Siga as Redes Sociais

Brasil

STF não analisará mérito do pedido de proibição da celebração do golpe

Redação Encarando

Publicado

em

Ao analisar pedido de parentes de vítimas da ditadura e do Instituto Vladimir Herzog para proibir comemorações do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964, em 31 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que não cabe à Suprema Corte do país analisar a questão. Mais cedo, nesta sexta-feira, uma juíza federal em Brasília mandou as Forças Armadas não celebrarem a data.

Partiu do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), orientação para que os quarteis do país promovem as “devidas comemorações” da data nesta semana. Com isso, o Ministério da Defesa divulgou Ordem do Dia, em conjunto com os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, determinando que as unidades militares fizessem menções à data nesta sexta-feira, uma vez que o 31 de março cai no domingo.

A orientação foi repudiada por entidades como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU), e resultou em pedidos de vedação das celebrações na Justiça por essas entidades, parentes de vítima e Instituto Vladimir Herzog. A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu ao pedido da DPU nesta tarde, determinando que as Forças Armadas não promovessem celebrados dos 55 anos do golpe.

No início desta noite, Gilmar Mendes se pronunciou, sem entrar no mérito da questão. Para o ministro, o pedido feito em mandato de segurança, com base nas declarações do governo sobre a determinação para as unidades promoverem atos pela data, não era fato concreto e, portanto, não cabível de apreciação no STF.

“No caso dos autos, o ato apontado como coator, qual seja, a entrevista do porta-voz oficial [da Presidência da República], sr. Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa transmitida pela TV Nacional do Brasil (NBR), proferida em 25 de março de 2019, não se mostra apto a ensejar o remédio constitucional perante o STF. O artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal dispõe que o mandado de segurança é o remédio destinado a atacar ato de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público”, decidiu o ministro.

Polêmica
Partiu do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), orientação para que os quarteis do país promovem as “devidas comemorações” da data nesta semana. Com isso, o Ministério da Defesa divulgou Ordem do Dia, em conjunto com os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, determinando que as unidades militares fizessem menções à data nesta sexta-feira, uma vez que o 31 de março cai no domingo.

A orientação foi repudiada por entidades como Organização das Nações Unidas (ONU), Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU), e resultou em pedidos de vedação das celebrações na Justiça por essas entidades e parentes de vítimas da ditadura.

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu ao pedido da DPU nesta tarde, determinando que as Forças Armadas não promovessem celebrados dos 55 anos do golpe.

Uma vez que Gilmar Mendes não analisou o mérito do caso, sua decisão não interfere na proibição determinada pela juíza Ivani Silva da Luz.

Fonte: Metrópoles

Brasil

Memorial de vítimas da Covid-19 é inaugurado no Rio neste domingo

Avatar

Publicado

em

Um monumento para homenagear as vítimas da Covid-19 será inaugurado neste domingo (20) no Rio de Janeiro. Em aço oxidado, com 39 metros de comprimento e quase 3 toneladas de peso, a obra foi batizada de Memorial In-finito.

A peça foi instalada em uma área verde de 1,3 mil metros quadrados do crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, Zona Portuária da cidade. No total, a obra tem espaço para 4 mil nomes e demorou uma semana para ser montada. Na manhã deste domingo, 30 famílias vão participar da inauguração e homenagear os seus familiares. 

O monumento faz parte das comemorações do movimento “Mundo Unido pela Vida'” que acontece em mais de 30 países, para celebrar a vida. 

O projeto arquitetônico, cuja concepção começou em junho e envolveu cerca de 50 profissionais de diversos estados e áreas de atuação, foi doado pelo Coletivo Crisa Santos Arquitetos à direção do Cemitério da Penitência, que investiu R$ 300 mil na execução da obra. 

A arquiteta Crisa Santos, autora da obra, teve a ideia de construir a peça no pico da pandemia depois de percorrer vários cemitérios do país. https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Ela tem especialização em neurociência pela PUC/RS e há dez anos estuda o comportamento de enlutados, em parceria com médicos, psicólogos e outros especialistas. 

A arquiteta explica que “a idealização da obra a céu aberto foi para oferecer um local em que os visitantes possam meditar e se conectar com quem partiu. Isso ajuda a ressignificar a morte, especialmente na pandemia, que inviabilizou as despedidas”. 

O Rio de Janeiro chegou neste sábado (19) a 17.634 mortes e mais de 250 mil casos da doença. Somente no município do Rio são quase 100 mil casos de Covid-19. 

As famílias que quiserem ter o nome de seus parentes no monumento têm que apresentar a certidão de óbito com a causa da morte pela Covid-19 e pagar uma taxa de R$ 125.

O administrador do cemitério, Alberto Brenner Júnior, acrescenta que o memorial é extensivo às famílias fluminenses, independente do local onde foram enterrado. 

“Vamos acolher todas as pessoas que quiseram conhecer a obra e também fazer parte dela”, disse. 

Também serão homenageados os trabalhadores do setor funerário e de cemitérios. Segundo Brenner Jr., elas “foram ‘guerreiras’, verdadeiros heróis, pois dedicaram a entender os sentimentos das famílias, a acolhê-las com carinho e respeito, abdicando até mesmo da convivência com os seus familiares, já que precisavam preservá-los.”

Fonte: G1

Continue Lendo

Economia

“Se o problema do Brasil é só o arroz, tá resolvido”, diz Bolsonaro

Avatar

Publicado

em

Na Praça dos Três Poderes na manhã deste sábado (19/9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi questionado por populares sobre o preço do arroz.

Em resposta, o chefe do Executivo nacional disse que se o único problema enfrentado pelo Brasil fosse apenas o preço alto do alimento, a situação estaria “resolvida”. “Se o problema do Brasil é só o arroz, tá resolvido”, afirmou Bolsonaro. O presidente passou pelo ponto turístico e cívico após participar de evento religioso da Assembléia de Deus Madureira.

O preço do arroz subiu nos últimos dias e em alguns supermercados chega a ser encontrado por R$ 30. A alta no valor se deve, entre outros fatores, à valorização do dólar e a uma procura maior pelo produto. No ano, a inflação do arroz acumula alta de 19,2%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última terça-feira (15/9) que o preço do alimento registrou forte alta em meio à crise do novo coronavírus porque a condição de vida dos mais pobres está melhorando.

Continue Lendo

Brasil

Internautas tomam redes de Bolsonaro exigindo sanção da lei de maus-tratos a animais

Avatar

Publicado

em

Indeciso sobre a sanção ou o veto do Projeto de Lei nº 1.095/2019, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, o presidente Jair Bolsonaro resolveu pedir ajuda na internet para saber se as pessoas querem ou não penalidade maior para quem cometer esse tipo de crime. O resultado foi uma esmagadora quantidade de opiniões favoráveis à sanção do PL, que já passou pelo Senado e pela Câmara e, agora, aguarda apenas a assinatura da “caneta Bic” do mandatário da República para entrar em vigor.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

O Metrópoles analisou postagens e comentários nos vídeos em que o chefe do Executivo aborda o assunto. A reportagem utilizou ferramentas de métrica quantitativa a partir de palavras-chave no YouTube, Facebook e Twitter. O resultado mostra uma quase totalidade de opiniões favoráveis à mudança na lei de maus-tratos. Entre os defensores do dispositivo legal, está a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, que chegou a postar uma foto do presidente com um dos cachorros recém-adotados por ela. Na publicação, a esposa do titular do Planalto menciona o PL nº 1.095.

A reportagem analisou mais de 40 mil postagens sobre o assunto via sistemas de monitoramento. Cerca de 94,6% dos comentários pedem para Bolsonaro sancionar a lei aprovada no Congresso Nacional. Os 3,4% restantes argumentam que a pena é compatível com o dispositivo que versa sobre maus-tratos envolvendo seres humanos – mesmo argumento usado pelo mandatário do país durante transmissão ao vivo ao lado da youtuber mirim Esther Castilho e do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado.

“Foi aprovado um projeto que aumenta a pena para quem maltrata cão e gato, e vai chegar na minha mesa para eu vetar ou sancionar. Sei que o pessoal que defende animais — eu defendo também — começou a fazer um lobby para sancionar. É cana, se eu sancionar, obviamente. Agora, Gilson [presidente da Embratur], você acha que essa pena aqui tá excessiva, é justa, pode ser maior, pode ser menor? Eu te lembro: para quem abandona incapaz, um recém-nascido, a pena é de 6 meses a 3 anos. Então, quem maltrata um cão ou gato passa de 2 anos a 5 anos”, disse Bolsonaro durante live no dia 10 de setembro.

“Eu acho o seguinte, presidente, quem maltrata animais tem de ser preso, sim, e considero a pena pequena para quem abandona uma criança, tem de ter uma pena maior. Tem de ver a dosimetria. Se uma senhora tem 20 cachorros, e o cachorro pega sarna, vai multiplicar a pena por 20? Vai dar 100 anos para essa senhora?”, questionou Gilson.

Hoje, a legislação prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão, mais multa, com agravamento em caso de morte do animal. A mudança é específica e abarca apenas cães e gatos. Nas hipóteses de danos a qualquer outra espécie, a lei permanece a mesma.

“Nós consideramos a lei muito boa. A pena não é desproporcional à de maus-tratos humanos. Dizer isso é um equívoco muito grande. Para os seres humanos, existem gradações. Se você cometer uma lesão corporal leve, é uma pena, se for grave, é outra. Se você cometer estupro, é outra pena. Para os animais, a pena vai ser a mesma, independentemente se você estupra, corta a pata, abre a cabeça do cachorro”, assinala Ana Paula Vasconcelos, membro da Comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na live em que abordou o assunto, Bolsonaro também dirigiu a pergunta a Esther Castilho: “Dá pra você entender o que são dois anos de cadeia, o que é ficar dois anos atrás das grades? É muito ou é pouco pra quem maltrata um cachorro?”. “Eu acho que é muito pouco, viu? A gente tem que cuidar, não tem de maltratar”, respondeu a youtuber mirim.

No dia 16 de setembro, o presidente foi cobrado, por um apoiador, no sentido de sancionar a lei. O chefe do Executivo não respondeu diretamente se iria vetar algum trecho, mas disse ao homem: “Semana que vem está prevista essa decisão aí, você vai ficar feliz”.

Fonte: Metrópoles.com

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat