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Luiz Fux, presidente do STF, está com coronavírus e ficará isolado

Laurivânia Fernandes

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Foto: Fellipe Sampaio/STF

Recém-empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux está com o novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria da Suprema Corte, em nota. 

Com o diagnóstico, Fux é o primeiro entre os 11 ministros a ser infectado. 

Leia abaixo íntegra da nota: 

A Assessoria de Comunicação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que o ministro Luiz Fux testou positivo para Covid-19. O presidente buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (14) ao apresentar aumento de temperatura corporal.

A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.
O presidente Luiz Fux passa bem e pretende conduzir a sessão ordinária do Plenário nesta quarta-feira (16).

Fonte: R7

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Sonegação Fiscal: Polícia encontra armário com R$ 8 milhões em casa de dono de rede de farmácias

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda deflagraram nesta quinta-feira (1°) uma operação contra um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos.

A investigação aponta que as fraudes causaram um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos.

Além das cinco distribuidoras, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras de remédios são alvos da operação.

Na residência de um dos alvos, dono de uma rede de farmácias, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, a polícia encontrou R$ 8 milhões em dinheiro vivo guardados em quatro gavetas de um armário.

Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquema na capital paulista, em cidades da Grande São Paulo e nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas.

Policiais fazem buscas em distribuidora de medicamentos em SP — Foto: Divulgação/MP. Receita Federal e secretaria da Fazenda

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás e Minas Gerais. A Justiça determinou o sequestro de 17 imóveis.

Fraudes e lavagem de dinheiro

Segundo o MP, a investigação começou em 2017 com a deflagração da 1ª fase da Operação Monte Cristo, que tinha como alvo a rede de farmácias Farma Conde, com lojas na região do Vale do Paraíba.

Na ocasião, foram assinados acordos de colaboração premiada com alguns dos investigados, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais no valor de R$ 340 milhões.

Os colaboradores delataram a participação das distribuidoras Medicamental, Navarro, Dismed, Divamed e Mais Bella, de duas redes varejistas, a Bifarma e a Campeã, e da Abradilan, Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos, todas alvos da operação desta quinta (1°).

Aos investigadores, os colaboradores revelaram que as empresas implementaram mecanismos de fraude fiscal com a aquisição de produtos de uma companhia sediada em Goiás.

Também era feita a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas. Algumas dessas distribuidoras eram de fachada e assumiam a função de recolher o ICMS devido por antecipação tributária na entrada da mercadoria em território paulista.

O objetivo da fraude era obtenção de vantagem ilícita ao grupo, com a diminuição do custo final dos produtos.

Fonte: G1

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Brasil

Pantanal já tem o maior número de focos de incêndio da história

Laurivânia Fernandes

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Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O Pantanal teve, em setembro, 8.106 focos de incêndio, apontam dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O mês passado foi o pior já registrado em número de focos de incêndio no bioma desde 1998, quando começou o monitoramento do instituto.

Três meses antes de terminar, 2020 também já é o ano com o maior número já visto de focos de incêndio no Pantanal: de 1º de janeiro até 30 de setembro, foram 18.259 focos. Antes disso, o maior número havia sido registrado ao longo de todo o ano de 2005: 12.536. A alta é de cerca de 46%

Alta na Amazônia

Amazônia também teve alta no número de focos de incêndio: em setembro de 2019, foram 19.925 focos de calor; neste ano, o mesmo mês teve 32.017 focos, uma alta de 61%.

Há, ainda, uma alta no total anual de focos de incêndio. De janeiro até 30 de setembro de 2019, haviam sido registrados 66.749 pontos de fogo na floresta. Neste ano, eram 76.030, aumento de 14%.

Até 31 de agosto, dado do Inpe mais recente disponível, o Brasil perdeu 53.019 km² de mata nativa da Amazônia e do Pantanal juntos. O número é equivalente a 34 cidades de São Paulo, ou quase a soma das áreas dos estados de Sergipe e Alagoas.

Embates com governo

Os dados do Inpe têm causado embates com o governo federal.

Na quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro declarou, em um discurso gravado e apresentado na cúpula sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU), que organizações, em parceria com “algumas ONGs”, comandam “crimes ambientais” no Brasil e também no exterior. O presidente não apresentou provas para as afirmações.

No sábado (26), a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) publicou informações falsas sobre as queimadas registradas no país em 2020.

A mensagem da secretaria dizia que a área queimada em todo o território nacional era a menor dos últimos 18 anos.

A afirmação, entretanto, desconsiderava um dado que aparecia na imagem postada pela própria Secom junto com a mensagem: os números de 2020 se referiam aos oito primeiros meses do ano – janeiro a agosto. Já os dados dos outros anos consideravam os doze meses.

“Isso é importante porque a alta no número de focos de incêndio ocorre, justamente, no segundo semestre do ano – mais especificamente nos meses de agosto, setembro e outubro, com o pico em setembro.”

Acusações

Investigações da Polícia Federal apontaram, no fim de setembro, que as queimadas no Pantanal de Mato Grosso do Sul começaram em grandes fazendas.

Antes disso, na terça (22), Bolsonaro disse em um discurso na Assembleia Geral da ONU que o Brasil era “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. O presidente disse que a floresta amazônica é úmida e só pega fogo nas bordas, e que os responsáveis pelas queimadas são “índios” e “caboclos”. A declaração, entretanto, é falsa, conforme apuração do G1 junto a especialistas no assunto.

No mesmo discurso, Bolsonaro disse, ainda, que “as grandes queimadas [no Pantanal] são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”. Essa afirmação, no entanto, também é falsa, conforme checagem do G1 com especialistas na questão.

Em meados de setembro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que “alguém” no instituto que faz “oposição” ao governo de Bolsonaro prioriza a divulgação de dados negativos sobre queimadas na Amazônia.

Mourão também disse que desconhecia que os dados das queimadas são públicos e pediu uma análise qualitativa ao instituto.

No dia 11, o vice-presidente declarou que o Inpe estava “se contradizendo” quanto aos dados de queimadas na Amazônia. A fala foi proferida após ele ser questionado sobre uma reportagem publicada pelo jornal “O Globo”, que mostrava um aumento no número de queimadas de janeiro a 9 de setembro deste ano em comparação ao ano passado.

Em entrevista ao G1, Alberto Setzer, coordenador do programa de monitoramento de queimadas do Inpe, alertou que não há contradições e que são “períodos diferentes” sendo comparados. Setembro, ele explica, é o mês em que a floresta mais queima.

“Setembro é o mês que mais tem focos. Temos que esperar o mês de setembro para poder dar uma análise um pouco mais sólida. Não adianta deixar o mês mais marcante de todos fora dos cálculos”, disse Setzer.

Fonte: G1

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Educação

Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Csal Jr/Agência Brasil

Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas
Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas
As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

Fonte: Agência Brasil

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