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Brasil

Em entrevista, juíza esfaqueada diz que ataque foi ‘contra a magistratura’

Laurivânia Fernandes

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Para a juíza federal Louise Filgueiras, o ataque que sofreu do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, apesar de ter razões “insondáveis”, tinha como alvo a magistratura. Golpeada com uma faca em seu gabinete no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, na quinta-feira, a magistrada avalia que o atentado pode ser resultado de uma “mistura explosiva” entre “polarização” e um contexto de “tentativas claras de intimidação” da magistratura.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Louise relembrou momentos de horror que viveu naquela tarde e disse acreditar que o procurador pretendia atacar um magistrado qualquer. Contido por seguranças, Assunção afirmou que “queria fazer protesto”. Depois do ataque à juíza, o procurador tentou se matar. Ele foi autuado na Polícia Federal por tentativa de homicídio, mas teve sua prisão transformada em preventiva por causa de dúvidas sobre sua integridade mental. O procurador será encaminhado para internação provisória no Hospital das Clínicas de São Paulo.

Segundo Louise, o atentado afeta não só os magistrados, mas toda a sociedade – e, por isso, não pode ser “perdoado ou desculpado”

Após alguns dias do atentado de que foi vítima, como a senhora se sente?

Me sinto bem, só um pouco cansada, mas sem traumas.

O que muda na sua rotina?

Não pretendo mudar minha rotina, mas acho que a situação deixou claro que é preciso repensar a questão dos cuidados com a segurança nos fóruns.

Como foi o ataque?

Foi uma estocada no pescoço, na região da carótida, pelas costas Eu estava sentada de costas para a porta, virada para a janela, lendo uma minuta de voto e não o vi nem ouvi entrar. Senti uma pressão forte no pescoço e ao me virar ele me atirou uma jarra de água, que se espatifou sobre a mesa. Eu gritei e, logo em seguida, os servidores do gabinete entraram, um servidor o imobilizou e a segurança logo chegou.

A senhora acredita que ele agiu premeditadamente ou invadiu seu gabinete por acaso?

Acredito que foi premeditado, pois ele trouxe a faca consigo (não é uma faca simples de cozinha, era maior e mais pontuda) e foi a dois outros gabinetes antes em busca de uma oportunidade. Acho que me atacou porque encontrou as portas abertas e todos concentrados no trabalho, e acreditou que era a melhor oportunidade. Tanto que aguardou alguns minutos no corredor, sentado. Sabemos, porque uma servidora chegou a vê-lo ali, mas achou que se tratava de advogado que aguardava para despachar. Acho que o ataque não foi dirigido a mim, especificamente. Ele pretendia atacar um magistrado qualquer, em forma de protesto. Pelo que se apurou até agora, foi um ataque contra a magistratura, não foi pessoal.

O que ele dizia quando a esfaqueou?

Ele não disse uma palavra. Apenas indagado pelo agente de segurança se estava sob efeito de álcool, depois de dominado, sorriu ironicamente e disse: “Álcool?”. Nada mais.

O alvo era a magistratura? Por quê?

Sim, tudo leva a crer que o alvo era a magistratura, pois, pelo que se apurou até agora, o agente não tinha nenhuma relação comigo ou com qualquer processo que eu tenha julgado. As razões são insondáveis, pois parece até um ato de loucura. Segundo teria declarado após a prisão, pretendia fazer um protesto. De qualquer forma, o ato foi praticado em um contexto de tentativas claras de intimidação, que vêm tomando força atualmente, intimidações que visam a nos tornar mais vulneráveis a pressões e a interesses escusos, como a recentemente aprovada Lei do Abuso de Autoridade (que endurece a punição a juízes, promotores e policiais por abuso de autoridade). Por outro lado, vivemos tempos de muita polarização, as pessoas estão ficando doentes de ódio, intolerância e mesmo de indignação. Isso tudo faz uma mistura muito explosiva, que pode resultar em atos de violência como esse.

A senhora perdoa o agressor?

Pessoalmente, perdoo e lamento muito que um jovem procurador da Fazenda Nacional, carreira que muito respeito, inclusive exercida pelo meu falecido pai por muitos anos, tenha praticado ato de tamanha gravidade e tenha assim se prejudicado tanto. Mas não cabe a mim perdoar um atentado praticado contra a magistratura, pois afeta todos os juízes diretamente, e atinge também a sociedade, que necessita de um Judiciário firme e independente, razão pela qual entendo que não pode ser tolerado ou desculpado, de maneira alguma.

Houve falha na segurança do prédio do TRF-3?

Ele não foi revistado por ser procurador da Fazenda Nacional. Há uma norma que dispensa essa revista. Não houve falha nos procedimentos normais de segurança.

Seu agressor deve ficar preso ou sob tratamento?

Acho que isso é uma questão para a perícia técnica. Não me cabe emitir juízo sobre isso.

Fonte: Estadão Conteúdo

Economia

Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do IRPF 2020

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

PF deflagra operação e mira fraudes na compra de respiradores em Recife

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Gil Leonardi

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 28, a segunda fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife para compra de 500 respiradores para combate à pandemia do novo coronavírus. Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo e Pernambuco. Em Recife, um dos alvos das buscas é a Secretaria de Saúde.

A Polícia Federal indicou que os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária e associação criminosa. Segundo a PF, uma microempresa “fantasma” foi utilizada por empresas com débitos de até R$ 9 milhões com a União para fechar o contrato com a Prefeitura, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes públicos. Tal empresa foi constituída em nome da ex-companheira do real proprietário.

Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome, indicou a corporação.

“O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano”, afirmou a PF em nota.

A Polícia Federal apontou ainda que empresa chegou a fornecer 35 respiradores à Prefeitura, mas o contrato foi desfeito no último dia 22 após divulgação das irregularidades na contratação.

Primeira fase

De acordo com a Polícia Federal, a primeira fase da operação foi realizada na segunda-feira, 25. Durante as diligências, foi identificado que “dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados’, diz a corporação.

A PF aponta ainda que há ainda indícios de que um dos aparelhos que não estava no depósito da empresa tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do Estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife.

A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados durante as diligências não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

A PF destacou que os respiradores entregues à Prefeitura sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde. Segundo a corporação, documento expedido pela pasta informou que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”.

“Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais”, indicou ainda a PF.

Defesa

“A Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo.

Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Economia

Amazonas e Ceará têm planos de reabertura gradual do comércio

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Divulgação/Governo do Estado do Amazonas

Após redução no número de óbitos por covid-19 em Manaus, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que o comércio reabrirá gradualmente a partir do dia 1º de junho. No interior, que concentra 54% dos casos de coronavírus do Amazonas, a decisão ficará sob critério das prefeituras.

Lima já havia antecipado, no domingo, a retomada do comércio porque, segundo ele, “a vida precisa voltar à normalidade”. Mas em coletiva à imprensa na terça-feira esclareceu que a suspensão das medidas restritivas dependeria da curva de casos do novo coronavírus – caso contrário, o Estado retrocederia com a decisão. O decreto que permite apenas serviços essenciais vai até o dia 31 de maio.

“Tem havido número menor de óbitos e isso tem diminuído ao longo dos últimos 15 dias. Temos um aumento de casos, mas um número alto também de recuperados. Temos mais de 23 mil recuperados. A gente consegue enxergar uma luz no fim do túnel. Todas as decisões de reabertura do comércio estão condicionadas à essa curva.”

Para o infectologista Marcus Lacerda, o momento pede equilíbrio. “É uma decisão complicada. Acho que deve haver meio-termo. Voltar aos poucos com cuidado e acompanhar de perto. Não podemos juntar dados do Amazonas com Manaus; as mortes na capital caíram Abertura total não pode, nem fechamento total. O comércio de Manaus nunca fechou de fato, apenas uma mínima parcela.”

O Amazonas tem 33 mil casos confirmados da doença e 1.891 mortes No auge da crise, Manaus enfrentou dificuldades para atender pacientes no sistema público de saúde – profissionais também se queixaram da falta de equipamentos básicos e muitos acabaram contaminados pelo coronavírus.

Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também afirmou que pretende iniciar a abertura da economia no Estado a partir da próxima segunda-feira. A retomada será feita considerando indicadores de saúde, com orientações aos municípios de acordo com a incidência do coronavírus em cada região. O plano de reabertura deve ser divulgado oficialmente nesta semana e foi elaborado em conjunto com as equipes econômica e de saúde. Como uma das justificativas, o governador citou a tendência de estabilização no número de casos da capital, Fortaleza, a terceira cidade do País a implementar o “lockdown”.

A capital cearense ainda encontra dificuldades em se fazer cumprir a determinação. Mais de 2.600 ocorrências por descumprir isolamento social rígido foram registradas até segunda-feira, 25 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão

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