Durante a solenidade de abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o da presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou seu apoio à demandas de interesse dos prefeitos e prefeitas brasileiras, como a majoração do Fundo de Participação dos Municípios e a rediscussão do pacto federativo. O presidente disse ainda que nesta quarta-feira (10) vai anunciar oficialmente a implementação do 13º salário no programa Bolsa Família.

Falou ainda da necessidade da aprovação da Reforma da previdência, e pediu apoio da plateia lotada de líderes municipalistas para mostrar ao mundo que o brasil te “responsabilidade” em equilibrar suas contas.

“Precisamos de todos os senhores e senhoras, temos uma encruzilhada pela frente, como disse Rodrigo Maia aqui, gostaríamos de não ter de fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados a fazê-la. Países aguardam a uma sinalização, e podemos dá-la ao mostrar que queremos equilibrar as nossas contas. Que temos responsabilidade. Não podemos continuar dependendo apenas de commodities”, disse o presidente.

Ao discursar, Rodrigo Maia atentou para os prejuízos causados aos cofres públicos por problemas na previdência. “Vim aqui hoje pedir a cada um de vocês apoio. A reforma da Previdência não é para o governo federal, não é para o governo estadual, não é para cada um dos municípios. A reforma da Previdência é para que a gente possa mudar essa curva de recessão que o Brasil vive nos últimos anos e que prejudica diretamente o caixa dos municípios e a vida de milhões de brasileiros”, ressaltou.

Bolsonaro disse ainda que já tratou com o ministro Paulo Guedes, da Economia, e está disposto a “dividir o pouco que nós temos com o pacto federativo” e sinalizou para o apoio à emenda constitucional que trata da majoração do FPM.

Pacto federativo

A 22ª Marcha é a primeira com Glademir Aroldi à frente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Neste ano,  mais de 8 mil gestores participam do encontro no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Em seu discurso, ressaltou que a Marcha é a maior representatividade da democracia brasileira e que o tema “Unidos pelo Brasil” não poderia ter um significado maior do que nesse momento.

“O movimento municipalista brasileiro é formado por autoridades de todos os partidos e hoje estão aqui unidos e prontos para juntos construir um novo pacto federativo”, disse Aroldi. “A Constituição definiu a participação dos Entes federativos no bolo tributário, e os governos anteriores criaram programas importantes, mas, ao mesmo tempo, transferiram responsabilidades aos Municípios. Regulamentar esse pacto é que significa ‘o mais Brasil’”, destacou o líder.

Aroldi lembrou que já se passaram 31 anos desde que o artigo 23 da Constituição Federal determinou o pacto federativo. Ele alertou que apenas 13% do que é arrecadado pela União é direcionado aos cofres municipais. “Não podemos abrir mão de todos os recursos que são arrecadados pela União. Os prefeitos não aguentam mais”, evidenciou Aroldi.

O líder do movimento municipalista apresentou as principais pautas prioritárias definidas pelo Conselho Político da entidade, representado pelos líderes estaduais. O presidente da CNM reforçou que, atualmente, os gestores locais não aguentam mais ultrapassar os limites de gastos com pessoal, mas, por outro lado, os Municípios têm o maior número de desempregados já visto neste país. ”Não se faz saúde, educação e assistência social sem pessoas. Quando realmente os os recursos vão chegar na administrações locais”, questionou o líder.*

O Piauí na Marcha

O presidente da APPM, Jonas Moura, participou da reunião e destacou a importância das associações estaduais estarem unidas à CNM em busca de melhorias para os municípios.

“Nós, presidentes das regionais e em conjunto com a CNM fizemos um trabalho de apresentar nossas pautas ao governo federal. Agora vamos ver o que eles devem propor de melhorias para os municípios. Estamos otimistas e acreditamos que o movimento municipalista sairá fortalecido desta Marcha”, enfatiza Jonas Moura.

Fonte: CNM e APPM