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Brasil

Inep divulga edital do Enem 2019; Confira!

Exame será aplicado nos dias 03 e 10 de novembro.

Laurivânia Fernandes

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O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação está disponível no Diário Oficial e no novo hotsite da prova.

O exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Conforme comunicado anteriormente, as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Neste ano, a taxa a ser paga será de R$ 85. Na edição de 2018, era de R$ 82. Ela deverá ser quitada entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Novidades na edição de 2019

Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:

  • novo sistema de inscrição;
  • inclusão opcional de foto na inscrição;
  • espaço com linhas para rascunho da redação;
  • espaço para cálculos no final do caderno de questões;
  • surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Estrutura da prova

No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:

  • linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
  • duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

  • ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
  • duração: 5h

Pedidos de isenção

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição irão do dia 1º de abril ao dia 10 do mesmo mês. Assim como em 2018, esse processo será feito antes do período de inscrições para o exame. Terão direito à gratuidade:

  • estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
  • candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.

Justificativa de ausência

Caso o estudante tenha conseguido a isenção em 2018 e faltado aos dois dias de prova, precisará justificar sua ausência entre as 10h do dia 1º de abril às 23h59 do dia 10 de abril, na página oficial do Enem. Ele terá de anexar documentos que comprovem a necessidade de ter faltado à prova.

Caso a justificativa seja recusada ou sequer informada, o candidato terá de pagar a taxa de inscrição em 2019.

Cartão de confirmação

O cartão de confirmação de inscrição será disponibilizado em outubro. Ele traz dados como: número de inscrição,

  • data/hora/local de prova;
  • atendimento especializado e ou específico
  • opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Acessibilidade

O candidato que necessitar de recursos de acessibilidade para fazer a prova deverá solicitá-lo entre os dias 6 e 17 de maio.

Atendimento especializado:

  • Autismo
  • Baixa visão
  • Cegueira
  • Deficiência auditiva
  • Deficiência física
  • Deficiência intelectual (mental)
  • Déficit de atenção
  • Discalculia
  • Dislexia
  • Surdez
  • Surdocegueira
  • Visão Monocular

Atendimento específico

  • Gestante
  • Idoso
  • Lactante
  • Estudante em Classe Hospitalar
  • Outra Situação Específica

Uso do nome social

O uso de nome social deverá ser solicitado entre os dias 6 e 17 de maio.

Calendário

  • Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
  • Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
  • Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
  • Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
  • Pedido de atendimento especial ou de uso de nome social: 6 a 17 de maio
  • Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
  • Inscrições: 6 a 17 de maio
  • Provas: 3 e 10 de novembro

Fonte: G1

Brasil

Brasil tem 11º recorde seguido na média diária de mortes por Covid-19

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Com mais 1.555 mortes registradas, a média móvel de óbitos em decorrência da Covid-19 no Brasil bateu recorde pelo 11º dia consecutivo e chegou a 1.443 neste sábado (6/3). O indicador, em comparação com o verificado há 14 dias, sofreu acréscimo de 39%, demonstrando avanço da doença.

Em relação aos infectados, foram 69.609 nas últimas 24 horas. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 264.325 vidas para a doença e computou 10.938.836 casos de contaminação.

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás. Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda. Os cálculos são feitos pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, e se baseiam nos relatórios repassados pelo Ministério da Saúde. Essas informações também alimentam o painel interativo com notícias sobre a pandemia desde o primeiro caso da doença registrado no país.

Acompanhar o avanço da pandemia de Covid-19 com base em dados absolutos de morte ou de casos está longe do ideal. Isso porque eles podem apresentar variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros. Nos fins de semana, por exemplo, é comum perceber redução significativa dos números.

Para reduzir esse efeito e produzir uma visão mais fiel do cenário, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete. O nome “móvel” é porque varia conforme o total de óbitos dos sete dias anteriores.

Fonte: Metrópoles

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Justiça

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri. 

Na semana passada, o ministro Dias Toffoliconcedeu uma liminar (decisão provisória) em que afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Na decisão, ele escreveu que esse recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

Agora, os demais ministros do Supremo julgam se confirmam a liminar. O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Nesse caso, o fim está marcado para as 00h59 de 12 de março. Até o momento, apenas Toffoli, relator, votou. 

Até o fim do prazo, a análise pode ser interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, que remete o caso para julgamento em plenário físico, cujas sessões estão sendo realizadas por videoconferência, em decorrência da pandemia de covid-19. Ainda assim, a expectativa é que seja confirmada a decisão de Toffoli. 

Argumento

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Apesar de não estar prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o partido alega que tal tese, a que chamou de “nefasta”, tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

Pelas Constituição, perante o júri o advogado tem a plenitude de defesa. Tal direito é mais abrangente que a ampla defesa, e permite ao defensor lançar mão de todos os meios possíveis para convencer os jurados pela absolvição, mesmo que isso inclua argumentos não jurídicos, entre eles os de natureza moral, por exemplo.

Para Toffoli, contudo, uma interpretação sistemática da Constituição leva à conclusão de que a “legítima defesa da honra” não é uma tese protegida pela plenitude de defesa, pois viola outros princípios constitucionais, como o da dignidade humana. Caso esse tipo de argumento seja utilizado pelo advogado em casos de feminicídio, isso resulta numa nulidade processual, o que pode inviabilizar a sentença, decidiu o ministro.  

Em sustentação oral, o advogado-geral da União, José Levi, também se manifestou no sentido de que o Supremo proíba a utilização da defesa da honra, “um artifício anacrônico e odioso que vulgariza, banaliza e torna impune uma prática nefasta, qual seja, a violência contra a mulher”, disse ele. 

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Assessor de Leonardo morre após ser atingido por tiro em fazenda do cantor

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

Milton Rodrigues, conhecido como Passim, e assessor do cantor Leonardo, morreu nesta quinta-feira (4), na fazenda do sertanejo, localizada na cidade de Jussara, no interior de Goiás.

Segundo informações da Polícia Civil, ele foi atingido por um disparo de arma de fogo. Procurada pela reportagem, a assessoria do cantor disse que a morte foi acidental.

Passim trabalhava no ramo musical há 30 anos. Na rede social, ele tinha várias fotos ao lado de Leonardo. O sertanejo estava na fazenda no momento do acidente.

O cantor Zé Felipe, filho de Leonardo, publicou no Instagram um vídeo antigo ao lado do assessor, em que eles estão conversando e rindo. “Ó Passim, faz um favor pra mim, você não morre nunca, porque se você morrer, eu desenterro você e ponho em pé de novo”, diz. Na legenda, o cantor escreveu: “Não dá pra acreditar.”

https://www.instagram.com/p/CMBQBtWHF1h/?igshid=1jtiadro1y452

Fonte: Folhapress

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