O debate sobre o Renda Cidadã (ou Renda Brasil), novo programa socialque o governo Jair Bolsonaro quer criar em substituição ao Bolsa Família, só deve ser retomado após as eleições municipais. 

As discussões sobre a fonte de financiamento do novo programa, no entanto, não param. Técnicos do governo trabalham com diversos cenários, dos quais o mais forte é a proposta de desindexação das aposentadorias e pensões superiores a um salário mínimo. 

Pela legislação federal, o reajuste anual do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Neste ano, por exemplo, ficou em 4,48%. 

Estudos apontam que, hoje, mais da metade dos gastos públicos têm correção automática por algum índice. 

Segundo um parlamentar que acompanha esse debate, a solução para financiar o Renda Brasil passa necessariamente por cortes de despesas. 

Nesse cenário, desindexar os pagamentos do governo seria o melhor caminho para gerar o espaço fiscal necessário. Pelo menos outras duas medidas estão em estudo na área técnica do governo. Uma delas é aprovar, no Congresso Nacional, o projeto que proíbe os chamados “supersalários” dos funcionários públicos.

Fonte: G1