Siga as Redes Sociais

Brasil

Gilmar Mendes diz que STF tem maioria para aprovar decisão que afetaria Lava Jato

Publicado

em

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (01) que já existe maioria na Corte para que as alegações finais possam ser apresentadas pelos delatados após os delatores nos julgamentos da Lava Jato nos casos em que o pedido da defesa do réu foi feito desde a primeira instância.

Na semana passada, por 7 votos a 3, o STF decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nesta fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

“O voto do ministro Alexandre [de Moraes] já trouxe uma modulação, uma distinção ao dizer que estava concedendo àquele que tinha arguido desde sempre, desde a primeira oportunidade na primeira instância. Acho que essa é a modulação passível e possível de ser fazer”, disse Gilmar Mendes, após participar de sessão solene na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, a Corte já formou maioria pela proposta apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes. “Acho que essa é a decisão. Aqueles que não fizeram o pedido oportunamente [ainda na primeira instância], deixaram de fazê-lo. Me parece que esse é o desenho que o ministro Alexandre propôs e que já mereceu 6 ou 7 votos”.

A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na próxima sessão plenária, marcada para amanhã (2).

Fonte: Agência Brasil

Brasil

Nove capitais suspendem primeira dose da vacina por falta de imunizantes

Publicado

em

Foto: Getty Images

Ao menos nove capitais suspenderam a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. O motivo principal é a falta de imunizantes em Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal, Belém, Florianópolis e Campo Grande.

Diante das paralisações, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (26) que não há estoque parado de vacina contra a Covid-19 e criticou estados e municípios pela elaboração de regras próprias de vacinação, afirmando que o desrespeito ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) pode criar uma grande confusão.

Ele disse que a distribuição de doses vai ser normalizada até quarta-feira (28), com a entrega de 12 milhões de doses. Segundo nota do ministério, no entanto, serão 10,2 milhões de doses.

Mais cedo, em suas redes sociais, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia dito que o Ministério da Saúde mantinha 16 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 paradas.

“Ministério da Saúde tem 16 milhões de vacinas paradas em estoque e centenas de brasileiros morrendo diariamente por falta de vacinas. Vergonhosa essa falta de gestão e senso de urgência”, escreveu o governador.

Após sair de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, Queiroga negou que existam vacinas paradas e atribuiu a suposta lentidão a questões burocráticas.

“Não há estoque de vacina. O que há é que, quando as vacinas chegam no aeroporto, elas precisam ser avaliadas pela chancela da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Segundo, precisa passar pelo controle do INCQS [Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde]. Também tem a questão da Receita Federal”, afirmou Queiroga, ainda no Palácio do Planalto.

O ministro da Saúde em seguida afirmou que as vacinas são posteriormente enviadas e elogiou a estratégia de distribuição. Disse que prova disso é que o Brasil está atualmente com média móvel de mortos mais baixa, em 1.101 mortos por dia.

“Eu não estou achando isso pouco. Mas, para quem já teve 4.000, já é um acerto das políticas públicas colocadas pelo Ministério da Saúde e executadas por Estados e municípios”, afirmou.

Queiroga criticou estados e municípios, afirmando que não é correto que não sigam o estabelecido pelo PNI. “É necessário que as determinações pactuadas no âmbito do PNI com a participação dos entes subnacionais, estados e municípios, sejam mantidas na ponta. Não é correto que os municípios fiquem alternando o que foi tratado na tripartite. Senão, você cria uma verdadeira confusão. Não contribui para que a população brasileira tenha a sua imunização.”

O ministro foi questionado especificamente por jornalistas a respeito do post do governador João Doria. Em sua resposta, evitou citar o governador, mas aproveitou para alfinetá-lo, afirmando que o governo federal compra as vacinas distribuídas em São Paulo.

“As vacinas estão sendo distribuídas para estados e municípios, como nós fizemos desde o início da campanha nacional de imunização. Vamos trabalhar forte para todos os estados, inclusive para o estado de São Paulo. Todas as vacinas que foram distribuídas para o estado de São Paulo e para os outros foram adquiridas pelo governo federal”, afirmou.

VACINAÇÃO PARADA

A cidade do Rio de Janeiro deve ficar com a vacinação suspensa por quatro dias. A aplicação da primeira dose está paralisada desde sábado (24), e, segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, provavelmente só será retomada na quarta (28), após o Ministério da Saúde enviar novas remessas.

A idade a ser vacinada nesse dia será de 34 anos, já que foram imunizadas até agora as pessoas de 35 anos ou mais. Quem vai tomar a segunda dose, porém, pode procurar os postos de vacinação normalmente.

“Na quarta retomamos a vacinação e vamos manter as idades previstas para essa semana. Se não houver mais falhas na entrega, nas próximas três semanas teremos todos – TODOS – os cariocas acima de 18 anos devidamente imunizados com a primeira dose”, escreveu Paes nas redes sociais.

Em João Pessoa, na Paraíba, a prefeitura mantém nesta segunda-feira (26) aplicação apenas da segunda dose das vacinas AstraZeneca e Coronavac contra Covid-19. Foi interrompida no sábado (24) a imunização de primeira dose.

Em Salvador, não há imunizantes para a primeira dose desde sábado (24). A prefeitura da capital da Bahia afirma que aguarda nova remessa de imunizantes pelo governo federal para retomar a vacinação. A segunda dose segue sendo aplicada.

A Prefeitura de Maceió paralisou no sábado (24) a aplicação da primeira dose de vacinas contra a Covid-19.

A suspensão ocorreu um dia depois de o município iniciar a imunização de moradores da cidade acima de 32 anos sem comorbidade. A Secretaria Municipal de Saúde informou que aguarda a chegada de mais imunizantes para retomar a aplicação de primeiras doses.

A mesma situação ocorre em Vitória, no Espírito Santo, que também está sem estoque de imunizantes para novos casos e está aplicando apenas a segunda dose da vacina.

Em Belém, no Pará, a vacinação foi suspensa no último sábado (24) e domingo (25). “O município aguarda a chegada de novas doses para retomar o calendário de vacinação na capital na próxima semana”, escreveu a assessoria da prefeitura nas redes sociais.

A única previsão até o momento é de vacinação com a segunda dose na próxima quarta-feira (28). A imunização com a primeira dose já havia sido suspensa em Belém na última semana, também por falta de insumos.

Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, deixou de aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na quinta-feira (22). Segundo a prefeitura, apesar do anúncio de nova distribuição de imunizantes pelo Ministério da Saúde, ainda não há previsão para retomada do atendimento. No domingo (25), a aplicação de segunda dose também chegou a ser suspensa na capital, mas retornou nesta segunda-feira (26).

Apesar de não ter parado totalmente a aplicação de primeira dose, pois ainda está atendendo gestantes, puérperas e lactantes, Florianópolis, em Santa Catarina, suspendeu o avanço da campanha de vacinação por idades na sexta-feira (23). Também não há previsão para retomada do serviço, segundo a prefeitura.

Já Natal voltará a suspender a primeira dose nesta terça-feira (27), novamente por falta de vacinas, e só retomará a aplicação com a chegada de novos lotes. A capital potiguar mantém a campanha de vacinação apenas para aplicação da segunda dose para quem foi imunizado com Oxford/AstraZeneca e Coronavac -o lote para segunda dose da Pfizer ainda não chegou.

Nesta segunda, a vacinação estava sendo realizada para pessoas a partir de 32 anos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, entre sexta e domingo foram aplicadas 14.478 doses.

Questionado nesta segunda (26) sobre a suspensão das campanhas em diferentes cidades, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, atribuiu a situação ao ritmo acelerado de aplicação das doses nesses locais. Ele citou como exemplo a capital fluminense.

“Fizemos entrega na semana passada para o município do Rio de Janeiro, e há uma entrega que será feita hoje à noite. Ela seria amanhã, mas foi acelerada em função do ritmo acelerado da vacinação. Vamos entregar mais de 10 milhões de doses nesta semana [para todo o país]”, disse.

Segundo ele, a pasta já avalia possíveis mudanças nas entregas para tentar evitar falta de doses. “Estamos começando a estudar com o DLOG [departamento de logística] a possibilidade de que, dado que o ritmo está acelerado, em vez fazer uma entrega semanal fazermos duas entregas semanais, para garantir que não falte na ponta a vacina”, disse.

De acordo com o ministério, a previsão é de que a entrega das 10,2 milhões de doses que começam a ser envidas nesta segunda seja finalizada até quarta-feira (28). Do total, 4,8 milhões devem ser de doses da AstraZeneca, 3,3 milhões da Coronavac e 2,1 milhões da Pfizer.

CAPITAIS EM QUE A VACINAÇÃO FOI SUSPENSA

– Belém
– Campo Grande
– Florianópolis
– João Pessoa
– Maceió
– Natal
– Rio de Janeiro
– Salvador
– Vitória

Fonte: Folhapress

Continue Lendo

Piauí

Pastora morre com Covid-19 após parto prematuro em Teresina

Publicado

em

A pastora de 35 anos, identificada como Carla Íris Ramos, morreu em decorrência de complicações causadas pela Covid-19 após parto prematuro na Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina. A vítima faleceu na noite desse domingo (25).

Conforme informações preliminares, a pastora provavelmente foi infectada em Petrolina, no interior de Pernambuco, onde estava na casa de familiares. Ela chegou a ser internada no hospital de São Raimundo Nonato, mas devido à gravidade ela foi transferida para Evangelina Rosa.

A vítima estava com 31 semanas quando a gravidez foi interrompida. O bebê está bem e já teve alta. A pastora apresentou uma melhora mas depois foi internada novamente, e acabou não resistindo.

Continue Lendo

Piauí

Piauí registra sete óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (26), que em apenas 24h, 260 casos foram confirmados e sete mortes, causadas pela Covid-19, foram registradas no Piauí. Ainda conforme a Sesapi, 158 infectados estão na UTI.

Um homem e seis mulheres foram vítimas da Covid-19. Ele era da capital Teresina (66 anos). Já as mulheres eram de Baixa Grande do Ribeiro (48 e 69 anos), Piripiri (62 anos), Redenção do Gurgueia (79 anos), São Raimundo Nonato (31 anos) e Teresina (69 anos).

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 359 ocupados, sendo 187 leitos clínicos, 158 UTIs e 14 em leitos de estabilização. As altas acumulada somam 21.485 até o dia 26 de julho de 2021.

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat