Siga as Redes Sociais

Brasil

Lei anticrime e PEC da Previdência chegam ao Congresso nesta semana

Karytha Leal

Publicado

em

A semana que começa com o desfecho da situação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano, será determinante para o governo Jair Bolsonaroo medir a aceitação no Congresso de dois projetos que representam algumas das principais propostas de campanha: o pacote anticrime do ministro Sergio Moro e o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência chegarão às mãos do Legislativo nesta semana.

É provável que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência seja exonerado no início da semana, conforme o proprio indicou no sabado. Bebianno é acusado de ligação com esquema de ” candidaturas laranjas” do PSL e chegou a ser chamado de “mentiroso” pelo filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro em um tuite na ultima semana- depois republicado pelo pai.

A crise pela iminente queda de um membro do alto escalão do governo será seguida por importantes articulações para os planos do governo. De acordo com a programação compartilhada por Bolsonaro e sua equipe, o Congresso receberá o texto do projeto da Lei Anticrime na terça-feira 19, enquanto a PEC da Previdência chegará ao Legislativo na quarta 30.

O planejamento confirma indicações de que seu governo vai tentar trabalhar simultaneamente no Congresso o pacote anticrime e a reforma da Previdência. No período em que Jair Bolsonaro permaneceu internada, a tramitação paralela das duas propostas foi colocada em dúvida, até que o governo oficializasse a estratégia.

Pacote Anticrime

“Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso”, afirmou Bolsonaro num postagem em sua conta no Twitter no sábado. “Elaborado pelo Ministro Sergio Moro  o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, conclui o post.

Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo Ministro Sérgio Moro o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos.58,8 mil07:06 – 16 de fev de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads12,9 mil pessoas estão falando sobre isso

Entre outros pontos, o pacote altera 14 leis, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.

Ao apresentar o pacote, no último dia 4, Moro afirmou que o objetivo do projeto é tornar mais eficaz o combate contra a corrupção, os crimes violentos e o crime organizado.

O texto quer assegurar o cumprimento da pena do condenado após julgamento em segunda instância, e aumentar as previsões legais para o Ministério Público propor acordos.

Outra importante inovação é a mudança na legislação sobre organizações criminosas e que prevê que líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima, assim como condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.

O texto ainda prevê a criminalização do caixa 2, ao tornar crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Esse foi um dos pontos mais questionados por deputados na legislatura passada no chamado pacote de 10 medidas de combate à corrupção que contou com o aval da força-tarefa da operação Lava Jato.

PEC da Previdência

Após especulações, os contornos do texto da proposta para a reforma da Previdência foram conhecidos na última quinta-feira 14. No anúncio, o O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a idade mínima para a reforma da Previdência  será diferente para homens e mulheres: 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

Por conta desse fator (as idades diferentes), o tempo de transição entre as regras atuais e a nova idade foi negociado e será de 12 anos. Com as idades iguais, de 65 anos para todos, a transição seria mais lenta, de 20 anos.

Apesar disso, Marinho não detalhou se a idade diferente vai modificar o impacto da reforma, estimado em 1 trilhão de reais pela equipe econômica .”Dia 20, dia 20 a gente fala mais”, limitou-se a dizer.

A idade mínima escolhida por Bolsonaro é a mesma do projeto de reforma da Previdência de Michel Temer. A Proposta de Emenda à Constituição 287 foi apresentada em dezembro de 2018, tramitou na Câmara mas não chegou a ser votada por falta de apoio. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).

Bolsonaro chegou a defender anteriormente a idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 para os homens ao final de 2022. Caso a progressão da idade mínima siga o mesmo modelo proposto na reforma de Temer – aumento de um ano na idade exigida a cada dois anos passados –  e comece em 2022, as mulheres chegariam aos 62 anos em 2032, totalizando os 12 anos de transição citada pelo secretário da Previdência.

Fonte: Veja


Piauí

Piauí registra 26 óbitos e mais de mil casos em 24h

Avatar

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (14), que o estado do Piauí registrou em 24h, 26 óbitos e 1.634 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 433 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Doze mulheres e quatorze homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Água Branca (84 anos), Beneditinos (67 anos), Campo Maior (78 anos), Coivaras (64 anos), José de Freitas (74 anos), Parnaíba (92 anos), Piracuruca (52 e 74 anos) e Teresina (52, 63, 66 e 70 anos). Os homens eram de Altos (74 anos), Bertolínia (81 anos), Dom Expedito Lopes (67 anos), Joaquim Pires (86 anos), Lagoa do Barro do Piauí (81 anos), Luís Correia (72 anos), Piracuruca (82 anos), Santo Inácio do Piauí (90 anos), São Braz do Piauí (50 anos) e Teresina (51, 57, 60, 61 e 63 anos). Seis vítimas não possuíam doenças preexistentes.

Os casos confirmados no estado somam 223.251 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.659 e foram registrados em 219 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 1.325 ocupados, sendo 846 leitos clínicos, 433 UTIs e 46 em leitos de estabilização.

Continue Lendo

Saúde

Queiroga anuncia 15,5 milhões de doses de vacina da Pfizer até junho

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (14) que a Pfizer vai antecipar, para o primeiro semestre, a entrega de 2 milhões de doses da vacina contra covid-19 para o Brasil. O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega 100 milhões de doses até o final do ano.

Com a antecipação, segundo Queiroga, estão garantidos 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, e pediu a antecipação dos imunizantes.

“Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Também participaram da reunião e do pronunciamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), representando o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a enfermeira Francieli Fantinato, que foi anunciada por Queiroga como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.

Francieli é funcionária de carreira do Ministério da Saúde e atual coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Com essa indicação, sinalizamos que o nosso objetivo principal é fortalecer nossa campanha de vacinação”, disse Queiroga.

Imunização

De acordo com Pacheco, o cronograma de vacinas apresentado hoje pelo ministério prevê 520 milhões de doses de vacina em 2021, a maioria produzidas pelo Instituto Butantan (CoronaVac) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Oxford/AstraZeneca).

O senador pediu que o ministro atue junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para viabilizar a autorização de outros imunizantes, como a vacina russa Sputnik V, que será produzida no Brasil pela União Química.

O comitê também discutiu a utilização de parques industriais de produção de vacina animal para produção do imunizante contra covid-19. Segundo Pacheco, essa é uma ideia do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que vem sendo trabalhada pelo governo federal. “Embora não tenha apelo de curto prazo, é uma possibilidade de médio e longo prazo muito eficiente para a autossuficiência de vacinas no Brasil”, disse o senador.

O deputado Dr. Luizinho apresentou ao comitê o projeto que está em tramitação na Câmara que prevê a criação da carteira de vacinação online. Segundo ele, a proposta é que o Ministério da Saúde crie um aplicativo que acabe com a distorção entre os números da vacina enviadas a estados e municípios e o número de doses aplicadas nos cidadãos.

“O nosso sistema de informação, infelizmente é muito ruim”, disse. “Parece que estados e municípios não estão aplicando, quando estão”, destacou. Na primeira reunião do comitê, em março, o presidente da Câmara, Arthur Lira, cobrou que governadores e prefeitos melhorem a gestão da informação para transmitir com mais precisão a quantidade de vacinas contra covid-19 que já foram ofertadas à população.

De acordo com Dr. Luizinho, entre a dose aplicada e a dose informada no sistema há um atraso de quase 15 dias, o que dá uma insegurança à população sobre os dados. A ideia é que, com o aplicativo, o próprio enfermeiro ou técnico que aplica a vacina faça a inserção da informação no ato da vacinação.

Segundo o deputado, além de corrigir as distorções, a medida possibilitaria a criação do passaporte verde da imunidade. A União Europeia, por exemplo, já apresentou o chamado Passaporte Covid para facilitar as viagens na alta temporada e apoiar o setor de turismo, que sofre dificuldades em virtude das restrições da pandemia, da lentidão da campanha de vacinação no bloco e dos riscos que representam as novas variantes do novo coronavírus.

Aquisição de vacinas e leitos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ainda que o projeto que autoriza a aquisição de vacinas pela iniciativa privada está encontrando resistência entre os senadores. “Estamos trabalhando no diálogo no Colégio de Líderes para avaliar a oportunidade de pauta do projeto no Senado”, disse. Na avaliação de alguns parlamentares, a matéria vai instituir uma fila dupla para vacinação no país.

De acordo com a Lei nº 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, podem comprar imunizantes para serem integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS), enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Pelo novo projeto, que já foi aprovado na Câmara, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente; a outra metade deverá ser remetida ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, Pacheco também pediu ao presidente Bolsonaro a sanção do projeto de criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do SUS no tratamento da covid-19. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O texto já foi aprovado pelas duas Casas parlamentares.

O presidente do Senado disse ainda que vai tratar com o governo sobre uma nova rodada de auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos para o enfrentamento à pandemia. No ano passado, essas unidades, que participam de forma complementar do SUS, receberam um total de R$ 2 bilhões da União.

Outra sugestão, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na reunião, é a criação de um programa de distribuição de máscaras de proteção facial para pessoas de baixa renda.

O comitê, criado em março deste ano, é composto pelos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, na condição de observador, por um representante do Judiciário. Também participaram do comitê o ministro da Saúde e outros integrantes do governo.

Fonte: Agência Brasil

Continue Lendo

Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 33 milhões

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Shutterstock

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14/04) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Notícias ao Minuto

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat