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Rede de saúde terá 24h para notificar à polícia casos de violência contra mulher

A proposta foi aprovada no senado nessa quinta-feira (21).

Laurivânia Fernandes

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O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (21), uma proposta para evitar que casos de violência contra a mulher deixem de ser notificados. O PLC 61/2017, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), dá aos profissionais de saúde prazo de 24 horas para comunicar à polícia casos de indícios ou confirmação de violência contra mulheres atendidas em serviços públicos e privados. Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.

Inicialmente o projeto pretendia acrescentar essa previsão à Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), mas a relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), decidiu elaborar um substitutivo, deslocando a medida para a Lei 10.778, de 2003, que já regula a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em hospitais e centros de atendimentos públicos ou privados.

O projeto inicial previa que a direção da instituição de saúde deveria comunicar o fato às autoridades policiais, que, na sequência, deveriam informar à secretaria de Segurança Pública local. Tal previsão foi excluída pela relatoria.

“A constitucionalidade do projeto poderia ser questionada em razão de prever obrigações às polícias estaduais e aparente tarefa às secretarias estaduais, o que poderia ser entendido como desrespeito à autonomia dos estados, prevista no artigo 18 da Constituição Federal”, explicou no seu parecer.

No Plenário, foi aprovada uma emenda de redação, pois o projeto inicialmente dava prazo de 24 horas para comunicação de casos suspeitos ou confirmados. Os senadores preferiram usar o termo “indícios” em vez de “suspeitos”.

“A inclusão do termo ‘suspeito’ é pouco técnica. Por mais forte que seja, uma suspeita não pode imputar a alguém a prática de uma infração. O termo técnico correto e objetivo é ‘indícios’, que dão pelos agentes de saúde o instrumental para a verificação das hipóteses de cometimento de violência”, justificou Humberto Costa (PT-PE), autor da emenda.

Fonte: Agência Senado

Brasil

Lewandowski ajuda a montar a arapuca para pegar Pazuello na CPI

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Está cada vez mais difícil para o gabinete do ódio comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro criar narrativas a favor de qualquer coisa que beneficie seu pai, o governo dele e aliados.

É o caso, por exemplo, do pedido de habeas corpus da Advocacia Geral da União para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, permanecesse calado ao depor na CPI da Covid-19.

O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu ao pedido de habeas corpus, mas só parcialmente.

Pazuello ganhou o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo, mas será obrigado a dizer a verdade em questões sobre fatos e condutas de outras pessoas.

André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União, achou que não lhe cabia entrar com o pedido no Supremo. Pazuello então contratou um advogado particular para fazê-lo.

A parada foi decidida pelo presidente Jair Bolsonaro que mandou Mendonça seguir em frente com medo de que Pazuello se sentisse abandonado e à vontade para contar o que deveria esconder.

Como, sem dizer a verdade, Carlos e seus comparsas do gabinete do ódio poderão convencer os devotos do seu pai de que ele fez o melhor ao patrocinar a causa de um general em fuga?

Fonte: Ricardo Noblat/ Metrópoles

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Piauí

Teresina amplia os públicos para imunização com a vacina da Pfizer

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Com o recebimento de um novo lote de vacinas do laboratório Pfizer, Teresina amplia a estratégia de imunização por agendamento contra a Covid-19. Com isso, pessoas de 50 a 59 anos portadoras de comorbidades, pessoas de 50 a 59 anos com deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades acima dos 18 anos passam a ser contempladas.

As pessoas pertencentes a esses grupos podem acessar o site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e agendar o recebimento de sua primeira dose para o período de 17 a 22 de maio. Ao entrar no site, o paciente deve clicar no botão “agendamento público-alvo”, que levará a uma página onde ele deve escolher o público ao qual ele pertence, inserir seus dados pessoais e então escolher local, dia e hora da vacinação.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), responsável pela aplicação das vacinas na capital, está também levando a vacinação a auditórios para que possa contemplar um número maior de pessoas em menos tempo. Para isso, montou equipes que garantirão a logística e segurança requeridas pelo imunizante da Pfizer. “Esses locais, assim como nos hospitais, contarão com equipes médicas de plantão para atender qualquer tipo de intercorrência”, informa a diretora de Atenção Básica da FMS, Laurimary Caminha.

Os auditórios escolhidos são os do Teresina Shopping e Centro Universitário Uninovafapi. Além destes locais, será possível realizar agendamento para os hospitais da Primavera, Buenos Aires, Promorar e Hospital Universitário (HU).

No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento pessoal com foto (RG ou CNH); um laudo, declaração ou receita médica que comprove a comorbidade e o cartão de vacina. Para gestantes e puérperas, é pedido ainda que apresente o cartão da gestante ou laudo médico; e para as puérperas, certidão ou declaração de nascimento do bebê. Para pessoas com deficiência permanente, é pedido um laudo médico que comprove sua condição.

Confira a lista de comorbidades que têm direito à vacina contra a covid-19. Mais informações sobre cada uma delas estão disponíveis no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde:

Diabetes mellitus;

Pneumopatias crônicas graves;

Hipertensão Arterial Resistente (HAR);

Hipertensão arterial estágio 3;

Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade;

Insuficiência cardíaca (IC);

Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar;

Cardiopatia hipertensiva;

Síndromes coronarianas;

Valvopatias;

Miocardiopatias e Pericardiopatias;

Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas;

Arritmias cardíacas;

Cardiopatias congênita no adulto;

Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados;

Doença cerebrovascular;

Doença renal crônica;

Imunossuprimidos;

Anemia falciforme;

Obesidade mórbida;

Síndrome de down;

Cirrose hepática.

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Maranhão

Homem é preso após ameaçar com faca ex-mulher no Maranhão

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Na manhã da última sexta-feira (14), um homem foi preso no munícipio de Arari, localizado no Maranhao, após ameaçar a ex-mulher com uma faca. Segundo informações da policia, o homem não aceitava o fim do relacionamento e manteve a vítima refém por horas.

Enquanto tentavam negociar a liberação da mulher, um dos presentes arriscou e passou por trás do homem o atingindo na cabeça com um pedaço de madeira. O suspeito caiu no chão, inconsciente e a vítima foi resgatada.

O homem recebeu cuidados médicos e foi encaminhado para a delegacia de Vitória do Mearim e está a disposição da Justiça.

Fonte: O Imparcial

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