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Brasil

ex-PMs são presos suspeitos dos assassinatos de Marielle e Anderson

Laurivânia Fernandes

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Policiais da Divisão de Homicídios da Polícia Civil e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, por volta das 4h30 desta terça-feira (12), o policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos.

A força-tarefa que levou à Operação Lume diz que eles participaram dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os crimes completam um ano nesta quinta-feira (14).

O que diz a denúncia

  • Ronnie Lessa é o autor dos 13 disparos que mataram Marielle e Anderson; ele estava no banco de trás do Cobalt que perseguiu o carro da vereadora.
  • Élcio Vieira de Queiroz dirigiu o Cobalt.

“É inconteste que Marielle Francisco da Silva foi sumariamente executada em razão da atuação política na defesa das causas que defendia”, diz a denúncia. A nota do MP descreve como “barbárie” e “golpe ao Estado Democrático de Direito” o assassinato cometido na noite de 14 de março do ano passado.

A investigação ainda tenta esclarecer quem foram os mandantes do crime e a motivação.

Prisões

Segundo informações, Ronnie e Élcio estavam saindo de suas casas quando foram presos. Eles não resistiram à prisão e nada disseram aos policiais.

Ronnie estava em sua casa em um condomínio na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, o mesmo onde o presidente Jair Bolsonaro tem residência. Élcio mora na Rua Eulina Ribeiro, no Engenho de Dentro.

A Operação Lume cumpre ainda 32 mandados de busca e apreensão contra os denunciados para apreender documentos, telefones celulares, notebooks, computadores, armas, acessórios, munição e outros objetos. Durante todo o dia, haverá buscas em dezenas de endereços de outros suspeitos.

Após a prisão de Ronnie, agentes fizeram varredura no terreno da casa dele e encontraram armas e facas. Detectores de metais foram usados para vasculhar o solo, e até uma caixa d’água passou por vistoria.

‘A mando de quem?’, questiona Freixo

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) disse que, apesar das duas prisões, o caso “não está resolvido”. Amigo de longa data, ex-chefe e correligionário de Marielle, ele questionou: “A mando de quem [ela foi assassinada]?”.

“São prisões importantes, são tardias. É inaceitável que a gente demore um ano para ter alguma resposta. Então, evidente que isso vai ser visto com calma, mas a gente acha um passo decisivo. Mas o caso não está resolvido”, disse Freixo.

“Ele tem um primeiro passo de saber quem executou. Mas a gente não aceita a versão de ódio ou de motivação passional dessas pessoas que sequer sabiam quem era Marielle direito.”

Três meses de pesquisas

Ronnie foi levado à Divisão de Homicídios do Rio por volta das 4h30. De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o crime foi meticulosamente planejado durante três meses.

A investigação aponta que Ronnie fez pesquisas na internet sobre locais que a vereadora frequentava. Os investigadores sabem ainda que, desde outubro de 2017, o policial também pesquisava a vida de Freixo.

Ronnie teria feito pesquisas sobre o então interventor na segurança pública do Rio, general Braga Netto, além de buscas sobre a submetralhadora MP5, que pode ter sido usada no crime.

A polícia afirma ainda que Ronnie usou uma espécie de “segunda pele” no dia do atentado. A malha que cobria os braços serviria, segundo as investigações, para dificultar um possível reconhecimento.

Nome da operação

A Operação Lume foi batizada em referência a uma praça no Centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do PSOL.

Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra “lume” compõe a expressão “trazer a lume”, que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz.

Fonte: G1

Saúde

Anvisa começa a análise do 1º pedido de registro de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai começar a análise do primeiro pedido de registro de uma vacina contra Covid-19 no Brasil. A agência vai adotar um novo procedimento que autorizou na terça-feira (29): reduziu a exigência da documentação inicial e simplificou o processo para os imunizantes contra o novo coronavírus.

Dois dias após a flexibilização, o primeiro pedido foi protocolado pela Astrazeneca. A farmacêutica está desenvolvendo uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford, que deverá ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esse é o passo inicial para que seja autorizada a aplicação de uma vacina no país – caso ela seja aprovada em todos testes clínicos, que ainda estão em andamento.

No atual estágio, os técnicos da Anvisa já podem avaliar os primeiros resultados dos testes, ainda dos estudos pré-clínicos, que não envolveram seres humanos. A ideia é agilizar o registro da vacina, caso ela apresente resultados positivos de segurança e eficácia nas demais fases dos estudos. Esse protocolo é chamado de ‘revisão contínua’.

Como funciona a ‘revisão contínua’:

  • Normalmente, para o registro de um medicamento ou vacina, as agências exigem todos os estudos e informações sobre a segurança, eficácia, e conteúdo de uma vez só.
  • Como o planeta passa por uma pandemia, a aplicação da ‘revisão contínua’ permite que os técnicos da Anvisa , EMA, ou outra agência reguladora, já comecem a analisar o que está pronto – resultados de estudos iniciais e outros dados, por exemplo.
  • As pesquisas são enviadas ao longo do tempo às agências, até o fim dos testes da fase 3, última etapa para garantir a eficiência de uma vacina em toda uma população. Todos os estudos deverão ser analisados, com a diferença de que o processo começa antes e em etapas.

Nesta quinta-feira, a Agência Europeia do Medicamentos (EMA) também anunciou o início a revisão do primeiro grupo de dados disponibilizados pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, também para tentar agilizar o futuro registro do produto. A reguladora europeia usará o mesmo procedimento adotado pelo Brasil.

Fonte: G1

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Economia

Congresso vê governo perdido sobre financiamento ao Renda Cidadã

Laurivânia Fernandes

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© Getty

Líderes partidários e congressistas avaliaram nesta quarta-feira (30) que o governo está perdido e tateando no escuro para encontrar as fontes de financiamento para o Renda Cidadã, programa com o qual Jair Bolsonaro quer substituir o Bolsa Família.

Os parlamentares reagiram às declarações do ministro Paulo Guedes (Economia) de que não será utilizada sobra de recursos da limitação no pagamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) para financiar o novo programa social.

A informação tinha sido dada na segunda-feira (28) durante pronunciamento que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, de Guedes e de líderes do governo e de partidos da base no Congresso.

A decisão gerou controvérsia na própria segunda, quando aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consideraram a estratégia uma espécie de calote. Eles criticaram ainda outra fonte de financiamento que seria usada, de 5% dos recursos novos do Fundeb (fundo para educação básica) para ajudar as famílias que estarão no Renda Cidadã a manter os filhos na escola.

Nesta quarta-feira, líderes e congressistas voltaram a questionar a medida. “[O governo] Lança uma proposta sem pé nem cabeça em um dia e, logo após a reação dos agentes econômicos, se vê obrigado a recuar da péssima ideia de financiar o Renda Cidadã com um calote”, afirmou o deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara. “E continua sem oferecer alternativa, fugindo de novo de suas responsabilidades.”

Na avaliação do deputado Zé Silva (MG), líder do Solidariedade na Câmara, a equipe técnica deve ter feito uma análise técnica e concluído pela inviabilidade legal da medida. Já o líder do PV na Câmara, deputado Enrico Misasi (SP), disse estar preocupado com “a falta de clareza e de unidade do governo” em relação à fonte de financiamento do Renda Cidadã.

O deputado Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania na Câmara, afirmou ser difícil “acreditar que uma equipe econômica experiente tenha sido levada a dar guarida a uma proposta tão prejudicial à economia brasileira”.

“De qualquer forma, perdeu-se uma excelente oportunidade de apresentar um programa de auxílio aos mais vulneráveis e, ainda, de fazê-lo pautado em compromissos que levem o país à rota do crescimento econômico. E não ao populismo inconsequente”, disse.

Paulo Ganime (RJ), líder do Novo na Câmara, elogiou o recuo e afirmou que Bolsonaro prioriza a reeleição.”Essas pautas de corte de gastos, reforma administrativa, são difíceis de explicar para a população, têm menos apelo popular, acabam conflitando com a agenda de reeleição”, afirmou. “Mas a reeleição não deveria ser o motor do governo, sim as reformas necessário para o país.”

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirmou que o recuo mostra que o governo está tateando no escuro. “Busca fontes de financiamento, mas não consegue achar a rubrica adequada”, afirmou. “O fato é que o ultraliberalismo do Estado mínimo vai aos poucos cedendo espaço aos apelos de políticas compensatórias de transferências de renda tipicamente brasileiras. É a escola de Chicago se desmanchando.”

No Senado, a decisão do governo de desistir de usar precatórios para financiar o Renda Cidadã também foi elogiada. O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que a medida estava certa e que o uso da sobra de recursos com precatórios era uma pedalada. “Só tem um jeito, os que ganham mais pagarem mais imposto para custear os que não têm renda. O Brasil não vai sair disso se não houver solidariedade”, disse.

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), mexer na questão dos precatórios pega mal. “Parece que está querendo se eximir de responsabilidades”, ressaltou.A senadora Kátia Abreu (PP-TO) avaliou que a medida não poderia ter sido adotada “de hipótese alguma”. “Isso seria calote puro.”

Fonte: Folhapress

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Brasil

Sonegação Fiscal: Polícia encontra armário com R$ 8 milhões em casa de dono de rede de farmácias

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda deflagraram nesta quinta-feira (1°) uma operação contra um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos.

A investigação aponta que as fraudes causaram um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos.

Além das cinco distribuidoras, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras de remédios são alvos da operação.

Na residência de um dos alvos, dono de uma rede de farmácias, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, a polícia encontrou R$ 8 milhões em dinheiro vivo guardados em quatro gavetas de um armário.

Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquema na capital paulista, em cidades da Grande São Paulo e nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas.

Policiais fazem buscas em distribuidora de medicamentos em SP — Foto: Divulgação/MP. Receita Federal e secretaria da Fazenda

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás e Minas Gerais. A Justiça determinou o sequestro de 17 imóveis.

Fraudes e lavagem de dinheiro

Segundo o MP, a investigação começou em 2017 com a deflagração da 1ª fase da Operação Monte Cristo, que tinha como alvo a rede de farmácias Farma Conde, com lojas na região do Vale do Paraíba.

Na ocasião, foram assinados acordos de colaboração premiada com alguns dos investigados, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais no valor de R$ 340 milhões.

Os colaboradores delataram a participação das distribuidoras Medicamental, Navarro, Dismed, Divamed e Mais Bella, de duas redes varejistas, a Bifarma e a Campeã, e da Abradilan, Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos, todas alvos da operação desta quinta (1°).

Aos investigadores, os colaboradores revelaram que as empresas implementaram mecanismos de fraude fiscal com a aquisição de produtos de uma companhia sediada em Goiás.

Também era feita a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas. Algumas dessas distribuidoras eram de fachada e assumiam a função de recolher o ICMS devido por antecipação tributária na entrada da mercadoria em território paulista.

O objetivo da fraude era obtenção de vantagem ilícita ao grupo, com a diminuição do custo final dos produtos.

Fonte: G1

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