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Brasil

Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a medida mais adequada no presente.

“Quando falamos na necessidade da economia, ela também é fundamental”, disse o ministro durante um webinar realizado nesta sexta-feira (3) pelo portal jurídico Jota. “Nós não podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. É o que às vezes eu digo para alguns com quem dialogo: nem é a questão horizontal, nem é a questão vertical, vai chegar um momento que nós temos que sair pela diagonal”, acrescentou.

No isolamento chamado vertical, prioriza-se o recolhimento somente de pessoas em grupo de risco, como aquelas com 60 anos ou mais ou com doenças crônicas.

O ministro sugeriu a abordagem adotada pela Coreia do Sul, que promoveu uma política de testes em massa e monitoramento próximo de contaminados para controlar a doença. “Temos que fazer o seguinte: temos testes para saber quem tem condições de sair de casa? Temos que ir atrás disso. Faz como se fez na Coreia. Testa o maior número possível de pessoas e tenta recolocar essas pessoas na força de trabalho”, disse Toffoli.

Ele voltou, contudo, a ressaltar a necessidade do “isolamento máximo possível” no momento, de modo a abaixar a curva de contaminação e impedir um surto de demanda maior do que o sistema de saúde pode suportar.

Vale de R$ 600

Ao ser questionado sobre a insegurança de gestores públicos, que temem infringir leis fiscais ao tomar decisões durante o estado de calamidade, Toffoli adotou discurso tranquilizador e pediu comedimento aos órgãos de controle e fiscalização e também a juízes.

“É um momento também para os órgãos de controle e fiscalização terem sua moderação, e os juízes que vão julgar essas causas também. Tem que se punir evidentemente aquilo em que houve dolo, em que houve má-fé, em que houve locupletamento, mas não podemos criar um sistema que pare o Estado em suas atividades e deixe qualquer gestor temerário de agir”, disse o presidente do STF.

O ministro disse não haver entraves jurídicos, por exemplo, para o pagamento do voucher de R$ 600 para trabalhadores informais que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Toffoli citou liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o governo a descumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda do Teto Constitucional.   

“Temos que ter essa consciência de que o Estado, como todos os países do mundo estão fazendo, vão ter que se endividar, vai ter que aumentar a sua atuação como indutor da economia, e também como agente social para as pessoas mais vulneráveis, sejam as desempregadas, sejam os autônomos”, afirmou Toffoli.

Fonte: Agência Brasil

Piauí

Piauí registra 22 mortes e 1.381 casos de Covid-19 em 24 horas

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta segunda-feira (19), que o estado do Piauí registrou em 24h, 22 óbitos e 1.381 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 424 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Oito homens e quatorze mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram de Cajueiro da Praia (29 anos), Campo Maior (74 anos), Jaicós (80 anos), Parnaíba (64 anos) e Teresina (dois de 54 anos, 61 e 68 anos). Já as mulheres eram de Colônia do Gurguéia (62 anos), Parnaíba (79 anos), Pedro II (73 anos), São João do Piauí (70 anos), São Pedro do Piauí (65 anos), Teresina (44, 54, 60, 61, 73, 74, 75 e 86 anos) e Valença do Piauí (65 anos). Cinco vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 229.291 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.802 e foram registrados em 219 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há  1.313 ocupados, sendo 838 leitos clínicos, 424 UTIs e 51 em leitos de estabilização.

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Educação

Começa hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu

Laurivânia Fernandes

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Foto: Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Nesta edição do Sisu, que terá uma única chamada, serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, até a próxima sexta-feira (23), em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

O estudante selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

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Vacina

Matéria-prima para produção de mais 5 milhões de doses da Coronavac chega ao Brasil

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/GRU Airport

O Instituto Butantan recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), mais 3 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima para produção da CoronaVac. A matéria-prima vai ser suficiente para produzir mais 5 milhões de vacinas contra a Covid-19. A Coronavac é a vacina contra a Covid-19 produzida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

O carregamento, vindo de Pequim, na China, chegou ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, às 6h13. O voo da companhia aérea Turkish Airlines passou por escalas na Turquia e Islândia. 

O novo lote do IFA deveria ter chegado no dia 8 de abril. Com o atraso, o Butantan vai completar a entrega das 46 milhões de doses de Coronavac ao Ministério da Saúde até 10 de maio. A promessa inicial era que essas doses seriam entregues ao governo federal até o fim de abril. O atraso ocorre porque o processo de envase e rotulagem, etapa final de produção da vacina, vai demorar 2 semanas. 

Inicialmente, o Butantan receberia 6 mil litros do IFA em um único lote, mas o envio da matéria-prima foi dividido. Os outros 3 mil litros do insumo para a Coronavac devem chegar antes do fim de abril, mas ainda não tem data definida.

O Instituto Butantan suspendeu o envase de doses da vacina CoronaVac após atraso na chegada de matéria-prima. No cronograma inicial, o Instituto deveria ter recebido a matéria-prima entre os dias 6 e 8 de abril. Para conseguir completar a entrega de 46 milhões de doses, prevista no primeiro contrato com o governo federal, o Instituto Butantan dependia da chegada do insumo da vacina, que é importado da China. 

Em março, o Butantan recebeu uma remessa de 8,2 mil litros de IFA, correspondente a cerca de 14 milhões de doses. Outros 11 mil litros de insumos chegaram ao país em fevereiro.

Na semana passada, o Butantan entregou mais 1 milhão de doses da Coronavac ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) e atingiu os 40,7 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. 

Após finalizar a entrega dos 46 milhões de doses ao Ministério da Saúde referente ao primeiro contrato assinado, o Butantan vai entregar mais 54 milhões de doses ao governo federal até o mês de setembro.

Doses da Coronavac entregues ao Ministério da Saúde em 2021

  • 17 de janeiro: 6 milhões de doses
  • 22 de janeiro: 900 mil doses
  • 29 de janeiro: 1,8 milhão de doses
  • 5 de fevereiro: 1,1 milhão de doses
  • 23 de fevereiro: 1,2 milhão de doses
  • 24 de fevereiro: 900 mil doses
  • 25 de fevereiro: 453 mil doses
  • 26 de fevereiro: 600 mil doses
  • 28 de fevereiro: 600 mil doses
  • 3 de março: 900 mil doses
  • 8 de março: 1,7 milhão
  • 10 de março: 1,2 milhão
  • 15 de março: 3,3 milhões
  • 17 de março: 2 milhões
  • 19 de março: 2 milhões
  • 22 de março: 1 milhão
  • 24 de março: 2,2 milhões
  • 29 de março: 5 milhões
  • 31 de março: 3,4 milhões
  • 5 de abril: 1 milhão
  • 7 de abril: 1 milhão
  • 12 de abril: 1,5 milhão
  • 14 de abril: 1 milhão.

Eficácia

Um estudo clínico final sobre a Coronavac mostra que a eficácia da vacina é maior do que nos resultados iniciais divulgados entre dezembro e janeiro. O estudo foi feito pelo Instituto Butantan, que produz a vacina em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

Segundo artigo científico encaminhado para revisão e publicação na revista científica Lancet, uma das mais respeitadas do mundo, a eficácia para casos sintomáticos de Covid-19 atingiu 50,7%, ante os 50,38% informados inicialmente. Ou seja, a vacina reduz pela metade os novos registros de contaminação em uma população vacinada. 

De acordo com o estudo, a eficácia da CoronaVac pode chegar a 62,3% com um intervalo de mais de 21 dias entre as duas doses da vacina.

Fonte: G1

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