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Indicação do piauiense, Kassio Nunes ao Supremo será publicada amanhã, diz Bolsonaro à CNN

Karytha Leal

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O presidente Jair Bolsonaro  (sem partido) afirmou à CNN, nesta quinta-feira (1º), que escolheu o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. 

Por telefone, o presidente foi categórico ao ser questionado se o nome de Kassio Nunes foi o escolhido: “sim”. Bolsonaro revelou que a indicação sairá no Diário Oficial da União de amanhã.

Na avaliação de consultores da Câmara e do Senado, a escolha foi prudente, porque a indicação não depende 100% do presidente da República.

“O presidente da República não indica ministro para o STF. Ele indica para o Senado, que vai decidir se acata ou não o nome. Se o presidente indicasse alguém apenas da sua inteira confiança, com certeza não seria aprovado no Senado. O nome tem que ser um meio termo ou nada”, avaliou um consultor legislativo.

O decano Celso de Mello deixará a Corte no dia 13 de outubro.

Quem é Kassio Nunes Marques

O piauiense Kassio Marques nasceu em Teresina, em 16 de maio de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.

Como tem 48 anos de idade, ele poderá passar 27 anos como ministro do Supremo — a data de aposentadoria compulsória hoje é de 75 anos. O desembargador é católico e de perfil conservador.

Brasil

Ibama determina que brigadas de combate a incêndio retornem às atividades

Laurivânia Fernandes

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Foto: Ueslei Marcelino/Reurers

O Ibama determinou, em ofício nesta sexta-feira (23), que as brigadas de incêndios florestais “retornem para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data”. O ofício é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto. A determinação foi expedida após liberação de recursos para o órgão.

O Ministério da Economia liberou R$ 16 milhões para o Ministério do Meio Ambiente para regularização parcial dos pagamentos em atraso – R$ 8 milhões para o Ibama e R$ 8 milhões para o ICMBio. 

Recolhimento de brigadas

Na quarta-feira (21), o Ibama determinou o recolhimento de brigadas de incêndios florestais a partir da meia-noite de quinta-feira(22). Em um segundo documento, divulgado na quinta, o órgão falou em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.

Em entrevista à GloboNews na quinta-feira, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, disse que o órgão enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos. Segundo ele, os pagamentos pendentes são da ordem de R$ 19 milhões. 

A suspensão do trabalho dos agentes foi determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios. 

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o número de focos de incêndio registrados na Amazônia de janeiro a setembro deste ano foi o maior desde 2010. 

Também na quinta-feira, após o anúncio do Ibama, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governo iria desbloquear os recursos necessários para a retomada das atividades das brigadas de incêndios florestais em todo o país.

Abaixo, veja um resumo e depois o detalhamento sobre o que se sabe e o que o governo ainda não esclareceu sobre o imbróglio que ocorre em meio ao aumento das queimadas no Pantanal e na Amazônia. 

Resumo até aqui

  • PRIMEIRA SUSPENSÃO: Em agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já tinha anunciado a suspensão de operações contra queimada e desmatamento por falta de dinheiro. Recuou depois da repercussão negativa e de liberação de recursos.
  • BRIGADISTAS FORA DE COMBATE: A nova decisão, desta vez anunciada pelo Ibama, teve foco na paralisação das atividades de brigadistas do PrevFogo, em vigor desde esta quinta-feira (22).
  • MOTIVO DA DECISÃO: O motivo da suspensão é a falta de recursos. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, diz que o órgão tem R$ 19 milhões em contratos pendentes.
  • ORÇAMENTO X CAIXA: A polêmica está no conflito entre orçamento previsto e o dinheiro em caixa. Órgão diz que não recebeu repasses. Em agosto, MMA disse que teve R$ 180 milhões bloqueados pelo Ministério da Economia.
  • REAÇÃO NO GOVERNO: Após a nova suspensão, a reação no governo foi distinta: o vice-presidente Hamilton Mourão diz que governo vai desbloquear recursos, mas o Ministério da Economia disse que não existe bloqueio de dotações orçamentárias.
  • SOCIEDADE CIVIL REAGE: Entidades apontam que a suspensão de atividades é “mais uma prova da política antiambiental” adotada pelo governo Bolsonaro.
  • RETOMADA DO COMBATE: Nesta sexta-feira (23), um novo ofício do Ibama determinou a retomada das atividades dos brigadistas em todo o país.

Fonte: G1

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Brasil

Governo publica projeto de lei que cria poupança social digital

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Eliane Neves/Fotoarena

O projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança digital foi publicado na edição desta sexta-feira (23) do DOU (Diário Oficial da União).Trata-se de projeto de conversão da MP (Medida Provisória) 982/2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

De acordo com o documento, a conta do tipo poupança social digital possuirá características como isenção de cobrança de tarifas de manutenção, observada a regulamentação específica editada pelo Conselho Monetário Nacional e disponibilidade de, no mínimo, três transferências eletrônicas de valores ao mês, sem custos, para conta mantida em qualquer instituição autorizada a operar pelo Banco Central, entre outras coisas.

Sem vetos, o projeto foi sancionado na quinta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5.000 por mês, como consta no DOU. 

Fonte: R7

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‘Voluntário morreu por Covid-19, não por vacina’, diz pesquisadora da Fiocruz

Karytha Leal

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A afirmação foi feita à CNN, nesta quinta-feira (22), pela pneumologista Margareth Dalcolmo, que é pesquisadora da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que deu detalhes sobre o perfil do voluntário, cuja morte foi comunicada nessa quarta-feira (21) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Naturalmente, a morte desse colega nos trouxe tristeza e luto enormes, por ser um colega dedicado desde o início da epidemia no Brasil, trabalhando na linha de frente desde março”, lamentou a pesquisadora, que frisou não haver informações sobre se o colega de profissão recebeu a vacina ou o placebo no teste para o qual foi voluntário.

Margareth destacou, inclusive, que essa informação é “absolutamente inviolável”. “Nós não temos a informação sobre se tomou placebo ou vacina. É absolutamente inviolável, e isso faz parte dos acordos internacionais de confidencialidade”, explicou. 

“Qualquer comentário sobre isso bastante temerário, porque essa informação não é possível de ser [obtida]. A quebra desse lacre dependeria da autorização dos grupos de qualidade, de controle, de segurança e do próprio patrocinador – o que, ao que nós sabemos, não houve”, acrescentou.

Segundo ela, o que aconteceu foi “a morte muito triste de um jovem colega, na flor da sua idade, trabalhando e atendendo pacientes com Covid-19”. A CNN ainda apurou que o voluntário que morreu era homem, de 28 anos e morador do Rio de Janeiro. 

Ainda conforme a pesquisadora, o voluntário só chegou a receber a primeira dose – da vacina ou do placebo – ainda em junho, e ficou doente logo depois. “Ele ficou doente na força do exercício do trabalho. Ficou internado por várias semanas antes de falecer, então não há uma relação entre causa e efeito entre a morte por Covid-19. Ele não faleceu por efeito adverso relacionado à vacina”, garantiu ela.

À CNN, o ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto disse acreditar que a morte ” provavelmente não tem relação”com os testes.

“Essa morte não teve relação com a vacina e, muito provavelmente, iria ocorrer independentemente de ele estar tomando ou não, e, por isso, prosseguem os testes”, acrescentou o médico, que frisou que os voluntários seguem vida normal e, eventualmente, podem sofrer acidentes ou mortes por outras causas.

De acordo com o Gonzalo, caso ficasse comprovado que a morte teve relação com a substância, os procedimentos da fase 3 de ensaios clínicos teriam sido interrompidos. “Se não houve suspensão dos testes, ela foi analisada e, provavelmente, não teve a ver com a vacina em si”, defendeu.

Nota da Anvisa

Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), a Anvisa informou que recebeu dados da investigação realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança. Ainda de acordo a agência, não foi recomendada a interrupção do estudo.

“A Anvisa reitera que, segundo regulamentos nacionais e internacionais de Boas Práticas Clínicas, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes”, afirmou a agência.  

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