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Brasil

Reforma da Previdência propõe 65 anos para homens e 62 para mulheres

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Pronunciamento

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

Fonte: EBC

Educação

FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies

Laurivânia Fernandes

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Pedido de aditamento

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. No mês passado o FNDE já havia prorrogado e agora novamente. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até a data estipulada com a prorrogação.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Lote com insumos para fabricação da vacina CoronaVac chega a São Paulo

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/TV Globo

Lote com 600 litros de matéria-prima da vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, chegou nesta quinta-feira (3) a São Paulo. 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) esteve no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, ao lado do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e do secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, para acompanhar a chegada do material. 

“Viemos receber aqui mais um lote da vacina CoronaVac, da vacina do Butantan, a vacina que vai salvar a vida de milhões brasileiros. Hoje recebemos insumos para 1 milhão de doses da vacina. Somados aos 20 mil que já recebemos, agora temos 1 milhão e 120 mil doses da vacina”, afirmou Doria. 

Ainda segundo o governador, até o início do próximo ano, o governo deve receber as mais de 46 milhões de doses previstas. 

“Até o final deste mês de dezembro, estaremos aqui recebendo no Aeroporto de Guarulhos mais seis milhões de doses da vacina, totalizando 7 milhões 120 mil doses da vacina. E no próximo mês de janeiro, até o dia 15 de janeiro, mais 40 milhões de doses da vacina. A vacina do Butantan, a vacina que salva vidas.”

A carga de insumos, que pode virar até 1 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19, chegou às 5h27 no aeroporto de Guarulhos. 

Essa é a segunda remessa de encomendas do governo estadual do laboratório chinês. A primeira foi com as 120 mil doses de vacinas prontas, em 19 de novembro. 

O lote será transportado para o Butantan, em um veículo que terá escolta especial. 

Os insumos são os “ingredientes” necessários para a finalização da vacina no país. Caberá ao Butantan concluir a etapa final de fabricação. 

Ao todo, pelo acordo fechado, o Butantan receberá do laboratório chinês 6 milhões de doses prontas para o uso e vai formular e envasar outras 40 milhões de doses.

A vacina Coronavac está na fase final de testes e aguarda registro e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso. 

Número mínimo de infectados 

No final de novembro, o estudo da fase 3 da CoronaVac atingiu o número mínimo de infectados pela Covid-19 necessário para o início da fase final de testes. 

A etapa permite a abertura do estudo e a análise interina dos resultados do imunizante. A expectativa é a de que os dados sejam divulgados pelo governo paulista nas próximas semanas. 

Resposta imune e segurança

Um estudo feito com 743 pacientes apontou que a CoronaVac mostrou segurança e resposta imune satisfatória durante as fases 1 e 2 de testes. 

A fase 2 dos testes de uma vacina verifica a segurança e a capacidade de gerar uma resposta do sistema de defesa. Normalmente, ela é feita com centenas de voluntários. Já a fase 1 é feita em dezenas de pessoas, e a 3, em milhares. É na fase 3, a atual, que é medida a eficácia da vacina.

Fonte: G1

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Saúde

Piauí registra seis óbitos e 664 casos de COVID-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (02), que o estado do Piauí registrou em 24h, 06 óbitos e 664 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 129.096 confirmados e 2.650 mortes.

Quatro homens e duas mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Cocal  (48  anos) e Teresina  (75 anos). Já os homens eram de Avelino Lopes (81  anos), Paulistana (60 anos), São José do Piauí  (81 anos) e Valença  (48 anos). Todas as vítimas  possuíam comorbidades.  

Os casos confirmados no estado somam 129.096 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.650 e foram registrados em 197 municípios. 

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