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Em entrevista, juíza esfaqueada diz que ataque foi ‘contra a magistratura’

Laurivânia Fernandes

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Para a juíza federal Louise Filgueiras, o ataque que sofreu do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, apesar de ter razões “insondáveis”, tinha como alvo a magistratura. Golpeada com uma faca em seu gabinete no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, na quinta-feira, a magistrada avalia que o atentado pode ser resultado de uma “mistura explosiva” entre “polarização” e um contexto de “tentativas claras de intimidação” da magistratura.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Louise relembrou momentos de horror que viveu naquela tarde e disse acreditar que o procurador pretendia atacar um magistrado qualquer. Contido por seguranças, Assunção afirmou que “queria fazer protesto”. Depois do ataque à juíza, o procurador tentou se matar. Ele foi autuado na Polícia Federal por tentativa de homicídio, mas teve sua prisão transformada em preventiva por causa de dúvidas sobre sua integridade mental. O procurador será encaminhado para internação provisória no Hospital das Clínicas de São Paulo.

Segundo Louise, o atentado afeta não só os magistrados, mas toda a sociedade – e, por isso, não pode ser “perdoado ou desculpado”

Após alguns dias do atentado de que foi vítima, como a senhora se sente?

Me sinto bem, só um pouco cansada, mas sem traumas.

O que muda na sua rotina?

Não pretendo mudar minha rotina, mas acho que a situação deixou claro que é preciso repensar a questão dos cuidados com a segurança nos fóruns.

Como foi o ataque?

Foi uma estocada no pescoço, na região da carótida, pelas costas Eu estava sentada de costas para a porta, virada para a janela, lendo uma minuta de voto e não o vi nem ouvi entrar. Senti uma pressão forte no pescoço e ao me virar ele me atirou uma jarra de água, que se espatifou sobre a mesa. Eu gritei e, logo em seguida, os servidores do gabinete entraram, um servidor o imobilizou e a segurança logo chegou.

A senhora acredita que ele agiu premeditadamente ou invadiu seu gabinete por acaso?

Acredito que foi premeditado, pois ele trouxe a faca consigo (não é uma faca simples de cozinha, era maior e mais pontuda) e foi a dois outros gabinetes antes em busca de uma oportunidade. Acho que me atacou porque encontrou as portas abertas e todos concentrados no trabalho, e acreditou que era a melhor oportunidade. Tanto que aguardou alguns minutos no corredor, sentado. Sabemos, porque uma servidora chegou a vê-lo ali, mas achou que se tratava de advogado que aguardava para despachar. Acho que o ataque não foi dirigido a mim, especificamente. Ele pretendia atacar um magistrado qualquer, em forma de protesto. Pelo que se apurou até agora, foi um ataque contra a magistratura, não foi pessoal.

O que ele dizia quando a esfaqueou?

Ele não disse uma palavra. Apenas indagado pelo agente de segurança se estava sob efeito de álcool, depois de dominado, sorriu ironicamente e disse: “Álcool?”. Nada mais.

O alvo era a magistratura? Por quê?

Sim, tudo leva a crer que o alvo era a magistratura, pois, pelo que se apurou até agora, o agente não tinha nenhuma relação comigo ou com qualquer processo que eu tenha julgado. As razões são insondáveis, pois parece até um ato de loucura. Segundo teria declarado após a prisão, pretendia fazer um protesto. De qualquer forma, o ato foi praticado em um contexto de tentativas claras de intimidação, que vêm tomando força atualmente, intimidações que visam a nos tornar mais vulneráveis a pressões e a interesses escusos, como a recentemente aprovada Lei do Abuso de Autoridade (que endurece a punição a juízes, promotores e policiais por abuso de autoridade). Por outro lado, vivemos tempos de muita polarização, as pessoas estão ficando doentes de ódio, intolerância e mesmo de indignação. Isso tudo faz uma mistura muito explosiva, que pode resultar em atos de violência como esse.

A senhora perdoa o agressor?

Pessoalmente, perdoo e lamento muito que um jovem procurador da Fazenda Nacional, carreira que muito respeito, inclusive exercida pelo meu falecido pai por muitos anos, tenha praticado ato de tamanha gravidade e tenha assim se prejudicado tanto. Mas não cabe a mim perdoar um atentado praticado contra a magistratura, pois afeta todos os juízes diretamente, e atinge também a sociedade, que necessita de um Judiciário firme e independente, razão pela qual entendo que não pode ser tolerado ou desculpado, de maneira alguma.

Houve falha na segurança do prédio do TRF-3?

Ele não foi revistado por ser procurador da Fazenda Nacional. Há uma norma que dispensa essa revista. Não houve falha nos procedimentos normais de segurança.

Seu agressor deve ficar preso ou sob tratamento?

Acho que isso é uma questão para a perícia técnica. Não me cabe emitir juízo sobre isso.

Fonte: Estadão Conteúdo

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MEC divulga horário de provas do Enem em cada estado

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (22) orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame. 

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.

No dia 3 de novembro, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

Veja o horário das provas do Enem em cada estado:

Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga): abertura dos portões às 10h, fechamento dos portões, 11h, término das provas, 17.

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul: abertura dos portões, às 11h, fechamento dos portões, 12h, início das provas, 12h30, término das provas, 18h.

Demais estados: abertura dos portões, às 12h, fechamento dos portões, 13h, início das provas,13h30, término das provas, 19h.

O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Enem. No segundo domingo, a prova terminará meia hora mais cedo.

Fonte: Agência Brasil

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Manchas de óleo atingem praias de Morro de São Paulo, Boipeba e Garapuá, na Bahia

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia, na madrugada desta terça-feira (22). De acordo com a prefeitura, quatro praias foram atingidas no município, sendo que as duas mais afetadas ficam em Morro de São Paulo, que é um dos principais pontos turísticos do estado. Os dois locais foram interditados por tempo indeterminado.

Com a atualização, sobe para 12 o número de praias atingidas pelo óleo na Bahia. Além de Cairu, há registro da substância em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Entre Rios, Itacaré, Esplanada, Jandaíra, Vera Cruz, Itaparica e Mata de São João.

Em Cairu, os locais atingidos são: a Segunda e a Terceira Praia de Morro de São Paulo, a praia da Cueira, em Boipeba, e a Ponta do Quadro, em Garapuá.

Segundo a prefeitura da cidade, nas quatro localidades foram achadas fragmentos do óleo, que foram recolhidos ainda no início da manhã por equipes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Especial do Morro, com apoio de voluntários e da empresa responsável pela limpeza pública. Contudo, a área segue sob monitoramento.

Em nota, a prefeitura de Cairu informou que interditou as praias em Morro “devido aos riscos causados pelas manchas de óleo aos banhistas, que podem causar reações nos pulmões e pele, e ao trabalho das equipes de limpeza”. Além disso, o “Passeio Volta a Ilha” também está suspenso até que os danos ambientais sejam mensurados.

Também no comunicado, a administração informou que equipes do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) irão ao município ainda nesta terça para mensurar os danos causados.

Ainda conforme a prefeitura, o monitoramento de outras praias do arquipélago prossegue, e uma operação pente fino será realizada por equipes da gestão municipal em todas as localidades do município, para assegurar que não há vestígios de óleo.

Manchas de óleo na Bahia

As manchas de óleo começaram a chegar no estado em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. Mais de 200 praias já foram afetadas pelo óleo em todo o Nordeste. Na Bahia, são ao menos 49 localidades. O estado foi o último a receber a substância.

Por causa do problema, o Governo Federal reconheceu situação de emergência na Bahia. A situação foi reconhecida em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22).

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF-BA) e o Ministério Público do estado (MP-BA) ingressaram com uma ação pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por causa do óleo. Os órgãos disseram que veem “omissão” na demora em adotar medidas de proteção e que ingressaram com a ação “em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo”.

Fonte: G1

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Operação prende mais de dez pessoas que planejavam invadir o Maracanã na partida Flamengo x Grêmio

Laurivânia Fernandes

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Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Dezoito pessoas foram presas, na manhã desta terça-feira, por suspeita de organizar uma invasão ao Maracanã, durante o confronto entre Flamengo X Grêmio, pela semifinal da Copa Libertadores, que acontecerá nesta quarta-feira. A investigação apontou que o bando trocava mensagens de áudio e vídeo em uma rede social para programar a invasão. Foram encontradas mensagens com ameaças de matar policiais, praticar roubos e constranger torcedores do Grêmio. Durante a ação, três pessoas foram baleadas.

De acordo com a Polícia Civil, mais de 100 pessoas foram identificadas como integrante do grupo que é alvo da operação desta terça-feira. Alguns deles têm antecedentes criminais e já respondem a processos no Juizado do Torcedor por má conduta em estádios de futebol. O Juizado Especial Criminal (Jecrim) expediu 27 mandados de prisão e 89 mandados de intimação. Ao todo, 300 homens em 113 equipes foram mobilizadas para ações na região metropolitana e no interior do estado.

A polícia chegou aos suspeitos graças a um monitoramento feito em redes sociais.

O comportamento deles era no intuito de invadir e praticar crimes, como lesões corporais e roubos para conseguir ingressos. Para impedir esses crimes, fizemos várias diligências desde sexta-feira. Não paramos até hoje. As investigações continuam. Estamos identificando mais pessoas para pedir a prisão delas — disse a delegada Carina da Silva Bastos, titular da 18ª DP (Praça da Bandeira), em entrevista ao “Bom Dia Rio”.

De acordo com ela, alguns dos alvos da polícia têm anotações em suas fichas criminais. Há suspeitos de outros estados:

— Essas pessoas estão espalhadas pelo Rio de Janeiro inteiro e até de outros estados. Alguns têm passagens por crimes como homicídio, roubo e tráfico. O que chama mais atenção é que há pessoas que não têm passagem mas, como estão em bando, vão se contagiando pelos outros.

Risco máximo

Na manhã dessa segunda-feira, as autoridades consideraram de risco máximo o jogo desta quarta-feira. Apenas a Polícia Militar terá 800 agentes na missão. Com público previsto de mais de 60 mil pessoas (foram colocados à venda 62 mil ingressos), significa que, no entorno do estádio, haverá um PM para cada 77,5 torcedores.

Torcedores marcam pela internet invasão do Maracanã
Torcedores marcam pela internet invasão do Maracanã Foto: Reprodução

Com todos os agentes de segurança e de trânsito envolvidos (sobe de 195 para 300), o número passará de mil agentes em função do jogo decisivo. Ou seja, um para cada 56 pessoas. O 4º BPM (São Cristóvão), um dos batalhões que cedem policiais para jogos, tinha segundo levantamento feito pelo GLOBO ano passado 491 PMs lotados. O que dá 1.588 pessoas por policial.

Em reunião na sede da Ferj, nesta segunda-feira, o planejamento foi definido com a presença de representantes de Ministério Público do Rio, Polícia Civil e Militar, Batalhão Especial de Policiamento em Estádios, Guarda Municipal, Ferj, CBF e clubes.

— É muito maior do que a gente aplicou em jogos anteriores da Libertadores e do Brasileiro. Diversos pontos de bloqueio. Nosso objetivo principal é colocar policiamento no solo para dar orientação aos torcedores, somente torcedor com ingresso na área do perímetro — detalhou o comandante do Batalhão Especial de Policiamento em Estádios, Silvio Luiz.

Além do patrulhamento, o plano de segurança prevê pontos de bloqueios e barreiras de verificação de ingressos. Para este jogo, os torcedores terão de apresentar o bilhete impresso para facilitar a identificação. Esquema parecido com o feito na Copa do Mundo de 2014. No jogo do Flamengo contra o Atlético-MG, no último dia 17, já havia sido testado o bloqueio de ruas duas horas e meia antes da partida. Desta vez, o fechamento será feito a partir das 18h.

A última vez que a bandeira vermelha foi acionada numa partida no Rio foi no confronto entre Flamengo e Palmeiras, pelo Brasileiro. Na ocasião, o efetivo foi de 450 PMs e menos ruas foram interditadas. Para quarta-feira, serão nove vias.

— Criamos a classificação de risco. Das cores de bandeiras. É bom para o torcedor. Bandeira vermelha não quer dizer que não deve ir ao estádio, mas que todas as medidas serão tomadas para ele se sentir confortável e seguro de ir ao jogo — explicou o representante do Ministério Público Claudio Varela.

Fonte: Extra

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