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Caseiro piauiense que derrubou Palocci receberá indenização de R$ 950 mil

Karytha Leal

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Saiu a decisão da 4ª Vara da Justiça Federal que homologou o acordo celebrado entre o caseiro Francenildo dos Santos Costa, estopim da demissão de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, e a Caixa Econômica Federal. O alvará está pronto e se refere a um processo de danos morais, que corre desde 2006. Pelo acordo, Francenildo receberá R$ 950 mil.

A novela envolvendo o caseiro Francenildo começou em 2006, no governo Lula, quando ele teve seu sigilo bancário violado, depois de prestar depoimento na CPI dos Bingos. Ele havia afirmado, em depoimento, na comissão, ter visto o então ministro Antonio Palocci numa casa no Lago Sul, frequentada por lobistas, empresários e prostitutas, e palco da partilha de propinas.

A conta de Francenildo na CEF havia recebido, à época, R$ 38,6 mil. Aliados de Palocci se referiram a esse dinheiro como um pagamento para que ele incriminasse o ministro na CPI. Francenildo provou que o dinheiro vinha de seu suposto pai biológico, um empresário piauiense, que não queria assumir a paternidade. A mãe de Francenildo e o empresário apresentaram as provas da história. Assim, o presidente da CEF à época colocou o cargo à disposição e Lula não teve alternativa, senão demitir o ministro da Fazenda. Hoje, Palocci continua preso, por causa da condenação na Lava-Jato. E Francenildo, muito perto de receber uma bolada.

Fonte: Correio Braziliense

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Brasil teve 212 cidades com mais mortes em abril que em toda a pandemia

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O Brasil registrou em abril o recorde de mortes provocadas pela Covid-19 desde o início da pandemia. Só no mês passado, o país contabilizou 82.266 vidas perdidas para a doença. E em 212 cidades brasileiras, de todas as regiões, o número de óbitos foi maior do que em todos os meses anteriores desde a primeira vítima da enfermidade confirmada no país.

Com 45 cidades, São Paulo foi o estado que teve mais registros de municípios nessa situação, o que representa 7% de todas as cidades da unidade federativa. A análise foi feita pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, com base nos números de óbitos coletados na plataforma colaborativa Brasil.io.

Mococa, localizada a 265 km da capital de SP, foi umas das cidades que registraram esse triste indicador. Com população estimada em 68.980 pessoas, segundo o IBGE, ela computou, em 30 dias, a perda de 74 habitantes. O município havia confirmado 57 mortes até março deste ano. Hoje, a cidade tem 5.444 casos e 179 óbitos pela doença.

No mês passado, houve um surto de Covid-19 entre os idosos e funcionários do Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto, localizado na cidade. Foram 38 casos. Um idoso que vivia no lar faleceu vítima da doença.

Fonte: Metrópoles

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Decreto para impedir lockdown está pronto, afirma Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (7/5) que o decreto “para garantir a livre circulação no país” está pronto.

Mencionado por Bolsonaro na quarta-feira (5/5), o ato seria uma forma de derrubar as medidas restritivas adotadas por estados e municípios no enfrentamento da pandemia do coronavírus – ações tomadas com explícita autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não recearei se tiver que tomar uma decisão. Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado: se baixar um decreto – que já está pronto –, todos cumprirão. E por que cumprirão? Porque esse decreto nada mais é do que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defender”, disse o presidente durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, Rondônia.

Em seu discurso, o chefe do Executivo federal lamentou as mortes em razão da Covid-19, mas disse que “o Brasil não pode parar”. Mais uma vez, Bolsonaro não citou números. A pandemia já ceifou mais de 416 mil vidas no país. Na semana passada, ao comentar a marca de 400 mil mortes, o presidente falou apenas em um “número enorme”.

“Nós não podemos simplesmente ficar em casa, dar as costas para as necessidades do nosso povo. Nós temos que nos apresentar, botar a cara a tapa, dar exemplo. E exemplo é estar no meio do povo. […] O nosso direito de ir e vir é sagrado”, declarou o titular do Palácio do Planalto, enquanto apoiadores gritavam os dizeres “eu autorizo”.

O mandatário da República ainda afirmou que “não se justifica, daqui para frente, depois de tudo que nós passamos, fechar qualquer ponto” do país e voltou a dizer que o “seu Exército” atua dentro dos limites impostos pela Constituição.

“Todos nós preferimos morrer lutando do que perecer em casa. Eu me coloco na situação daqueles que perderam quase tudo ou tudo. […] Eu posso fazer semelhante ao que muitos já fizeram, mas o meu Exército, minha Marinha, minha Aeronáutica jamais irá às ruas para mantê-los dentro de casa”, frisou.

Fonte: Metrópoles

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ONU pede investigação independente após operação com 25 mortos no Rio Janeiro

Laurivânia Fernandes

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FOTO: RICARDO MORAES / REUTERS

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos disse, nesta sexta-feira (7), estar “profundamente preocupado”, após a sangrenta operação contra o tráfico de drogas da polícia em uma favela do Rio de Janeiro, e pediu à Justiça brasileira uma “investigação independente e imparcial”.

Pelo menos 25 pessoas, entre elas um policial, morreram na operação, realizada na quinta-feira (6) na favela do Jacarezinho, na zona norte da cidade – a mais sangrenta da história do Rio de Janeiro, segundo a polícia.

“Recebemos relatos preocupantes, segundo os quais, depois do ocorrido, a polícia não tomou as medidas necessárias para preservar as provas na cena do crime, o que pode dificultar a investigação”, afirmou o porta-voz da instituição da ONU, Rupert Colville.

“Pedimos ao Ministério Público que conduza uma investigação independente e imparcial sobre o assunto, seguindo as normas internacionais”, acrescentou, em entrevista coletiva em Genebra.

A operação policial teve como alvo um grupo que recrutava crianças e adolescentes para o tráfico de drogas, roubos, sequestros e assassinatos. A favela é a base do Comando Vermelho, principal quadrilha de tráfico da cidade.

Ontem, a comunidade foi transformada em um verdadeiro campo de batalha, com intensos tiroteios e helicópteros sobrevoando as casas.

O Alto Comissariado denunciou o uso desproporcional da força policial nas favelas brasileiras, uma tendência que, frisou Colville, já vem de muito tempo.

“Além disso, pedimos um debate amplo e inclusivo no Brasil sobre o modelo de manutenção da ordem aplicado nas favelas”, completou o porta-voz.

A operação foi realizada, apesar de uma decisão do STFproibindo a polícia de realizar este tipo de batida em favelas brasileiras durante a pandemia do coronavírus – salvo em circunstâncias “absolutamente excepcionais”.

“Lembramos às autoridades brasileiras que se deve recorrer à força apenas em casos estritamente necessários e que devem sempre respeitar os princípios de legalidade, precaução, necessidade e proporcionalidade da força letal”, insistiu.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, a polícia do Rio de Janeiro “foi responsável pela morte de 453 pessoas entre janeiro e março deste ano”, e de 1.245, no ano passado

Fonte: Extra

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