O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN, nesta quinta-feira (1º), que escolheu o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.
Por telefone, o presidente foi categórico ao ser questionado se o nome de Kassio Nunes foi o escolhido: “sim”. Bolsonaro revelou que a indicação sairá no Diário Oficial da União de amanhã.
Na avaliação de consultores da Câmara e do Senado, a escolha foi prudente, porque a indicação não depende 100% do presidente da República.
“O presidente da República não indica ministro para o STF. Ele indica para o Senado, que vai decidir se acata ou não o nome. Se o presidente indicasse alguém apenas da sua inteira confiança, com certeza não seria aprovado no Senado. O nome tem que ser um meio termo ou nada”, avaliou um consultor legislativo.
O decano Celso de Mello deixará a Corte no dia 13 de outubro.
Quem é Kassio Nunes Marques
O piauiense Kassio Marques nasceu em Teresina, em 16 de maio de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.
Como tem 48 anos de idade, ele poderá passar 27 anos como ministro do Supremo — a data de aposentadoria compulsória hoje é de 75 anos. O desembargador é católico e de perfil conservador.