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Brasil

Ex-prefeito vai a júri popular por desviar cilindro de oxigênio para bombear chope

Segundo a acusação, falta do equipamento contribuiu para a morte de uma paciente de Luiziana, no centro-oeste do Paraná. José Claudio Pol responde por homicídio qualificado e peculato.

Laurivânia Fernandes

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A Justiça determinou que José Claudio Pol, ex-prefeito de Luiziana, no centro-oeste do Paraná, vá a júri popular pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, e peculato – que é a apropriação de recursos ou bens públicos. Cabe recurso.

Pol, que foi prefeito entre 2009 e 2012, é acusado de desviar um cilindro de oxigênio de uma unidade de saúde para usar em um barril de chope, durante uma festa particular na casa dele, na passagem de ano de 2012 para 2013.

De acordo com Ministério Público do Paraná (MP-PR), a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma paciente da cidade que precisou ser transferida de ambulância para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana.

O cilindro de oxigênio aparece em fotos publicadas por familiares do ex-prefeito em uma rede social à época dos fatos.

Em nota, a defesa de José Claudio Pol, informou que discorda da pronúncia do réu, face à falta de indícios mínimos de autoria e materialidade e disse que vai recorrer, em busca de justiça.

A decisão

A juíza substituta Mayra dos Santos Zavattaro, da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão entendeu, conforme a decisão publicada na noite de segunda-feira (18), que que existem provas da materialidade e indícios suficientes de autoria.

“Há indicativos nos autos de que o equipamento de oxigênio foi retirado do posto de saúde para bambear chope, durante uma festa na casa do acusado José Cláudio Pol”, diz um trecho do documento.

Segundo Zavattaro, as fotos anexadas ao processo demonstram que o cilindro de oxigênio estava na casa do então prefeito de Luiziana, acoplado a um barril de chope.

Além de Pol, Joselvado Ramos Médice vai a júri popular pelos mesmos crimes.

“A prova oral indica que o acusado Josevaldo foi o responsável, a mando de Cláudio, pela retirada do cilindro de oxigênio da UBS [Unidade Básica de Saúde] de Luiziana”, diz outro trecho da sentença de pronúncia.

Ainda de acordo com a decisão, como o crime de peculato está conexo ao de homicídio qualificado, “em tese praticado pelos réus”, a competência funcional para o julgamento do mérito caberá ao Tribunal do Júri.

A juíza ainda disse que, por falta de provas de que tenha retirada o cilindro de oxigênio da UBA, ou mesmo participado de tal ação, Edicarlos Médice não será julgado pelo júri popular.

Relembre o caso

De acordo com a denúncia do MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave precisou ser transferida para Campo Mourão e deveria ter o suporte do equipamento para respirar.

Como o cilindro portátil não estava disponível, ela foi transportada sem oxigênio e chegou à cidade vizinha com parada cardiorrespiratória, ainda segundo a denúncia. No dia seguinte, a mulher morreu.

Para a Promotoria, a retirada do equipamento de urgência e emergência, para uso recreativo, caracteriza motivo fútil. Além disso, voluntariamente, os réus fragilizaram os atendimentos públicos do município e privaram a paciente de suplementação de oxigênio.

“Isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise técnica”, diz o MP-PR.

A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão em 29 de março de 2017.

Em 24 de abril do mesmo ano, a Justiça recebeu a denúncia e tornou os três denunciados réus por homicídio qualificado, por motivo fútil, e com dolo eventual – quando se assume o risco de produzir o resultado morte – e por peculato, que é o desvio de patrimônio público para uso particular.

Em novembro de 2018, o MP-PR apresentou as alegações finais, pedindo que os réus fossem julgados pelo Tribunal do Júri.

Condenação por improbidade

Os réus foram condenados, em março de 2018, em uma ação por improbidade administrativa, pelos mesmos fatos, em março deste ano.

A sentença, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão, determinou a suspensão dos direitos políticos de Pol por três anos e o pagamento de multa no valor de dez vezes a remuneração que recebia à época, que será destinada à prefeitura.

O ex-prefeito também foi proibido de contratar com o poder público por três anos.

Em novembro do ano passado, a defesa de Pol havia informado que tinha recorrido da condenação junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). 

Fonte: G1

Maranhão

Anvisa faz alerta ao Piauí e Maranhão após confirmação de casos de covid em tripulação de navio indiano

O navio permanece em alto mar, na área de fundeio, e não chegou a atracar no porto, em São Luís.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

Um navio que está ancorado no Maranhão, foi colocado em quarentena pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo nota divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, a decisão foi tomada após um tripulante, um indiano de 54 anos, ser diagnosticado com Covid-19 através de um exame RT-PCR e dar entrada em um hospital da rede privada de São Luís.

Conforme informado, o homem começou a apresentar sintomas no dia 4 de maio, no entanto, ele só foi removido do navio no dia 13 de maio por meio de um helicóptero. 

Já nessa segunda-feira (17/05), a Secretaria confirmou que o navio tem 15 casos confirmados de Covid-19. Durante a inspeção, 23 amostras do tipo PCR foram coletadas, sendo 21 de pessoas assintomáticas e duas de pessoas sintomáticas.

Ainda não se sabe se os positivados foram diagnosticados com a variante indiana, que tem maior capacidade de transmissão. Por conta disso, a Anvisa emitiu um alerta ao Maranhão e Piauí para os próximos dias.

As amostras de cada paciente foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen) e para o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, no Pará, onde será realizado o sequenciamento genômico para determinar qual é a variante do coronavírus presente em cada um deles.

Confira a nota:

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, neste domingo (16), uma equipe técnica inspecionou o navio “MV SHANDONG DA ZHI” para avaliação clínica dos tripulantes, coleta de amostras para diagnóstico da Covid-19 e investigação epidemiológica dos casos suspeitos. Toda tripulação foi colocada em quarentena e isolada em cabines individuais na embarcação. O navio permanece em alto mar, na área de fundeio, e não chegou a atracar no porto, em São Luís.

Durante a inspeção, 23 amostras do tipo PCR foram coletadas, sendo 21 de pessoas assintomáticas e duas de pessoas sintomáticas. As amostras coletadas foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA) e para o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, que fará o sequenciamento genômico.

Sobre os dois tripulantes sintomáticos, o comandante da embarcação foi orientado a proceder com a transferência destes para unidade de saúde para acompanhamento médico, de acordo com os protocolos de emergência em saúde pública. O primeiro tripulante a testar positivo para Covid-19 segue internado em hospital da rede privada.

Segundo levantamento, os 24 tripulantes embarcaram no navio “MV SHANDONG DA ZHI” na África do Sul, na Cidade de Cabo. A Secretaria segue acompanhando o caso, sob coordenação da ANVISA, do Governo Federal.

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Brasil

MC Kevin estava fazendo sexo na varanda e caiu ao tentar pular para outro andar, diz testemunha

Laurivânia Fernandes

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Em depoimento prestado ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), a modelo fitness Bianca Domingues e o funkeiro Victor Elias Fontenelle contaram que estavam no quarto 502 de um hotel na orla da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, quando o cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, caiu e morreu. Os dois relataram ter mantido relações sexuais no quarto e, depois, a moça teria ido com Kevin para a varanda. Receoso de que sua mulher chegasse, ele teria tentado pular para o apartamento de baixo.

Ao delegado, eles afirmaram que Mc Kevin e Vitor estavam passeando no calçadão e conheceram Bianca em um quiosque, na tarde de domingo, dia 16. Os três seguiram para a suíte. Segundo os depoimentos, um terceiro amigo, que também trabalhava na produção dos shows do cantor, tentou entrar no quarto, mas teria sido impedido por Kevin e Victor. A mulher do artista, a advogada Deolane Bezerra, que estava hospedada no quarto 1302 do mesmo hotel, procurava pelo marido através de ligações e mensagens, mas não chegou a deixar o apartamento.

Kevin caiu de uma altura de pelo menos 18 metros, próximo à piscina. Socorrido por equipes do quartel do Corpo de Bombeiros do bairro, o jovem de 23 anos foi levado ao Hospital municipal Miguel Couto, na Gávea, na Zona Sul, mas não resistiu aos ferimentos.

Na tarde desta segunda-feira, Bianca chegou a usar as redes sociais para afirmar que a morte de MC Kevin “foi um acidente”. Em seu perfil no Instagram, ela escreveu ter visto “tudo”, afirmou não acreditar no que estava acontecendo e pediu orações. “Não estou nada bem. Ainda estou em choque. Estou triste demais, não tem nome para isso”, disse em entrevista ao Extra.

No inquérito instaurado na 16ª DP já foram ouvidas pelo menos oito pessoas. Além da modelo, do amigo e da mulher da vítima, amigos e homens que trabalham na equipe da produção de shows do artista prestaram declarações como testemunhas. Algumas das pessoas citaram que o funkeiro ingeriu drogas e bebida alcoólica durante o fim de semana, e um exame toxicológico no corpo do artista foi solicitado a profissionais do Instituto Médico Legal (IML). Uma perícia também foi realizada pelo Instituto Carlos Éboli nos dois quartos do hotel e ainda na área onde o funkeiro caiu.

Na madrugada de domingo. Mc Kevin se apresentou em uma boate na Zona Norte da cidade. De lá, ele foi com cerca de dez pessoas para a casa de um amigo, também cantor de funk, na Barra da Tijuca. No início da tarde, o grupo retornou ao hotel onde estava hospedado, na orla.

Fonte: Extra

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Saúde

Brasil recebe em maio insumos para fabricar 25 milhões de doses

Laurivânia Fernandes

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Foto: Gabriel Bouys/AFP

O Brasil deve receber ainda em maio insumos suficientes para a fabricação de 25 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou durante audiência no Senado nesta segunda-feira (17) que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve receber até o dia 22, próximo sábado, dois lotes de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para a produção de mais 18 milhões de doses da vacina da AstraZeneca. 

“A gente teria dois embarques confirmados, um para o dia 21, com chegada aqui no dia 22, e um planejado para o dia 28, com chegada aqui no dia 29. A boa notícia é que hoje recebi a confirmação de que esses dois lotes vão ser embarcados no dia 21 de maio, é uma quantidade suficiente para a produção de mais ou menos 18 milhões de doses”, disse Cruz.

A Fiocruz havia sinalizado ter IFA suficiente para manter a produção da vacina até meados desta semana, o que garante a entrega do imunizante até a primeira semana de junho.

Além disso, o governador de São Paulo, João Doria, informou, por meio de um post no Twitter, que o Instituto Butantan deve receber no dia 26 de maio 4 mil litros de insumos para a produção de 7 milhões de doses da CoronaVac. A produção do imunizante está interrompida desde quinta-feira (13) por falta de matéria-prima.

“Boa notícia! O Butantan recebeu nesta manhã da China a previsão do envio de nova remessa de insumos ao Brasil para produção da Vacina do Butantan. A chegada do novo lote com 4 mil litros de insumos, capazes de produzir 7 milhões de doses da vacina, está prevista para o dia 26/05”, diz a publicação.

Transferência de tecnologia para a Fiocruz

Ainda durante a audiência no Senado, Rodrigo Cruz destacou que o Ministério da Saúde prevê a aquisição de mais 210 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, sendo que a entrega de 50 milhões já está formalizada. A previsão do secretário-executivo é de que até o fim da semana ocorra a formalização de mais 50 milhões de doses.

“As outras 60 milhões de doses para completar esses 210 serão produzidos a partir de IFA nacional, o contrato de transferência de tecnologia deve ser formalizado junto com o contrato de aquisição dessas 50 milhões de doses, mas independente da formalização deste contrato de transferência, todo o processo já está em andamento e não fica prejudicado em seu prazo por conta da formalização”, garantiu Cruz.

Também nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou as instalações da Fiocruz, no Rio de Janeiro, e destacou como diferencial que o país tem estrutura para produzir vacinas com tecnologia totalmente nacional. “É a esperança para a população e para pôr fim à pandemia”, disse.

Antecipação de doses da Pfizer

Em relação à vacina da Pfizer, Ricardo Cruz afirmou que o Ministério da Saúde está negociando a antecipação das doses contratadas. A intenção é pedir aos países que já avançaram na vacinação contra a covid-19, como os Estados Unidos e o Reino Unido, que façam uma troca do calendário de entrega.

“Como já temos alguns contratos firmados com esse laboratório, com uma entrega prevista para setembro, por exemplo, ao invés [desses países] receberem essas doses agora, o Brasil receberia (…) e as doses previstas para serem entregues ao Brasil em setembro, iriam para o laboratório. Temos conversado com esses dois países para ver se conseguimos acessar e antecipar a entrega das doses aqui no país”, disse Cruz.

Fonte: R7

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