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Brasil

Lava Jato completa cinco anos com 155 pessoas condenadas

Karytha Leal

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A Operação Lava Jato completa cinco anos neste domingo (17). Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal no Paraná, os 1.825 dias de trabalho de investigação, acusação e julgamentos resultaram em 242 condenações contra 155 pessoas, em 50 processos sentenciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, crime contra a ordem econômica, embaraço à investigação de organização criminosa e falsidade ideológica.

Nesse período, R$ 2,5 bilhões retornaram à Petrobras, a principal estatal lesada pelo esquema, conforme determinação da Justiça – o que corresponde a uma média de R$ 1,37 milhão por dia devolvido aos cofres públicos desde 2014. Há ainda 11,5 bilhões a serem devolvidos para o erário, inclusive à petrolífera, conforme já acordado com a Justiça Federal.

No total de 13 acordos de leniência com empresas envolvidas, está previsto o ressarcimento de R$ 13 bilhões, valor superior à previsão de gastos da Justiça Federal (R$ 12,8 bi) ou do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (11,9 bi) descritos no Orçamento Anual de 2019 (anexo II). O MPF tem expectativa de que o valor apurado possa chegar a R$ 40 bilhões.

Método

Brasília – O doleiro Alberto Youssef e o advogado Tracy Reinaldet durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão (Valter Campanato/Agência Brasil)

Em 17 de março de 2014, a operação foi a campo, ganhou nome de sua “1ª fase”, inaugurou o método de trabalho e surgiu para a opinião pública que passou a acompanhar as investigações. A Justiça Federal determinou então 19 conduções coercitivas para depoimento na Polícia Federal, expediu 81 mandados de busca e apreensão e ordenou a prisão de 28 pessoas sob investigação – entre eles, o doleiro paranaense Alberto Youssef.

Três dias depois, a Lava Jato voltou ao destaque no noticiário ao prender o engenheiro Paulo Roberto CostaP, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras (2004-2012), apontando relação ilícita entre ele e o doleiro Youssef.

O ex-engenheiro foi solto em maio, após recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 20 dias depois, Costa voltou à prisão, após a Justiça reconhecer risco de fuga por causa de US$ 23 milhões encontrados na conta dele em um banco na Suíça.

Em agosto, dois meses após o segundo encarceramento, o ex-diretor da Petrobras assinou acordo de delação premiada. No mês seguinte, foi a vez do doleiro Youssef. Ambos passaram a ser peças fundamentais nas investigações do escândalo.

Fases

Passados cinco anos e desencadeadas 60 fases, a Lava Jato fez 91 acusações contra 426 pessoas físicas, nem todas processadas. Entre essas 63 pessoas foram acusadas de improbidade administrativa, junto com “18 empresas e três partidos políticos (PP, MDB e PSB)”, conforme o MPF. Mais de 180 pessoas denunciadas fizeram acordo de delação premiada e passaram a colaborar com as investigações.

A operação é resultado do trabalho da força tarefa que atua ainda hoje na operação com procuradores do MPF, policiais federais, auditores da Receita Federal, técnicos do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O principal juiz responsável pelas condenações na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, foi nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública do atual governo.

Revezes

Na última semana, a Operação Lava Jato sofreu dois revezes. Contrariando as expectativas de procuradores da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem competência para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação.

No dia seguinte (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender o acordo feito entre a força-tarefa e os Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Saúde

Anvisa recebe dados da vacina da Pfizer e tem 20 dias para analisar

Laurivânia Fernandes

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Foto: Dado Ruvic/Reuters

A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta quinta-feira (26) que recebeu os documentos com os resultados dos testes, das fases 1 e 2, da vacina desenvolvida pela Pfizer contra a Covid-19. 

Segundo a agência, a documentação foi incluída no processo de submissão contínua. A farmacêutica norte-americana Pfizer enviou os primeiros dados dos testes da BNT162b2, sua candidata à vacina, na quarta-feira (25). 

“De acordo com o disposto pela Instrução Normativa 77/2020, a Anvisa tem até 20 dias para analisar os documentos, contados a partir da data do protocolo”, diz a nota. 

Submissão contínua

A submissão contínua ainda não é o pedido de registro da vacina. O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país: na etapa atual, a empresa busca acelerar o trâmite e preparar a futura solicitação. 

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação. 

Com a remessa dos primeiros documentos, a empresa começou o chamado “processo de submissão contínua” previsto pela agência federal para acelerar o recebimento de dados dos fabricantes que desenvolvem as possíveis vacinas contra o novo coronavírus.

Na submissão contínua, as empresas não vão precisar ter todos os documentos reunidos para apresentá-los de uma vez só à Anvisa, como normalmente ocorre.

“Esse é um importante passo para que o imunizante esteja disponível no Brasil. A Pfizer disponibilizará todos os dados necessários para avaliação e estará em total colaboração com a ANVISA para que esse processo transcorra da melhor maneira e o mais rapidamente possível”, afirmou, em nota, Márjori Dulcine, diretora médica da Pfizer Brasil.

95% de eficácia

A Pfizer e o laboratório alemão BioNTech já anunciaram que a a BNT162b2 teve 95% na prevenção à doença, e não houve efeitos colaterais graves, conforme dados dos estudos de fase 3. Apesar disso, os resultados ainda não foram divulgados em uma revista científica. 

Segundo as empresas, elas “planejam apresentar os dados de eficácia e segurança do estudo para revisão por revistas científicas, assim que a análise dos dados for concluída”.

Fonte: G1

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Saúde

Piauí registra sete mortes e 418 casos de Covid-19 nas últimas 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa quarta-feira (25), que o estado do Piauí registrou em 24h, 07 óbitos e 418 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 124.494 confirmados e 2.603 mortes.

Cinco homens e duas mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Piripiri (77  anos) e Teresina (78 anos). Já os homens eram de Floriano (75 anos) e Teresina (50, 77, 83 é 88 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

No boletim do dia 20/11/2020 foi divulgada que  a naturalidade de um paciente (97 anos), que faleceu em decorrência da Covid-19, era de Campo Maior. Na verdade, ele é de Teresina. A correção já foi feita no painel epidemiológico.

Os casos confirmados no estado somam 124.494 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.603 e foram registrados em 195 municípios. Até agora, morreram 1.517  homens e 1.086 mulheres.

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Economia

Petrobras irá aumentar gasolina em 4% e diesel em 5% nas refinarias

Laurivânia Fernandes

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A Petrobras anunciou às distribuidoras que vai aumentar a gasolina em 4% e o diesel em 5% a partir da quinta-feira, 26, nas suas refinarias. O diesel marítimo será ajustado em 5,4%.

Os ajustes serão de R$ 0,0668 por litro para gasolina e de R$ 0,899 por litro de diesel.

Este é o segundo aumento de novembro – o último foi dia 12 – e segue a alta do petróleo no mercado internacional.

Em localidades como Manaus e Itacoatiara o ajuste do diesel será de R$ 0,1399 por litro, informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Segundo o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, mesmo com o ajuste as importações de combustíveis seguem inviabilizadas em todos os portos brasileiros.

“O preço do óleo diesel no mercado internacional segue a escalada do petróleo. Desde a data-base para o reajuste do dia 12, o PPI para diesel teve alta de +R$0,23/L, sem acompanhamento do movimento nos preços domésticos”, disse Araújo.

Com a alta anunciada, a defasagem dos dois combustíveis (gasolina e diesel) ainda apresenta diferença de R$ 0,15 por litro em relação ao mercado internacional, diz Araújo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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