Siga as Redes Sociais

Brasil

Após ação do MPF, Salles anula ato que anistiava desmatadores da Mata Atlântica

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Operação contra desmatamento na Mata Atlântica que identificou 688 hectares de floresta devastada ilegalmente no Paraná, em setembro de 2019 — Foto: Reprodução/RPC

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou um ato do ministério de abril deste ano que, na prática, poderia cancelar infrações ambientais, como desmatamento e queimadas, na Mata Atlântica e regularizava invasões no bioma até julho de 2008. A revogação foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (4).

Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal já havia entrado com uma ação na Justiça para tentar anular o ato. Em São Paulo, o MPF havia solicitado que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descumprisse o decreto do Ministério do Meio Ambiente.

À época dos pedidos do MPF, o procurador federal em São Paulo Daniel Azeredo considerou que o despacho do ministro poderia levar ao cancelamento indevido de multas por infração ambiental. Segundo ele, a determinação do ministério poderia levar à liberação do corte de mata em áreas onde houve flagrante de desmatamento.

Além disso, a decisão de Salles poderia levar o Ibama a deixar de tomar providências e de exercer poder de polícia na proteção do meio ambiente nas áreas afetadas pelo despacho. Quem destruiu áreas da mata não precisaria recuperar o que foi destruído.

Entre 2018 e 2019, o desmatamento na Mata Atlântica cresceu 27%, segundo relatório divulgado em maio pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O ministro Ricardo Salles postou em rede social sobre a revogação do despacho de abril.

Para MPF, ato feria Lei da Mata Atlântica

Para o MPF, o despacho de abril do ministro feria a lei da Mata Atlântica, de 2006. Isso ocorria porque, segundo o Ministério Público, o despacho alterava um ato anterior do Ministério do Meio Ambiente, que reconhecia a vigência da Lei da Mata Atlântica mesmo depois da publicação do Código Florestal, de 2012.

Segundo a Procuradoria, o despacho tinha como consequência direta “negar a vigência à Lei da Mata Atlântica em especial à vedação de consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente situadas em imóveis abrangidos pelo bioma Mata Atlântica, proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada, a partir de 26 de setembro de 1990”.

Nesta manhã, o ministro Ricardo Salles publicou em rede social mensagem com a imagem de medida judicial protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A intenção do ministro é saber qual é o entendimento dos ministros da Corte sobre a validade do Código Florestal na Mata Atlântica.

“Medida judicial da AGU [Advocacia-Geral da União] para definir, de uma vez por todas, se aplica ou não as regras do Cod Florestal na mata atlântica. Diante dessa ação, revogamos o despacho que acolhia o parecer vinculante, para aguardar a decisão no processo”, diz o post.

Saúde

Piauí registra 8 óbitos e 594 casos de Covid-19 nas últimas 24h

Avatar

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (27), que o estado do Piauí registrou em 24h, 08 óbitos e 594 casos de COVID-19. O estado já registrou 157.469 casos confirmados e 3.039 mortes.

Duas mulheres e seis homens foram vítimas da Covid-19 . Elas eram da cidade de Paranaíba (78 e 84 anos). Já os do sexo masculino eram dos municípios de Capitão de Campo (59 anos), Picos (85 anos), Teresina (33, 65 e 77 anos) e Uruçuí 43 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 157.469 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.039 e foram registrados em 205 municípios. Até agora, morreram 1.777 homens e 1.262 mulheres.

Continue Lendo

Brasil

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

A instrução normativa foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”. O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.

Fonte: Agência Brasil

Continue Lendo

Brasil

SP confirma os três primeiros casos de contaminação com a variante amazonense do coronavírus

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Reprodução

O Instituto Adolfo Lutz confirmou nesta terça-feira (26) as três primeiras pessoas do estado de São Paulo contaminadas com a variante amazonense do coronavírus, que tem sido apontada como um dos motivos para explosão de casos da Covid em Manaus. 

O que era uma suspeita, se confirmou: a variante do Amazonas, batizada de P1, está por trás do maior número de casos hoje no estado. Os pesquisadores que estudam a nova linhagem publicaram os resultados da análise de novas amostras colhidas de pacientes de Manaus. 

Em dezembro, 52,2% dos casos na capital do Amazonas foram provocados pela variante P1. Em janeiro, o número subiu para 85,4%. A presença de outras linhagens caiu de 96,3%, entre março e novembro, para 8,3%, agora em janeiro. 

A imunologista Ester Sabino diz que a nova variante deve ser mais transmissível. 

“Tudo indica que essa variante tem uma capacidade replicativa maior, uma capacidade de transmissão maior e, com isso, ela acaba tomando conta da epidemia e sendo a principal variante que está levando aos casos em Manaus”, disse Ester Sabino, imunologista do Instituto de Medicina Tropical-USP. 

Os cientistas alertam para um desafio gigante: impedir que a variante do Amazonas se espalhe e seja a predominante no Brasil inteiro. O vírus viaja junto com os infectados. No caso do Amazonas, pelos rios, estradas e aeroportos.

Os pesquisadores do Observatório da Covid no Brasil mapearam os aeroportos do país, com base nos deslocamentos mais frequentes, antes da pandemia, para saber onde é maior o risco da contaminação pela variante do Amazonas. 

As rotas mais vulneráveis são para São Paulo, nos três aeroportos do estado – Congonhas, Guarulhos e Viracopos – e também para Brasília. 

Risco alto também nos voos de Manaus aos dois aeroportos do Rio: Santos Dumont e Galeão. E também Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Recife, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. 

Nesta terça-feira (26), o Instituto Adolfo Lutz confirmou os três primeiros casos em São Pulo da variante do Amazonas. A Secretaria de Saúde informou que os três contaminados tinham histórico de viagem ou residência em Manaus. 

Flávia Marquitti, bióloga e matemática que participa do estudo, diz que é urgente aumentar a vigilância e o acompanhamento dos viajantes que partem do Amazonas. E também o sequenciamento genético nos outros estados, para saber aonde a variante já chegou. 

“O que a gente precisa fazer agora é aumentar nossa vigilância epidemiológica e genômica. A gente tem que acompanhar quais são as variantes que estão surgindo em cada região do país. Para isso, é preciso investimento. Você não sai de uma pandemia sem investimento em ciência e sem investimento em vigilância, de qualquer forma”, explica Flávia Marquitti. 

Jessé Reis, do ambulatório de medicina do viajante do Hospital Emílio Ribas, diz que as pessoas podem ajudar a evitar que a linhagem do Amazonas se espalhe ainda mais. 

“Uma vez elas tenham sintomas, elas precisam comunicar rapidamente uma autoridade de saúde, precisam dizer, informar que estiveram na região Amazônica, que estiveram em Manaus, porque isso pode facilitar o isolamento dessa variante e esse indivíduo realmente precisa fazer o máximo de isolamento possível, para que evite o espalhamento do vírus dentro da sua cidade, dentro da sua região”, afirma. 

A Infraero declarou que segue as determinações da Anvisa e que os terminais de passageiros estão sinalizados, com alertas recomendando o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização de mãos. 

A Anvisa afirmou que cabe ao grupo de ministérios coordenado pelo Ministério da Saúde estabelecer a implementação das medidas e eventuais modificações. Até o momento, o Ministério da Saúde não respondeu nossos questionamentos.

Fonte: G1

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat