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Brasil

Governo anuncia novas medidas para atender caminhoneiros

Laurivânia Fernandes

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O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (16), novas medidas para atender o setor de transporte de cargas. O assunto foi tema de uma reunião no Palácio do Planalto, na tarde dessa segunda-feira (15), segundo informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota à imprensa. 

Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia; Tarcísio Gomes, da Infraestrutura; Bento Albuquerque, de Minas e Energia;, Santos Cruz, da Secretaria de Governo; e Florano Peixoto, da Secretaria-Geral; além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.

“As questões tratadas serão levadas ao conhecimento da população em entrevista coletiva a ser realizada, às 11h, no Palácio do Planalto, onde estarão presentes alguns dos ministros que participaram da reunião na tarde de hoje. Nessa oportunidade, serão anunciadas algumas das medidas adotadas pelo governo em resposta às demandas do setor de transporte rodoviário”, informa a nota da Secom. 

A adoção de novas medidas para atender os caminhoneiros ocorre dias depois de a Petrobras suspender um reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel nas refinarias, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em maio do ano passado, a alta no preço do diesel levou à paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores produtivos.

No mês passado, a Petrobras havia anunciado que o reajuste no preço do diesel nas refinarias, que corresponde a mais da metade do preço final do produto nas bombas, seria alterado em prazos não inferiores a 15 dias. Além disso, a estatal anunciou a adoção do Cartão do Caminhoneiro, para permitir a compra do combustível a preço fixo durante um período de tempo maior pelos motoristas de carga. A medida, no entanto, só deve valer para os postos de combustível com a bandeira BR.

Para hoje, está prevista uma nova reunião entre técnicos da Petrobras e ministros do governo, dessa vez com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: EBC

Geral

Igreja Mundial paga dívida para impedir a quebra de sigilo bancário de Valdemiro

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

A Igreja Mundial quitou na terça-feira (2) a dívida com o proprietário de um imóvel na cidade de Guararema, no interior de São Paulo. O pagamento foi efetuado após uma decisão da juíza Monica Di Stasi, da 3ª Vara Cível de São Paulo, que decretou a quebra do sigilo bancário do apóstolo Valdemiro Santiago. As informações são do Uol.

No total, a Mundial pagou R$ 53.650 em aluguéis cobrados em mais de um processo movido pelo dono do imóvel alugado. Conforme o Uol, em documento enviado à Justiça, a igreja diz que, com o pagamento, torna-se “desnecessária a realização da quebra do sigilo bancário dos réus”.

Na decisão, que também atingia o presidente em exercício da igreja, Mateus Machado de Oliveira, a juíza havia limitado a quebra do sigilo ao período de vigência do contrato de aluguel, de 28 de agosto de 2018 a 26 de janeiro de 2021. O objetivo era investigar se o patrimônio da Igreja Mundial do Poder de Deus, uma das maiores igrejas evangélicas do país, confunde-se com o do seu fundador.

Agora, a magistrada deve analisar o pedido da Mundial e decidir se suspende ou não a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

Fonte: IstoÉ

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Brasil

Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 2º turno por 62 a 14 votos

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, destinado ao benefício.

O limite do pagamento foi incluído na PEC após acordo de líderes, mas divide os senadores entre limitar o benefício a um valor mais baixo do que o pago em 2020 ou dar um “cheque em branco” para o presidente Jair Bolsonaro.

A possibilidade de o limite ser retirado entrou no radar do governo. Senadores discutem adiar a votação para a semana que vem, atrasando a tramitação da PEC.

Só após a análise do destaque é que o texto pode seguir para a Câmara dos Deputados. O teto de R$ 44 bilhões apenas será mantido se o Executivo conseguir 49 votos na votação desse destaque, cenário não garantido no momento.

A oposição argumenta que, com o limite anunciado, o valor das parcelas do auxílio não será suficiente para suprir as necessidades dos beneficiários.

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o governo programa valores que vão de R$ 150 a R$ 375.

“O valor médio é menos do que um terço de uma cesta básica, é menos do que dois botijões de gás, um vale-gás”, afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), antes da votação. Na sessão, ele reforçou o posicionamento. “Dane-se que é um cheque em branco.”

O limite foi colocado após um acordo de líderes partidários para evitar “abrir a porteira” para o governo aumentar gastos neste ano por interesse eleitoral.

“A supressão dos R$ 44 bilhões é dar um cheque em branco para o extra teto”, disse o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). “Nós estamos preocupados é com o povo brasileiro, não é com o Bolsonaro”, respondeu o líder do PT, Paulo Rocha (PA).

Fonte: IstoÉ

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Saúde

Butantan recebe insumos para mais 14 milhões de doses de vacina

Laurivânia Fernandes

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Foto: Carla Carneiro/Reuters

Chegaram na manhã de hoje (4) os insumos para que o Instituto Butantan fabrique mais 14 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. A carga, vinda da China, desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos. É a maior remessa de matéria-prima recebida até o momento.

O lote enviado pelo laboratório Sinovac tem 8,2 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA). No dia 10, o Butantan havia recebido 5,6 mil litros de IFA e no dia 3, uma remessa de 5,4 mil litros.

Desde o dia 17 de janeiro, o Butantan entregou 14,4 milhões de doses de vacina que foram distribuídas para todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A previsão é que até o final deste mês, o instituto forneça mais 21 milhões de doses e que até o final de abril tenha sido entregue um total de 46 milhões de doses.

Fonte: Agência Brasil

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