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Brasil

Bolsonaro veta projeto que prorrogava incentivos fiscais para construção de salas de cinema

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Foto: Sérgio Lima/Poder360

A desoneração é prevista no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e termina no dia 31 de dezembro. O projeto vetado pelo presidente estendia o prazo até 2024.

O Recine foi criado por lei em 2012 e isenta de uma série de impostos (como PIS e IPI) as compras de materiais para construção de salas de cinema e exibição de filmes.

O veto foi publicado no “Diário Oficial” desta segunda-feira (30). Na justificativa, Bolsonaro citou parecer do Ministério da Economia e disse que o texto aprovado pelo Congresso criava novas despesas para o governo sem apresentar as fontes de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto no Senado Federal, justificou seu parecer favorável à aprovação do texto com o argumento oposto. Para a parlamentar, o projeto não cria novas despesas pois as renúncias fiscais já estão em vigor e seus valores são conhecidos.

“Face às exigências estabelecidas nessas normas, entendemos que a prorrogação dos prazos relativos aos benefícios de que trata a proposição não configura diminuição de receita, uma vez que as renúncias se encontram em vigor e seus valores são conhecidos”, diz o relatório da senadora.

A legislação fixa que os benefícios fiscais do Recine podem ser concedidos às empresas que exerçam atividades relativas à implantação, à operação de complexos cinematográficos ou à locação de equipamentos para salas de exibição que tenham seus projetos previamente credenciados e aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

O veto do presidente ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional, que pode derrubar a decisão e prorrogar a vigência do Recine.

Fonte: G1

Brasil

Médico piauiense, marido de Joice Hasselmann, nega agressão: ‘Jamais faria isso’

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O médico Daniel França, marido da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), se pronunciou sobre as suspeitas de que ele teria agredido a esposa. Em coletiva de imprensa neste domingo (25), ao lado da mulher, ele afirmou que está colaborando com as investigações da Polícia Legislativa.

“Eu nunca agredi ninguém, nunca dei um tapa em ninguém, nem um murro em ninguém. Não tenho nenhum motivo para fazer isso, eu jamais faria isso”, afirmou França.

O casal se pronunciou em conjunto, nesta tarde, após repercussão do incidente, denunciado na quinta-feira (22), por Joice. A deputada disse que acordou com marcas de sangue no chão do apartamento funcional onde mora, na capital, e não lembra de como ocorreu. Já o esposo, afirma que estava dormindo em um quarto separado e não viu nem escutou nada.

“Não vou admitir mancharem a honra do meu marido e a minha honra também, porque isso é colocar o meu caráter e minha história em suspeita”, disse Joice.

O caso ocorreu no apartamento funcional onde o casal mora, em Brasília, na madrugada de domingo (18), segundo Joice. A parlamentar conta que acordou e se deparou com “sangue no chão”. Além disso, identificou dois dentes quebrados e um corte no queixo, mas não se lembrava de como aconteceu.

A parlamentar contou que ligou para o marido, médico, que estava no apartamento e dormia em outro quarto, e ele a socorreu.

França afirmou que o casal dorme separado frequentemente. “Eu ronco muito, por essa razão eu durmo em outro quarto”, disse.

Para França, há duas hipóteses: “Como não há absolutamente nenhum sinal de luta corporal, eu imagino [que] ou ela caiu já sem consciência contra algum obstáculo ou ela teve sua consciência retirada [por meio de alguma substância] e daí foi agredida”.

Questionados sobre a demora para registrar uma ocorrência sobre o caso, o que só ocorreu na quinta, o casal afirmou que imaginaram se tratar de um acidente doméstico e ela recebeu os primeiros socorros em casa, pelo próprio marido. “Até quarta de manhã, eu tinha achado que tinha tomado um tombo […] mas foram aparecendo hematomas em lugares que não tinha aparecido”, disse.

A parlamentar explica que a suspeita de agressão se deu após exames, realizados na terça-feira (20), com resultados no dia seguinte. “Nós nos assustamos pelo volume de fraturas. Ele [médico] falou: pode ter sido uma queda, mas você teria que ter batido em mais de um lugar, ou pode ser uma agressão. A partir daí, sim, procuramos as autoridades”, conta a deputada.

Fonte: G1

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Piauí

FMS realiza quatro dias seguidos de drive thru da segunda dose da vacina contra a Covid

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A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inicia neste domingo (25) e prossegue até a próxima quarta-feira (28), por quatro dias seguidos (25, 26, 27 e 28) drive thru de segunda dose da vacina contra a Covid-19. Neste domingo (25) é para quem recebeu a primeira dose dia 02/05 e estava com 63 anos ou mais. Serão 10 pontos de aplicação da vacina do laboratório Astrazeneca.

Na segunda-feira (26) é para quem recebeu a primeira dose dia 03/05 e estava com 62 anos ou mais. Na terça-feira (27) para os vacinados com primeira dose dia 04/05 e estavam com 61 anos ou mais e na quarta-feira (28) para quem recebeu a primeira dose dia 05/05 e estavam com 60 anos ou mais.

Para evitar aglomeração e congestionamento, a logística no drive deste domingo ( 25) será a mesma adotada nos drives anteriores: pela manhã (9h às 13h) serão priorizadas as mulheres, no turno da tarde (13h às 17h) o foco será nos homens.

Os locais serão os seguintes: 

– ADUFPI – Av. Universitária, 391 – Ininga

– Centro Universitário Santo Agostinho – zona Sul

– Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU – Norte) – Santa Maria da Codipi

– Teresina Shopping

– Terminal Parque Piauí

– Terminal Livramento

– Terminal Zoobotânico

– Terminal Itararé

– Terminal Buenos Aires

– Terminal Bela Vista

Os locais de drive thru dos dias 26, 27 e 28 são os seguintes:

– Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Pirajá

– ADUFPI – Av. Universitária, 391 – Ininga

– Centro Universitário Santo Agostinho – zona Sul

– Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU – Norte) – Santa Maria da Codipi

– Teresina Shopping

– Terminal Parque Piauí

– Terminal Livramento

– Terminal Zoobotânico

– Terminal Itararé

– Terminal Buenos Aires

– Terminal Bela Vista

A coordenadora da campanha de vacinação, Emanuelle Dias, informa sobre a documentação a ser apresentada. “No momento da vacinação, devem ser apresentados um documento de identificação com foto e data de nascimento, CPF ou Cartão Nacional do SUS, comprovante de endereço no município de Teresina e o cartão de vacina para comprovar a primeira dose e a data do agendamento dessa segunda dose”, diz a coordenadora.

O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, analisa que os dados de redução de óbito pela Covid em Teresina é um reflexo da vacinação e do atendimento médico. “A semana passada teve redução de 35% dos óbitos e 18% das internações por Covid-19 e avaliamos que a vacina tem sido o principal fator para essas reduções”, analisa.

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Educação

Enem 2021 tem 3,1 milhões de inscritos confirmados, menor número desde 2005

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, na noite de sexta-feira (23), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 teve 3.109.762 pessoas com a inscrição confirmada, menor número desde 2005. Mesmo antes da confirmação das inscrições, o exame deste ano já tinha a menor quantidade de inscritos desde 2007.

O total de inscrições confirmadas equivale a 77,5% dos 4 milhões de alunos que haviam se inscrito no exame. Para confirmar a inscrição, era necessário pagar a taxa, de R$ 85, até segunda-feira (19). Sem essa validação, a inscrição não era concluída.

Neste ano, 101.100 vagas foram ofertadas para o Enem digital. Apenas 68.891 candidatos, entretanto, pagaram a taxa de inscrição e confirmaram a inscrição – o equivalente a 68% dos inscritos inicialmente.

Neste ano, diferentemente de 2020, as versões impressa e digital serão aplicadas nas mesmas datas (21 e 28 de novembro) e terão perguntas iguais. O Enem digital será exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo essa etapa em 2021.

Para Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da organização Todos Pela Educação, o baixo número de inscritos tem diversos motivos. Um deles é o fechamento das escolas durante a pandemia. “Acho que é reflexo fundamentalmente de duas questões: a primeira é a perda do vínculo com a educação e com os próprios estudos em função de um ensino remoto de baixíssima efetividade e com alcance limitado”, apontou Nogueira Filho.

“E o segundo [motivo] é que é reflexo da necessidade de busca de renda por parte de muitos desses jovens”, completa. Outro ponto que contribuiu para queda, diz o especialista, foram as regras para obter isenção da taxa de inscrição – que previam que, se um aluno que pede a isenção da taxa não comparece ao exame, ele não tem direito a recebê-la no ano seguinte.

Por causa da pandemia, entretanto, mais da metade dos participantes não compareceu às provas de 2020. Para conceder novamente o benefício da isenção aos alunos que faltaram no ano passado, o Ministério da Educação (MEC) aceitava motivos como morte na família ou problemas de saúde – mas não o medo de contágio pela Covid-19. Ou seja: quem deixou de fazer a prova porque não queria se expor a aglomerações perdeu o direito à isenção nesta edição.

“Isso impacta, claro. Ainda mais quando a gente volta pro quadro de que metade dos jovens de 15 a 29 anos tiveram impacto na sua renda familiar. A crise econômica tem afetado muito [os] jovens e naturalmente eh a taxa [de inscrição] incide”, afirma Nogueira Filho, do Todos Pela Educação.

O especialista diz que a inação do governo federal contribuiu para o cenário. “Nós estamos diante de um Enem que prejudicará os mais pobres – em função da pandemia, do ensino remoto [que] foi menos efetivo para os jovens mais pobres de maneira mais forte”, afirma.

“Quando o governo não toma, por exemplo, uma decisão de rever a regra da isenção da taxa, é essa inação. O governo não enxerga o problema em termos um Enem que prejudica os jovens mais pobres, não parece estar incomodado com o fato de a gente ter, pelo segundo ano consecutivo, um Enem excludente”, diz Nogueira Filho.

A postura, diz, é “diametralmente oposta à ideia de uma de um país mais justo” e que precisa enfrentar desigualdades. “Eu acho que, se fosse um governo de fato comprometido com a educação, com a ideia de que a educação é o grande vetor de transformação individual e coletiva de um país, a pergunta ‘o que fazer pra mitigar esse cenário?’ deveria tirar o sono do ministro da Educação.

E não parece ser esse o caso. Não se tomou ações pra atenuá-lo – pelo contrário, permanecemos com uma regra que era evidente que resultaria num cenário como esse”, avalia.

Fonte: G1

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