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Brasil

Sem liberar emendas, Governo Federal paralisa obras em todo País

Laurivânia Fernandes

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Desde que assumiu o governo federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), autorizou apenas uma vez o repasse de verbas de emendas parlamentares ao seu destino final. O dinheiro, previsto no Orçamento da União do ano anterior, é destinado ao Congresso Nacional para que seus deputados e senadores enviem às bases eleitorais espalhadas pelos municípios e estados brasileiros.

Mas, se essas verbas muitas vezes são usadas como uma moeda de troca entre Legislativo e Executivo, quando liberadas, costumam financiar obras e construções. Com orçamentos exíguos, muitas vezes elas funcionam como a única verba de investimento que prefeitos e governadores possuem para aplicar em infraestrutura. Ou mesmo para que os políticos consigam adquirir equipamentos para áreas como saúde e educação, entre outras.

Até se acertar com o Legislativo – o que ainda não aconteceu – o governo Bolsonaro liberou a conta- gotas nos primeiros três meses de mandato repasses do dinheiro dessas emendas aos seus destinatários. Na prática, isso significa que diversas obras de recapeamento e construção de estações de tratamento de esgoto na capital de São Paulo e demais cidades do estado, por exemplo, ficaram paralisadas por falta de dinheiro

Em Goiás, ao menos duas rodovias nacionais que ligam o Centro-Oeste a estados do Nordeste e Sul aguardam a liberação das emendas para serem continuadas. Em Rio Branco (Acre), a Casa de Cultura, no centro da cidade, também espera o restante do dinheiro do governo federal para ser finalizada. Enquanto isso, uma escola de ensino fundamental do interior do Rio Grande do Norte nem sequer saiu do papel.

“O não repasse das emendas não só paralisa as obras, como aumenta seu custo final. Além disso, obra parada é sinal de desemprego e ausência de desenvolvimento. O Brasil perde duas vezes: a primeira pela própria carência da obra, seja uma praça de convivência, uma escola ou um hospital; e a segunda pelo grande dano aos cofres públicos, o que torna tudo mais caro e mais moroso”, explicou Renatho Melo, consultor orçamentário e especialista em convênios públicos no Congresso.

Distrito Federal

No Distrito Federal também há obras paradas por falta de repasses de emendas da União. Dentre elas, está a liberação de R$ 80 milhões para o término da construção de centros de detenção provisória no Complexo Penitenciário da Papuda.

Por todo o país

Haroldo Naves, vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), explica que o contingenciamento de emendas parlamentares por parte do governo federal impacta diversas cidades do país, em especial as menores, com poucos recursos próprios. Segundo ele, há cerca de 10 mil obras paradas pelo Brasil, esperando o repasse de verbas.

“A dificuldade em conseguir esse dinheiro é um histórico de vários anos. Mas este governo retaliou um pouco mais. O Paulo Guedes [ministro da Economia] liberou uma parte há 15 dias e disse e que vai continuar liberando”, explica.

Ainda de acordo com Naves, durante a Marcha dos Prefeitos, que aconteceu em Brasília nessa última semana, o governo Bolsonaro prometeu um calendário para os pagamentos de verbas.

“Nos governos Lula e Dilma eles pagavam as emendas todos os meses. Com o Temer melhorou um pouco mais, passou a ser semanal. Pedimos ao Paulo Guedes para que neste governo seja semanal também”, disse Haroldo Naves, vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios

O consultor de relações governamentais do Congresso Gabriel Borges avalia que o problema de calendário do governo Bolsonaro ocorreu devido às dificuldades de articulação e coordenação política de seus ministros.

Fonte: Metrópoles

Piauí

Piauí registra 22 mortes e 1.381 casos de Covid-19 em 24 horas

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta segunda-feira (19), que o estado do Piauí registrou em 24h, 22 óbitos e 1.381 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 424 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Oito homens e quatorze mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram de Cajueiro da Praia (29 anos), Campo Maior (74 anos), Jaicós (80 anos), Parnaíba (64 anos) e Teresina (dois de 54 anos, 61 e 68 anos). Já as mulheres eram de Colônia do Gurguéia (62 anos), Parnaíba (79 anos), Pedro II (73 anos), São João do Piauí (70 anos), São Pedro do Piauí (65 anos), Teresina (44, 54, 60, 61, 73, 74, 75 e 86 anos) e Valença do Piauí (65 anos). Cinco vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 229.291 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.802 e foram registrados em 219 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há  1.313 ocupados, sendo 838 leitos clínicos, 424 UTIs e 51 em leitos de estabilização.

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Educação

Começa hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu

Laurivânia Fernandes

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Foto: Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Nesta edição do Sisu, que terá uma única chamada, serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, até a próxima sexta-feira (23), em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

O estudante selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

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Vacina

Matéria-prima para produção de mais 5 milhões de doses da Coronavac chega ao Brasil

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/GRU Airport

O Instituto Butantan recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), mais 3 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima para produção da CoronaVac. A matéria-prima vai ser suficiente para produzir mais 5 milhões de vacinas contra a Covid-19. A Coronavac é a vacina contra a Covid-19 produzida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

O carregamento, vindo de Pequim, na China, chegou ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, às 6h13. O voo da companhia aérea Turkish Airlines passou por escalas na Turquia e Islândia. 

O novo lote do IFA deveria ter chegado no dia 8 de abril. Com o atraso, o Butantan vai completar a entrega das 46 milhões de doses de Coronavac ao Ministério da Saúde até 10 de maio. A promessa inicial era que essas doses seriam entregues ao governo federal até o fim de abril. O atraso ocorre porque o processo de envase e rotulagem, etapa final de produção da vacina, vai demorar 2 semanas. 

Inicialmente, o Butantan receberia 6 mil litros do IFA em um único lote, mas o envio da matéria-prima foi dividido. Os outros 3 mil litros do insumo para a Coronavac devem chegar antes do fim de abril, mas ainda não tem data definida.

O Instituto Butantan suspendeu o envase de doses da vacina CoronaVac após atraso na chegada de matéria-prima. No cronograma inicial, o Instituto deveria ter recebido a matéria-prima entre os dias 6 e 8 de abril. Para conseguir completar a entrega de 46 milhões de doses, prevista no primeiro contrato com o governo federal, o Instituto Butantan dependia da chegada do insumo da vacina, que é importado da China. 

Em março, o Butantan recebeu uma remessa de 8,2 mil litros de IFA, correspondente a cerca de 14 milhões de doses. Outros 11 mil litros de insumos chegaram ao país em fevereiro.

Na semana passada, o Butantan entregou mais 1 milhão de doses da Coronavac ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) e atingiu os 40,7 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. 

Após finalizar a entrega dos 46 milhões de doses ao Ministério da Saúde referente ao primeiro contrato assinado, o Butantan vai entregar mais 54 milhões de doses ao governo federal até o mês de setembro.

Doses da Coronavac entregues ao Ministério da Saúde em 2021

  • 17 de janeiro: 6 milhões de doses
  • 22 de janeiro: 900 mil doses
  • 29 de janeiro: 1,8 milhão de doses
  • 5 de fevereiro: 1,1 milhão de doses
  • 23 de fevereiro: 1,2 milhão de doses
  • 24 de fevereiro: 900 mil doses
  • 25 de fevereiro: 453 mil doses
  • 26 de fevereiro: 600 mil doses
  • 28 de fevereiro: 600 mil doses
  • 3 de março: 900 mil doses
  • 8 de março: 1,7 milhão
  • 10 de março: 1,2 milhão
  • 15 de março: 3,3 milhões
  • 17 de março: 2 milhões
  • 19 de março: 2 milhões
  • 22 de março: 1 milhão
  • 24 de março: 2,2 milhões
  • 29 de março: 5 milhões
  • 31 de março: 3,4 milhões
  • 5 de abril: 1 milhão
  • 7 de abril: 1 milhão
  • 12 de abril: 1,5 milhão
  • 14 de abril: 1 milhão.

Eficácia

Um estudo clínico final sobre a Coronavac mostra que a eficácia da vacina é maior do que nos resultados iniciais divulgados entre dezembro e janeiro. O estudo foi feito pelo Instituto Butantan, que produz a vacina em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

Segundo artigo científico encaminhado para revisão e publicação na revista científica Lancet, uma das mais respeitadas do mundo, a eficácia para casos sintomáticos de Covid-19 atingiu 50,7%, ante os 50,38% informados inicialmente. Ou seja, a vacina reduz pela metade os novos registros de contaminação em uma população vacinada. 

De acordo com o estudo, a eficácia da CoronaVac pode chegar a 62,3% com um intervalo de mais de 21 dias entre as duas doses da vacina.

Fonte: G1

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