor de direito do trabalho Márcio Ferezin, da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, explica que hoje um político que entra no Congresso com 52 anos para cumprir um mandato de senador (oito anos) pode se aposentar após esse período com vencimentos de R$ 7.717 — desde que tenha 27 anos de contribuição ao INSS ou a regime próprio de servidores públicos.

O regime atual dos congressistas permite somar o tempo de contribuição do INSS com o tempo de mandato para atingir os 35 anos. A idade mínima exigida é de 60 anos para homens e mulheres.

“É uma situação irreal se você olhar para a grande massa da população. O princípio do Regime Geral da Previdência exige um tempo mínimo de contribuição… aqui [Congresso] é justamente o contrário: não exige o tempo total e você pode se aposentar proporcionalmente em uma condição muito superior do que na iniciativa privada”, observa.

Deputados e senadores que optam pelo regime próprio do Congresso, o PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas), e aqueles que entraram antes de 1999 e fazem parte do antigo IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) pagam 11% de contribuição previdenciária. O desconto mensal é de R$ 3.713,93.

O parlamentar pode optar pelo INSS, mas também tem o direito de migrar para o PSSC antes do fim do mandato, desde que pague a diferença.

“Eu duvido muito que eles [parlamentares] ficarão sujeitos ao Regime Geral da Previdência”, diz o professor da Universidade Mackenzie, em referência ao fato de que congressistas terão que ser incluídos no INSS pelo texto inicial da reforma da Previdência.

Ferezin considera controverso deputados e senadores que integram o PSSC votarem a reforma, uma vez que a maioria terá direito a se aposentar em condições muito mais favoráveis do que trabalhadores da iniciativa privada. 

Boucinhas lembra que projeto de reforma da Previdência enviado ao Congresso prevê que os parlamentares da atual legislatura se aposentem pelo PSSC. “Um deputado federal eleito com 21 anos vai ter direito à regra antiga, mas foi uma escolha que o governo fez para viabilizar a aprovação”, acrescenta.

A justificativa de que a contribuição feita pelos parlamentares é mais alta do que a do que a do INSS também não é aceitável, segundo o professor.

“O que eles pagam não sustenta o sistema. É a receita do próprio Congresso que complementa, mas de onde vem esse orçamento? Indiretamente é a sociedade que paga, porque o Congresso não gera receita.”

Fonte: Portal R7

Saúde

Fiocruz: 18 estados e DF têm ocupação de leitos de UTI acima de 80%

Laurivânia Fernandes

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Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.

“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.

Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada.

Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Fonte: Reuters

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Brasil

Advogados entram com recurso para manter Flordelis no cargo de deputada federal

Laurivânia Fernandes

Publicado

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Foto: Câmara Federal

A defesa de Flordelis dos Santos de Souza entrou com recurso na 2aª Câmara Criminal do Rio, na tarde dessa terça-feira, contra decisão que determinou o afastamento da pastora do cargo de deputada federal. Os advogados solicitaram, ainda, que a determinação de afastamento seja suspensa até o julgamento do recurso. Flordelis é ré, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Os advogados Anderson Rollemberg e Maurício Mayr entraram com um Recurso Especial, endereçado do Superior Tribunal de Justiça, no qual argumentam que a atribuição para afastar Flordelis do cargo deveria ser da Câmara dos Deputados, e não do Poder Judiciário. Eles ainda frisam que a parlamentar já responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina da câmara, que pode culminar com a perda de seu mandato.

A petição foi apresentada à 2ª Câmara Criminal, que decidirá se o recurso satisfaz as condições necessárias para ser encaminhado ao STJ. Em seguida, o julgamento do mérito caberá ao tribunal superior.

A defesa também entrou, nessa terça-feira, com um Recurso Extraordinário que também deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Esse recurso, no entanto, só será julgado após a decisão do STJ e caso o tribunal negue o pedido feito pelos advogados.

No último dia 23, os desembargadores da 2ª Camara Criminal do Rio decidiram afastar Flordelis de qualquer função pública, incluindo o cargo de deputada federal. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual do Rio, sob argumentação de que a parlamentar poderia interferir em seu julgamento no processo criminal na qual é acusada de ser mandante da morte do marido. 

O desembargadores decidiram pelo afastamento até que Flordelis seja julgada no processo criminal respondido por ela na 3ª Vara Criminal de Niterói. O afastamento não poderá durar mais de um ano. Os magistrados ainda determinaram que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém a suspensão das funções públicas. 

No dia seguinte ao julgamento, a Justiça do Rio notificou a Câmara dos Deputados sobre a decisão de afastamento, mas ainda não há previsão para que seja julgada a manutenção do afastamento de Flordelis.

Fonte: Extra


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Brasil

Com UTIs lotadas e filas por leitos, Santa Catarina vai transferir pacientes para Espírito Santo

Laurivânia Fernandes

Publicado

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Foto: Pedro Nunes/Reuters

Santa Catarina vai transferir até 16 pacientes com Covid-19 para o Espirito Santo. Em comunicado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) catarinense confirmou que o transporte será feito de Chapecó, no Oeste, nesta terça-feira (2) para uma unidade de saúde na região metropolitana de Vitória. Esta é a primeira vez desde o início da pandemia que Santa Catarina transfere pacientes com Covid-19 para outros estados. 

A transferência foi acertada após tratativas entre o secretário da SES, André Motta Ribeiro, e o governo capixaba. Santa Catarina vive um momento de colapso no sistema de saúde, com mais de 200 pacientes na fila de espera por um leito de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e superlotação nos hospitais. 

O transporte deverá ocorrer ao longo do dia por aviões do Batalhão de Operações de Aéreas (BOA) e uma empresa terceirizada contratada. Ribeiro disse que não foram definidos os horários e outros detalhes da transferência dos pacientes. 

No Espírito Santo, a ocupação de leitos de UTI é de 75,65%, de acordo com dados divulgados na segunda-feira. Em janeiro, o estado recebeu 36 pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus, sendo que seis amazonenses morreram durante o tratamento no estado capixaba.

Espera por leito em SC 

Desde março de 2020, 675.577 pessoas foram infectadas com o coronavírus em Santa Catarina. Desse total, 7.438 morreram. De domingo para a segunda, foram 80 mortes incluídas no boletim em 24 horas. Ainda de acordo com os dados divulgados pela SES, o índice geral de ocupação das UTIs públicas é de 95,4% e a de leitos adultos é de 99,1%, a mais alta da pandemia.

Ao menos cinco pessoas morreram à espera de leitos de UTI no estado desde sexta-feira (26): quatro deles em Xanxerê, no Oeste, e uma técnica de enfermagem em Itapema, no Litoral Norte, que trabalha na linha de frente de combate à doença. 

Fonte: G1


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