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Brasil

Na abertura da Marcha dos Prefeitos, Bolsonaro sinaliza para majoração do FPM

Redação Encarando

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Durante a solenidade de abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o da presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou seu apoio à demandas de interesse dos prefeitos e prefeitas brasileiras, como a majoração do Fundo de Participação dos Municípios e a rediscussão do pacto federativo. O presidente disse ainda que nesta quarta-feira (10) vai anunciar oficialmente a implementação do 13º salário no programa Bolsa Família.

Falou ainda da necessidade da aprovação da Reforma da previdência, e pediu apoio da plateia lotada de líderes municipalistas para mostrar ao mundo que o brasil te “responsabilidade” em equilibrar suas contas.

“Precisamos de todos os senhores e senhoras, temos uma encruzilhada pela frente, como disse Rodrigo Maia aqui, gostaríamos de não ter de fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados a fazê-la. Países aguardam a uma sinalização, e podemos dá-la ao mostrar que queremos equilibrar as nossas contas. Que temos responsabilidade. Não podemos continuar dependendo apenas de commodities”, disse o presidente.

Ao discursar, Rodrigo Maia atentou para os prejuízos causados aos cofres públicos por problemas na previdência. “Vim aqui hoje pedir a cada um de vocês apoio. A reforma da Previdência não é para o governo federal, não é para o governo estadual, não é para cada um dos municípios. A reforma da Previdência é para que a gente possa mudar essa curva de recessão que o Brasil vive nos últimos anos e que prejudica diretamente o caixa dos municípios e a vida de milhões de brasileiros”, ressaltou.

Bolsonaro disse ainda que já tratou com o ministro Paulo Guedes, da Economia, e está disposto a “dividir o pouco que nós temos com o pacto federativo” e sinalizou para o apoio à emenda constitucional que trata da majoração do FPM.

Pacto federativo

A 22ª Marcha é a primeira com Glademir Aroldi à frente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Neste ano,  mais de 8 mil gestores participam do encontro no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Em seu discurso, ressaltou que a Marcha é a maior representatividade da democracia brasileira e que o tema “Unidos pelo Brasil” não poderia ter um significado maior do que nesse momento.

“O movimento municipalista brasileiro é formado por autoridades de todos os partidos e hoje estão aqui unidos e prontos para juntos construir um novo pacto federativo”, disse Aroldi. “A Constituição definiu a participação dos Entes federativos no bolo tributário, e os governos anteriores criaram programas importantes, mas, ao mesmo tempo, transferiram responsabilidades aos Municípios. Regulamentar esse pacto é que significa ‘o mais Brasil’”, destacou o líder.

Aroldi lembrou que já se passaram 31 anos desde que o artigo 23 da Constituição Federal determinou o pacto federativo. Ele alertou que apenas 13% do que é arrecadado pela União é direcionado aos cofres municipais. “Não podemos abrir mão de todos os recursos que são arrecadados pela União. Os prefeitos não aguentam mais”, evidenciou Aroldi.

O líder do movimento municipalista apresentou as principais pautas prioritárias definidas pelo Conselho Político da entidade, representado pelos líderes estaduais. O presidente da CNM reforçou que, atualmente, os gestores locais não aguentam mais ultrapassar os limites de gastos com pessoal, mas, por outro lado, os Municípios têm o maior número de desempregados já visto neste país. ”Não se faz saúde, educação e assistência social sem pessoas. Quando realmente os os recursos vão chegar na administrações locais”, questionou o líder.*

O Piauí na Marcha

O presidente da APPM, Jonas Moura, participou da reunião e destacou a importância das associações estaduais estarem unidas à CNM em busca de melhorias para os municípios.

“Nós, presidentes das regionais e em conjunto com a CNM fizemos um trabalho de apresentar nossas pautas ao governo federal. Agora vamos ver o que eles devem propor de melhorias para os municípios. Estamos otimistas e acreditamos que o movimento municipalista sairá fortalecido desta Marcha”, enfatiza Jonas Moura.

Fonte: CNM e APPM

Piauí

Piauí registra 26 óbitos e mais de mil casos em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (14), que o estado do Piauí registrou em 24h, 26 óbitos e 1.634 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 433 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Doze mulheres e quatorze homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Água Branca (84 anos), Beneditinos (67 anos), Campo Maior (78 anos), Coivaras (64 anos), José de Freitas (74 anos), Parnaíba (92 anos), Piracuruca (52 e 74 anos) e Teresina (52, 63, 66 e 70 anos). Os homens eram de Altos (74 anos), Bertolínia (81 anos), Dom Expedito Lopes (67 anos), Joaquim Pires (86 anos), Lagoa do Barro do Piauí (81 anos), Luís Correia (72 anos), Piracuruca (82 anos), Santo Inácio do Piauí (90 anos), São Braz do Piauí (50 anos) e Teresina (51, 57, 60, 61 e 63 anos). Seis vítimas não possuíam doenças preexistentes.

Os casos confirmados no estado somam 223.251 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.659 e foram registrados em 219 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 1.325 ocupados, sendo 846 leitos clínicos, 433 UTIs e 46 em leitos de estabilização.

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Saúde

Queiroga anuncia 15,5 milhões de doses de vacina da Pfizer até junho

Laurivânia Fernandes

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (14) que a Pfizer vai antecipar, para o primeiro semestre, a entrega de 2 milhões de doses da vacina contra covid-19 para o Brasil. O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega 100 milhões de doses até o final do ano.

Com a antecipação, segundo Queiroga, estão garantidos 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, e pediu a antecipação dos imunizantes.

“Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Também participaram da reunião e do pronunciamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), representando o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a enfermeira Francieli Fantinato, que foi anunciada por Queiroga como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.

Francieli é funcionária de carreira do Ministério da Saúde e atual coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Com essa indicação, sinalizamos que o nosso objetivo principal é fortalecer nossa campanha de vacinação”, disse Queiroga.

Imunização

De acordo com Pacheco, o cronograma de vacinas apresentado hoje pelo ministério prevê 520 milhões de doses de vacina em 2021, a maioria produzidas pelo Instituto Butantan (CoronaVac) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Oxford/AstraZeneca).

O senador pediu que o ministro atue junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para viabilizar a autorização de outros imunizantes, como a vacina russa Sputnik V, que será produzida no Brasil pela União Química.

O comitê também discutiu a utilização de parques industriais de produção de vacina animal para produção do imunizante contra covid-19. Segundo Pacheco, essa é uma ideia do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que vem sendo trabalhada pelo governo federal. “Embora não tenha apelo de curto prazo, é uma possibilidade de médio e longo prazo muito eficiente para a autossuficiência de vacinas no Brasil”, disse o senador.

O deputado Dr. Luizinho apresentou ao comitê o projeto que está em tramitação na Câmara que prevê a criação da carteira de vacinação online. Segundo ele, a proposta é que o Ministério da Saúde crie um aplicativo que acabe com a distorção entre os números da vacina enviadas a estados e municípios e o número de doses aplicadas nos cidadãos.

“O nosso sistema de informação, infelizmente é muito ruim”, disse. “Parece que estados e municípios não estão aplicando, quando estão”, destacou. Na primeira reunião do comitê, em março, o presidente da Câmara, Arthur Lira, cobrou que governadores e prefeitos melhorem a gestão da informação para transmitir com mais precisão a quantidade de vacinas contra covid-19 que já foram ofertadas à população.

De acordo com Dr. Luizinho, entre a dose aplicada e a dose informada no sistema há um atraso de quase 15 dias, o que dá uma insegurança à população sobre os dados. A ideia é que, com o aplicativo, o próprio enfermeiro ou técnico que aplica a vacina faça a inserção da informação no ato da vacinação.

Segundo o deputado, além de corrigir as distorções, a medida possibilitaria a criação do passaporte verde da imunidade. A União Europeia, por exemplo, já apresentou o chamado Passaporte Covid para facilitar as viagens na alta temporada e apoiar o setor de turismo, que sofre dificuldades em virtude das restrições da pandemia, da lentidão da campanha de vacinação no bloco e dos riscos que representam as novas variantes do novo coronavírus.

Aquisição de vacinas e leitos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ainda que o projeto que autoriza a aquisição de vacinas pela iniciativa privada está encontrando resistência entre os senadores. “Estamos trabalhando no diálogo no Colégio de Líderes para avaliar a oportunidade de pauta do projeto no Senado”, disse. Na avaliação de alguns parlamentares, a matéria vai instituir uma fila dupla para vacinação no país.

De acordo com a Lei nº 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, podem comprar imunizantes para serem integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS), enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Pelo novo projeto, que já foi aprovado na Câmara, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente; a outra metade deverá ser remetida ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, Pacheco também pediu ao presidente Bolsonaro a sanção do projeto de criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do SUS no tratamento da covid-19. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O texto já foi aprovado pelas duas Casas parlamentares.

O presidente do Senado disse ainda que vai tratar com o governo sobre uma nova rodada de auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos para o enfrentamento à pandemia. No ano passado, essas unidades, que participam de forma complementar do SUS, receberam um total de R$ 2 bilhões da União.

Outra sugestão, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na reunião, é a criação de um programa de distribuição de máscaras de proteção facial para pessoas de baixa renda.

O comitê, criado em março deste ano, é composto pelos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, na condição de observador, por um representante do Judiciário. Também participaram do comitê o ministro da Saúde e outros integrantes do governo.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 33 milhões

Laurivânia Fernandes

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Foto: Shutterstock

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14/04) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Notícias ao Minuto

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