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Brasil

Deputado federal Sebastião Oliveira é alvo de operação da PF sobre desvio em obras na BR-101

Laurivânia Fernandes

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Obras foram realizadas na BR-101, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo/Arquivo

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (8) na segunda fase da Operação Outline, que investiga desvios de recursos em obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife.

parlamentar foi um dos responsáveis pela indicação do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes de Araujo Leão. O nome foi indicado pelo Centrão, grupo da Câmara que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.

Segundo a colunista Andréia Sadi, a negociação de cargos com o grupo é parte da tentativa do governo de obter apoio no Congresso no caso de um eventual processo de impeachment. A nomeação de Leão pelo Palácio do Planalto foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira.

Nesta sexta (8), foram cumpridos mandados de busca em endereços de Sebastião Oliveira no Recife e em Brasília. Oliveira era secretário de Transportes de Pernambuco na época investigada pela Polícia Federal. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela obra, era submetido a essa secretaria.

O contrato para execução dos serviços, iniciados em setembro de 2017, foi de cerca de R$ 190 milhões. Os investigadores apontaram que a análise do material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

A PF afirmou, em nota, que há evidências de que a Secretaria de Transporte do estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas, “podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta”.

“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, disse a nota.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.

Os materiais e presos foram encaminhados para Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco, no Recife.

Fonte: G1

Brasil

Índia libera exportação da vacina de Oxford para o Brasil

Laurivânia Fernandes

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Foto: Dado Ruvic/Reuters

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a Covid-19, e as primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia à Reuters. 

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo. 

O Brasil, que tem o segundo maior número de mortes da Covid-19 do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, vinha pedindo à Índia o envio de 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, que teve o uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no domingo.

As doses prontas serão importadas da Índia pois a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sofreu um atraso na chegada dos insumos a serem enviados da China para iniciar a produção própria da vacina da AstraZeneca. 

A previsão inicial da Fiocruz era entregar o primeiro 1 milhão de doses ao Ministério da Saúde até meados de fevereiro, mas a fundação afirmou nesta semana que o prazo foi adiado para o início de março, uma vez que os insumos que estavam previstos para chegar em 9 de janeiro ainda não foram recebidos. 

O Ministério da Saúde chegou a anunciar que um avião sairia na semana passada do Brasil para buscar os 2 milhões de doses na Índia, mas o país asiático suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado.

O secretário das Relações Exteriores, Harsh Vardhan Shringla, disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seria usada por toda a humanidade para combater a pandemia. 

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito nesta semana para Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal. 

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

Fonte: Reuters

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Brasil

TCU vai fiscalizar Ministério da Saúde por falta de oxigênio em Manaus

Laurivânia Fernandes

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Fito: Igo Estrela/Metrópoles

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na noite dessa quarta-feira (20/1), pela abertura de uma fiscalização contra o Ministério da Saúde diante da falta de oxigênio em Manaus para tratar pacientes internados com Covid-19.

A decisão contou com um voto estreante no tribunal do ministro Jorge Oliveira. Nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República em junho de 2019, Oliveira tomou posse como ministro do TCU em dezembro de 2020. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Manaus vive um colapso na saúde por conta da falta de oxigênio, devido a aumento de casos do novo coronavírus. A segunda onda que atinge o estado, mais veloz e letal, segundo especialistas, já matou mais de 6 mil pessoas no estado do Amazonas.

Na segunda-feira (18/1), obrigada a prestar contas sobre a atuação na crise sanitária que assola o Amazonas pelo Superior Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que o governo federal sabia, desde o início de janeiro, que o sistema de saúde de Manaus sofria a “possibilidade iminente de colapso em 10 dias”, que poderia provocar “aumento da pressão sobre o sistema entre o período de 11 a 15 de janeiro”, como efetivamente ocorreu.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Tanto o Butantan quanto a Fiocruz precisam de matéria-prima da China para fazer vacina

Laurivânia Fernandes

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Foto: Edilson Dantas

Governadores de 16 estados enviaram na quarta-feira, 20 de janeiro, uma carta a Jair Bolsonaro, pedindo que ele e o Ministério das Relações Exteriores façam um gesto de diálogo com a China e com a Índia para viabilizar a continuidade da vacinação no país. Entraves diplomáticos com os países asiáticos estão atrasando a exportação para o Brasil de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) e de doses prontas da vacina contra a Covid-19, colocando em risco o avanço da imunização nos estados brasileiros.

“Ao cumprimentá-lo cordialmente, os governadores dos entes federados brasileiros que subscrevem este expediente dirigem-se a Vossa Excelência a fim de tratar da premente necessidade de manutenção do fornecimento externo dos insumos empregados na produção de vacinas contra Covid-19 no Brasil”, diz a carta, acrescentando: “Nesse sentido, solicitam a essa Presidência que seja avaliada a possibilidade de estabelecimento de diálogo diplomático com os governos dos países provedores dos referidos insumos, sobretudo a China e a Índia, para assegurar a continuidade do processo de imunização”.

Os alertas de uma possível interrupção no plano de imunização foram feitos nos últimos dias pelo Instituto Butantan, que produz a CoronaVac, e pela Fiocruz, que adiou para março a entrega das primeiras doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

O princípio farmacêutico ativo, chamado de IFA, ainda não foi liberado para exportação pelo governo chinês, em meio a questões burocráticas e a um desgaste na relação entre Brasil e China. Tanto a CoronaVac quanto a Oxford/Astrazenica necessitam da matéria-prima.

No caso da Índia, o Brasil tenta importar dois milhões de doses prontas da vacina de Oxford, já autorizadas pela Anvisa, mas a vinda dela para o país ainda não foi liberada.

Ontem, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em Pernambuco, no Rio, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Sergipe encaminharam um pedido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores detalhem as medidas adotadas para assegurar que a Fiocruz receba o que é necessário para a produção de vacina Oxford/AstraZeneca.

Também ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse à Globonews que foi informado pelo embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que o atraso na importação de insumos para a produção de vacinas não foi causado por “obstáculos políticos”. mas por problemas de ordem técnica.Segundo Maia, Yang disse que trabalharia para acelerar a liberação das substâncias essenciais para a produção dos imunizantes no Brasil.

Fone: Extra

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