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Brasil

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. 

O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial. 

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

Fonte: Agência Brasil

Saúde

Covid-19: ministério começa a distribuir kits intubação para estados

Laurivânia Fernandes

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Foto: Américo Antonio/Sesa

A partir desta sexta-feira (16), mais 2,3 milhões de medicamentos do kit intubação serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.

“Com esta doação, nós conseguimos garantir, conforme os dados enviados, pelo menos 10 dias de abastecimento em relação ao bloqueador neuromuscular, analgesia e sedação por midazolam, e 15 dias com propofol. O estado é o responsável, junto aos municípios, para fazer a redistribuição em sua própria rede assistencial”, ressaltou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto.

As equipes do Ministério da Saúde já estão prontas para iniciar a distribuição dos chamados kit intubação. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que em menos de 48 horas os medicamentos sejam distribuídos para todos os estados”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

Critérios

Os hospitais do SUS são os primeiros da lista a receber os kits. São eles que definem o consumo médio mensal e os seus estoques aos estados – informações essenciais para orientar, na ponta, os critérios de divisão dos lotes de medicamentos entre os entes federativos.

Segundo o Ministério da Saúde, os dados são apresentados em reuniões tripartites, que ocorrem três vezes por semana, envolvendo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério da Saúde. A pasta também conta com a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que monitora a produção nacional dos medicamentos.

“A partir daí, traçamos estratégias de aquisição e de distribuição desses medicamentos, com o intuito de regularizar a distribuição nacional. No momento seguinte, o Ministério executa as estratégias, fazendo aquisições nacionais ou internacionais e propondo uma pauta de distribuição aos estados, que é aprovada pelo Conass e Conasems”, explicou Cruz. 

Desde o início da pandemia da covid-19, o Ministério da Saúde já enviou aos estados e municípios mais de 8,6 milhões de medicamentos para intubação. Além disso, atua na aquisição de medicamentos hospitalares por outros meios: há dois pregões em aberto e está em andamento uma compra direta via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ação vai reforçar a assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os cuidados aos pacientes em todo o país. “A obrigação de adquirir esses medicamentos é de estados e municípios. Todavia, estamos em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o país, principalmente em municípios menores que não têm condições de compra”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Por engano, 46 pessoas recebem vacina contra Covid no lugar de dose contra a gripe

Laurivânia Fernandes

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Um engano fez com que 46 pessoas recebessem a vacina contra Covid-19, a Coronavac, no lugar da dose contra gripe em um posto de vacinação de Itirapina (SP), na terça-feira (13). Entre os vacinados estão 18 adultos – sendo uma gestante – e 28 crianças. 

Em Diadema, na Grande São Paulo, outras cinco crianças foram vacinadas contra o coronavírus após um erro na Unidade Básica de Saúde do Jardim das Nações. As crianças têm entre sete meses e quatro anos de idade e deveriam ter sido imunizadas contra a gripe.

O infectologista Bernardino Souto diz que ainda não há testes suficientes para determinar os efeitos da Coronavac em crianças e gestantes e que, por isso, os pacientes que tomaram a vacina por engano devem ser acompanhados clinicamente. 

“A luz da expêriencia com outras vacinas feitas com vírus inativado é possível que as crianças e gestantes acidentalmente vacinadas com a Coronavac não tenham efeitos adversos importantes, mas não há estudos clíncicos suficientes para dar essa certeza. É adequado manter essas pessoas sob monitoramento ao longo de algumas semanas ou meses para verificar alguma ocorrência que possa ser relacionada à vacina. No caso das gestantes, é adequado que também seja feito com os recém-nascidos.”

Erro

Vacina da gripe — Foto: Fernanda Vieira/G1

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Itirapina, o erro foi percebido durante o controle do estoque das vacinas, na quarta-feira (14), quando notaram a falta de 46 doses da Coronavac.

De acordo com a prefeitura, uma técnica de enfermagem enviou erroneamente frascos da Coronavac para o local onde está ocorrendo a campanha de vacinação contra gripe (influenza), na Escola José Cruz. 

A campanha de imunização contra a gripe começou na segunda-feira (12). Para não causar conflito com a imunização contra a Covid, a 1ª etapa , que geralmente começa pelos idosos, foi destinada esse ano a crianças maiores de 6 meses e menores de 6 anos; gestantes; puérperas; povos indígenas e trabalhadores da saúde. 

Preocupação

Carteirinha de criança de 1 ano e 10 meses consta a primeira dose da Coronavac — Foto: Reprodução EPTV
Carteirinha de criança de 1 ano e 10 meses consta a primeira dose da Coronavac — Foto: Reprodução EPTV 

Carteirinha de criança de 1 ano e 10 meses consta a primeira dose da Coronavac — Foto: Reprodução EPTV 

Entre as crianças vacinadas está Pedro, de apenas 1 ano e 10 meses. A mãe dele, Jéssica Aparecida Santos Conduta, conta que, na manhã desta quinta-feira (15), ela foi chamada na Vigilância em Saúde e informada sobre a troca das vacinas. Desesperada, ela ligou para a pediatra pedindo ajuda. 

“Por ser a Coronac ela acredita que não haverá reações, mas que eu tenho que observar e passar tudo para ela. Ela me orientou para que eu não fizesse nenhum tipo de exame por fora”, afirmou. 

A compradora Taíza Favaro também ficou preocupada quando soube que o filho de 2 anos tomou a vacina errada. Ela disse que na Vigilância queria marcar a segunda dose da vacina, mas ela tem receio. 

“Eu entrei em contato com a pediatra e ela orientou a não tomar a segunda dose porque a vacina é contraindicada para crianças”, contou. 

Acompanhamento

Produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, CoronaVac é um dos imunizantes contra a Covid-19. — Foto: Instituto Butantan/Divulgação
Produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, CoronaVac é um dos imunizantes contra a Covid-19. — Foto: Instituto Butantan/Divulgação 

A Secretaria de Saúde de Itirapina comunicou à Vigilância Epidemiológica de Piracicaba sobre a falha e solicitou orientações sobre as medidas a serem adotadas. 

“Todas as providências para a segurança dessas pessoas foram tomadas e, segundo orientação dos médicos especialistas consultados, o fato não traz riscos para a saúde dos envolvidos”, afirmou a Prefeitura de Itirapina, por meio de nota. 

Ainda segundo a prefeitura, todos os vacinados foram informados pessoalmente e a Secretaria de Saúde disponibilizou uma equipe médica para avaliação e orientação, com acompanhamento por 14 dias, das pessoas envolvidas. 

Nesta quinta-feira (15), 26 pessoas passaram por atendimento médico, entre elas a gestante. No caso das crianças, a avaliação e as orientações foram feitas por uma pediatra. 

“É importante salientar que até o momento nenhuma anormalidade foi detectada”, afirmou a prefeitura. 

Apuração

A Secretaria de Saúde informou que as providências na apuração de responsabilidades, na área administrativa e legal, estão sendo tomadas. 

O Instituto Butantan informou que não recebeu qualquer notificação sobre o caso em questão no seu setor de farmacovigilância. 

Segundo o instituto “conforme indicado em bula, a vacina é indicada para indivíduos com 18 anos ou mais e não há conclusões científicas até o momento de segurança ou eficácia da vacina na população pediátrica ou em gestantes”. 

O Butantan orienta que em casos como o ocorrido em Itirapina, as vigilâncias municipais acompanhem e coletem informações individuais das gestantes e das crianças expostas, solicitando que busquem orientação imediata nos serviços de saúde caso apresentem algum evento adverso e que, neste caso, não tomem a segunda dose do imunizante. 

Também é recomendável que essas pessoas vacinadas erroneamente com a Coronavac, aguardem por 14 dias antes de se vacinarem contra a gripe. 

A Secretaria Estadual de Saúde informou que é responsabilidade dos municípios monitorar eventos adversos e seus pacientes. 

O Ministério da Saúde disse que irá se informar sobre o caso antes de se pronunciar.

Fonte: G1

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Economia

Caixa anuncia antecipação de saques da primeira parcela do auxílio emergencial

Laurivânia Fernandes

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira, 15, que o banco vai antecipar o calendário de saques do auxílio emergencial. Guimarães disse que a possibilidade de saque em dinheiro será antecipada em “duas semanas” – mas depois a divulgação oficial mostrou que a antecipação é menor para a maioria dos contemplados. A informação foi citada em transmissão ao vivo nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro.

“Logo após a live, no site auxilio.caixa.gov.br, nós teremos todo o calendário. Mas chega a antecipar em duas semanas. Já neste mês agora, no dia 30 de abril, a gente já começa a realizar também o pagamento, ou seja, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs, que era só em maio”, informou Pedro Guimarães.

De acordo com o novo calendário, já disponível no site da Caixa, os saques da primeira parcela serão liberados a partir do dia 30 de abril, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Antes, o saque em espécie do benefício seria liberado a partir do dia 4 de maio. O novo calendário foi acordado com o ministro da Cidadania, João Roma, segundo o presidente da Caixa.

“Nós antecipamos ao redor de 15 dias porque nós percebemos que conseguimos realizar pagamento com segurança seja do ponto de vista do Caixa Tem (aplicativo) operacional quanto do ponto de vista de minimização de filas”, reforçou Guimarães.

Com a alteração, a liberação dos saques será feita no intervalo entre 30 de abril e 17 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário. No calendário anterior, esse intervalo ia de 4 de maio a 4 de junho.

Veja como fica o novo calendário de saques da primeira parcela, com base na data de nascimento do beneficiário:

Nascidos em janeiro: 30 de abril (era 4 de maio)

Nascidos em fevereiro: 3 de maio (era 6 de maio)

Nascidos em março: 4 de maio (era 10 de maio)

Nascidos em abril: 5 de maio (era 12 de maio)

Nascidos em maio: 6 de maio (era 14 de maio)

Nascidos em junho: 7 de maio (era 18 de maio)

Nascidos em julho: 10 de maio (era 20 de maio)

Nascidos em agosto: 11 de maio (era 21 de maio)

Nascidos em setembro: 12 de maio (era 25 de maio)

Nascidos em outubro: 13 de maio (era 27 de maio)

Nascidos em novembro: 14 de maio (era 1º de junho)

Nascidos em dezembro: 17 de maio (era 4 de junho)

Fonte: Estadão Conteúdo

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