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Inscrições para o Sisu 2020 poderão ser feitas a partir de 21 de janeiro

Laurivânia Fernandes

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As inscrições para o SiSU 2020 do primeiro semestre serão abertas no dia 21 de janeiro, logo depois do resultado do Enem 2019, e encerrarão às 23h59 do dia 24 de janeiro. Poderão se inscrever todos os participantes do Enem 2019 que concluíram o ensino médio e não zeraram a redação.

Para se inscrever no SiSU, será preciso acessar o site sisu.mec.gov.br e informar o número de inscrição e senha do Enem 2019. Se esqueceu sua senha, clique aqui para saber como recuperá-la.

Depois de fazer o seu login no SiSU, o sistema irá pedir para confirmar seus dados. A partir daí, o estudante deve escolher seus dois cursos, separando a primeira opção, e a modalidade de concorrência (universal, cotas ou ações afirmativas).

Notas de corte

Um ponto importante para quem está se inscrevendo no SiSU é ficar atento às notas de corte dos cursos escolhidos. O sistema atualiza diariamente, durante o período de inscrições, a média mínima necessária para ser aprovado em cada curso. Caso a média no Enem seja menor que a nota de corte, recomenda-se alterar a opção de curso. As alterações podem ser feitas até o último dia de inscrição.

Resultado do SiSU 2020

O resultado do SiSU 2020/1 será divulgado no dia 28 de janeiro. Os aprovados deverão acessar o sistema, verificar os documentos exigidos para matrícula e realizá-la entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro, na faculdade. As matrículas do SiSU não são feitas pela internet.

Lista de espera

Entre os dias 29 de janeiro e 4 de março, os candidatos não aprovados para nenhuma das opções de cursos poderão manifestar interesse em participar da lista de espera do SiSU. Só é permitido manifestar interesse em um dos cursos escolhidos durante a inscrição.

A lista de espera do SiSU é enviada às universidades, que ficam responsáveis pelas próximas chamadas.

Brasil

MEC remarca Enem 2020 para janeiro e fevereiro de 2021

Karytha Leal

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O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020 será realizado no começo de 2021, e não mais em novembro deste ano. A informação foi divulgada hoje por Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC (Ministério da Educação) em entrevista coletiva, confirmando o adiamento da prova.

As provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, enquanto a versão digital está marcada para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A reaplicação do Enem será nos dias 24 e 25 de fevereiro, com resultados a partir de 29 de março.

O agendamento é reflexo da pandemia do novo coronavírus e das consequentes medidas de isolamento social – que afetam não apenas a própria preparação dos alunos durante o ano letivo como também influenciariam a realização das provas nas salas de aula. A discussão ganhou força nos últimos meses.

Em maio, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu a possibilidade de adiar a realização do exame. A pressão chegou ao Congresso Nacional, que aprovou o adiamento em projeto no Senado.

Antecipando-se à votação na Câmara dos Deputados, Weintraub anunciou uma votação entre os alunos para a definição do calendário e admitiu a possibilidade de remarcar a avaliação para uma nova data, “de 30 a 60 dias” depois da data originalmente prevista.

Ainda em maio, as inscrições foram prorrogadas — o prazo final, então no dia 22, foi jogado para o dia 27. O ministro, porém, se mostrou satisfeito com o volume de inscrições feitas dentro do prazo original. “Praticamente todo mundo que ia se inscrever já se inscreveu (…), nem precisava ter adiado”, afirmou Weintraub no dia 25 daquele mês. No fim, 5.783.357 inscrições foram feitas.

No começo de julho, saiu o resultado da votação, que reuniu 1.113.350 de votos. 49,7% das pessoas votaram pela prova em maio de 2021: 553.033 (49,7%) optaram pela prova em maio de 2021.

392.902 (35,3%) votaram pela prova em janeiro 2021, 167.415 (15%) optaram pela prova em dezembro de 2020.

A enquete oferecia três opções de datas para as provas, tanto impressas quanto digitais:

Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021 Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

Fonte: Uol

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Brasil

Decisões de Aras limitam atuação de MPF na pandemia

Laurivânia Fernandes

Publicado

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© Getty

Sob o comando de Augusto Aras, a Procuradoria-Geral da República tem defendido uma série de medidas que buscam centralizar decisões. A mais polêmica delas é a criação de um órgão que concentraria investigações de corrupção em Brasília, afetando modelos bem-sucedidos como o da Lava Jato, mas não é a única. Pelo menos outras duas limitam a atuação de procuradores em temas relacionados à pandemia do novo coronavírus.

Desde abril, recomendações de procuradores de primeira instância a prefeitos e governadores relacionadas à crise de saúde precisam ser submetidas à análise do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus, do Ministério Público Federal. Aras tem justificado as ações com o argumento de que cabe à PGR “resolver conflitos, e não produzi-los”.

Em junho, na condição de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Aras assinou nova recomendação para que procuradores não questionem atos de prefeitos e governadores relacionados à pandemia se não houver consenso científico sobre as medidas adotadas. A orientação é de que os atos do Executivo estadual e municipal sejam questionados pelo Ministério Público estadual, e não pelo Ministério Público Federal.

Com isso, procuradores não deveriam acionar a Justiça para obrigar um Estado a suspender ou a iniciar o fornecimento de cloroquina, uma vez que há divergências sobre sua eficácia.

Procurada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a PGR informou que as medidas buscam garantir ação mais coordenada no enfrentamento da pandemia.

A recomendação não impede a atuação dos procuradores, mas tem sido vista por parte do MPF como forma de intimidação, uma vez que foi assinada pelo corregedor, Rinaldo Reis, que tem o poder de abrir procedimentos disciplinares contra membros do órgão.

Na semana passada, a Associação Nacional de Procuradores da República e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho acionaram o Supremo Tribunal Federal para derrubar a recomendação. Elas classificam a medida como “indevida ingerência” por entender que ela impede procuradores de fiscalizarem os recursos públicos e as medidas adotadas pelos gestores no combate à pandemia.

No Espírito Santo, o governo estadual utilizou a recomendação de Aras para derrubar na Justiça um pedido do MP que buscava nominar os técnicos responsáveis por orientar as decisões quanto à abertura ou fechamento de estabelecimentos no Estado.

Em Mato Grosso, a Advocacia-Geral da União mencionou a mesma recomendação ao se posicionar contra pedido do MPF para impor lockdown em municípios com aumento nos casos de covid-19.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Brasil

Governo suspende até setembro recadastramento de aposentados

Laurivânia Fernandes

Publicado

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do MInistério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho). 

Na prática, para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19, esse público não precisará ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) fazer a prova de vida. 

A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.

Fonte: R7

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