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Brasil

Bolsonaro participa no Chile de Cúpula Presidencial Sul-Americana

Redação Encarando

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Após uma visita oficial de três dias aos Estados Unidos, a primeira de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro embarca hoje (21) para o Chile, onde participa, no dia seguinte, da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, segundo informou o Palácio do Planalto.

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que os países que atualmente integram a Unasul, incluindo o Brasil, deverão deixar o bloco de forma conjunta nas próximas semanas.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a nova comunidade de países é um marco para a cooperação e integração regional e terá como princípios a defesa da democracia e dos direitos humanos. “O propósito é criar um um novo marco, o Prosul, para melhor coordenação, cooperação e integração regional, livre de ideologias, aberto a todos e cem por cento comprometido com a democracia e os direitos humanos, conforme indicou o presidente chileno Sebastian Piñera”, afirmou.

Cronograma

A chegada do presidente Jair Bolsonaro a Santiago está prevista para as 16h desta quinta-feira. Às 19h, ele fará a usual transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que dura, em média, 15 minutos. O dia marca também o aniversário do presidente, que completará 64 anos. Ele participará, à noite, de uma jantar oferecido pela embaixada brasileira. Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajará ao Chile, segundo informou o porta-voz.

Amanhã (22), o presidente participa da cúpula presidencial, no Palácio La Moneda, sede do governo chileno. O encontro, que começa de manhã, prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião. No mesmo dia, Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile.

No dia seguinte, Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Economia

Auxílio Emergencial: pagamento do R$ 300 começa nesta quarta (29); Veja calendário!

Laurivânia Fernandes

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O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, o calendário de pagamentos das parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial para beneficiários fora do Bolsa Família. 

A portaria que definiu as datas de pagamento das parcelas de R$ 300 também alterou o calendário dos pagamentos das próximas parcelas de R$ 600. 

A prorrogação do Auxílio Emergencial com mais quatro parcelas de R$ 300 foi oficializada no início do mês por Medida Provisória. Apenas os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, no entanto, já estavam recebendo os pagamentos, que seguem o calendário do próprio bolsa.

Menos parcelas, menos beneficiários

Nem todos os beneficiários, no entanto, irão receber as quatro parcelas de R$ 300. Apenas os trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício original, de R$ 600, terão direito a todas as quatro parcelas – que seriam em setembro, outubro, novembro e dezembro.

“Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, informou a Cidadania. 

Além do menor número de parcelas para parte dos beneficiários, o Auxílio Emergencial Residual também vai atingir menos trabalhadores. As regras definidas para a prorrogação restringe o pagamento para algumas pessoas. 

Assim, não vai receber parcelas de R$ 300 quem:

  1. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
  2. Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
  3. Esteja preso em regime fechado
  4. Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
  5. No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  7. Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  8. Mora no exterior
  9. Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  10. Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
  11. Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial

Calendário de pagamentos

Os calendários de pagamento das parcelas de R$ 300 levam em consideração a data em que o beneficiário recebeu a primeira das parcelas originais do benefício, de R$ 600.

Fonte: G1

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Economia

Governo decide financiar o Renda Cidadã com verbas de precatórios e do Fundeb

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse nesta segunda-feira que o governo Jair Bolsonaro e os líderes governistas chegaram a um consenso sobre a fórmula para financiar o Renda Cidadã, que substituirá o Bolsa Família. A ideia é que o benefício seja mantido por recursos destinados a precatórios e também ao Fundeb.

Os precatórios são uma espécie de ordem de pagamento decorrente de condenações judiciais. Na prática, o governo deve adotar uma trava de 2% sobre a receita corrente da União para essa finalidade. Segundo Bittar, o governo gasta cerca de R$ 55 bilhões por ano com esse tipo de desembolso. “Hoje criou-se um consenso. Não pensem que foi fácil. Sempre tem alguma parte que vai ferir alguém”, disse. “Usaremos limite de 2% das receitas correntes líquidas para pagar precatório. O que sobrar desse recurso vai ser para criar e patrocinar esse programa”, complementou. 

Segundo Bittar, a outra origem dos recursos será o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. 

“O governo poderá utilizar até 5% do novo recurso do Fundeb para ajudar essas famílias do programa a manter crianças na escola. O Renda Cidadã vai ser apresentada na PEC emergencial”, concluiu o relator. 

O emedebista falou depois de uma rápida declaração de Bolsonaro e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Bolsonaro reforçou que respeitará o teto de gastos e destacou a necessidade de viabilizar alternativas antes das eleições, em novembro.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto. O que nós queremos é demonstrar à sociedade, ao investidor, é que o Brasil é um país confiável”, afirmou o presidente, ao lado dos líderes do governo no Congresso e de vários líderes de partidos.

Barros também reforçou que o teto de gastos será respeitado. “Teremos neste momento a Renda Cidadã dentro do teto. [Sobre] a reforma tributária, não houve acordo sobre texto possível. Continuaremos trabalhando pra que texto possa avançar”, explicou Barros. Pelo Twitter, o líder do governo na Câmara informou que o valor do benefício será definido no Orçamento.

Após a reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo está seguindo o roteiro original, com o Pacto Federativo, a reforma administrativa e a reforma tributária, que, segundo ele, está em vias de ser finalizada. 

“Nós temos a nossa proposta [sobre a reforma tributária] praticamente pronta, agora é a política que dá o ‘timing’”, afirmou Guedes. 

O ministro afirmou ainda que o Renda Cidadã já estava no programa de governo e encontrou o “timing político perfeito” para entrar na pauta. “Nós vamos ter que aterrissar o auxílio emergencial nesta renda básica a partir de 1 de janeiro”, explicou. “Além disso, descobrimos um outro problema, os invisíveis: 40 milhões de brasileiros. Vamos ter que pensar em carteira verde-amarela, em desoneração de folha”, afirmou, defendendo a necessidade de o Brasil pensar em formas de geração de emprego.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que os líderes partidários se comprometeram a não elevar a carga fiscal ou aprovar qualquer medida que afete o teto de gastos. “Estamos passando a fase crítica da pandemia e preparando a retomada da economia. Não vamos elevar carga fiscal e não vamos furar teto. Esses foram os dois comandos referendados pelos líderes partidários”, disse. Sobre a reforma tributária, por outro lado, Bezerra disse que a medida ainda precisa ser “consolidada”, mas “é disposição” do governo fazer a proposta caminhar. 

Por fim, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que houve participação efetiva dos líderes das maiores bancadas do Senado para a construção de um consenso em torno do tema. “É muito importante o pilar de manter a carga tributária e o teto de gastos”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico

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Educação

Inscrições para bolsas remanescentes do ProUni terminam quarta-feira

Laurivânia Fernandes

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Os candidatos já matriculados ou não em instituição de ensino superior, onde pretendem receber uma das bolsas remanescentes do programa Universidade para Todos (ProUni), têm até quarta-feira (30) para fazer inscrição na página do programa. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o segundo semestre de 2020.O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Pré-requisitos

Pode participar quem cursou o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Também entram na lista dos contemplados estudantes com deficiência, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, além de integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda declarada deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Quem quiser participar do processo precisa ter feito alguma edição do Enem, a partir de 2010, e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame. Além disso, o candidato deverá ter tirado nota maior que zero na redação.

Fonte: Agência Brasil

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