Os governadores dos estados que compõe a região amazônica defenderam nesta quarta-feira (28), em reunião com representantes do Judiciário e do Legislativo em Brasília, a destinação de R$ 1 bilhão do fundo bilionário da Petrobras – de R$ 2,5 bilhões – para o combate às queimadas na Amazônia.

Participaram do encontro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Após a reunião, Waldez Góes, que representou os demais governadores, afirmou que do total de R$ 1 bilhão, R$ 400 milhões seriam destinados diretamente aos nove estados que compõe a Amazônia Legal, R$ 200 milhões iriam para o Ministério do Meio Ambiente e R$ 400 milhões seriam para o governo federal aplicar em atividades da Amazônia.

A Amazônia Legal é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso, e municípios do Maranhão.

“Estamos acreditando que diante da carência de recursos e dificuldades de retomada do Fundo Amazônia e de também poder receber o que o G7 está disponibilizando, temos uma situação nova que pode acontecer com maior rapidez”, afirmou sobre a disponibilização desses recursos.

Após a reunião com os governadores, o ministro Alexandre de Moraes participou de uma segunda reunião para discutir a liberação do fundo. A proposta era fechar um acordo com o governo sobre o valor que seria destinado à Amazônia.

Dessa segunda reunião participaram o advogado-geral da União, André Mendonça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial adjunto do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Ninguém se pronunciou após a segunda reunião.

Na terça-feira (27), a AGU pediu que o STF determine a aplicação de R$ 500 milhões do fundo bilionário da Petrobras para o combate às queimadas na Amazônia. O pedido foi oficializado em documento assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

Segundo a AGU, do restante do valor, a maior parte deve ir para educação – R$ 1,5 bilhão, R$ 250 milhões para políticas de primeira infância (crianças de até seis anos) e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.

Dinheiro da Petrobras

O fundo de R$ 2,5 bilhões é resultado de acerto da Petrobras e da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, a Petrobras acordou com autoridades norte-americanas o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil – cerca de R$ 2,5 bilhões.

O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado. Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato havia feito um acordo com a Petrobras para criar um fundo privado com parte dinheiro. Mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu o ato.

Além da possibilidade de destinação para a Amazônia, há consenso de que a educação deve receber uma parte dos valores.

Fonte: G1