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Brasil

Bolsonaro anuncia reabertura de fronteiras terrestres entre Brasil e Paraguai

Laurivânia Fernandes

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Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (15) a reabertura das fronteiras terrestres do Brasil com o Paraguai, fechadas até então devido à pandemia de coronavírus.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, serão reabertas as fronteiras entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este; Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero; e Mundo Novo (MS) e Saltos del Guaira.

Bolsonaro publicou nas redes sociais uma foto com o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez, acompanhada de trecho da portaria da Casa Civil que determinou a reabertura dos postos fronteiriços, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta (14).

Em um comunicado conjunto, os governos de Brasil e Paraguai destacaram “a importância da reativação do comércio fronteiriço, especialmente para a preservação de postos de trabalho”. Ambos os países se comprometeram a empregar protocolos sanitários para evitar a propagação da Covid-19.

A reabertura das fronteiras com o Paraguai é uma medida que vinha sendo negociado há meses com Assunção. Com um sistema de saúde pouco estruturado e recursos limitados, os paraguaios resistiam devido ao avanço da pandemia no Brasil e o risco da importação do vírus para seu território.

Um primeiro passo já havia sido dado recentemente, quando Brasil e Paraguai assinaram um protocolo para permitir que brasileiros que efetuassem compras online pudessem cruzar a fronteira e buscar seus produtos no lado paraguaio, em guichês sanitários estabelecidos por autoridades do país vizinho.

Essa ação foi tomada para aliviar o impacto da pandemia em postos como Ciudad del Este, que tem sua economia baseada no comércio transfronteiriço. A portaria publicada nesta quarta mantém, por mais 30 dias, a proibição de entrada no Brasil de estrangeiros por rodovias, outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, mas abre exceção para pessoas vindas do Paraguai.

“As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”, diz a norma.

A entrada de estrangeiros por aeroportos foi gradualmente liberada entre julho e setembro, quando o governo autorizou o ingresso de não brasileiros em todos os aeroportos do Brasil.

Além de pessoas provenientes do Paraguai, a portaria de quarta traz ainda outras exceções que já constavam em normas anteriores. Fica permitido, por exemplo, o ingresso por vias terrestres de estrangeiros residentes no Brasil ou que sejam casados com cidadãos brasileiros, além de diplomatas e profissionais que estejam realizando transporte de cargas.

O governo Bolsonaro também permite o tráfego fronteiriço nas chamadas cidades gêmeas -quando dois municípios de países diferentes formam um mesmo adensamento populacional-, desde que seja comprovada a moradia no local e que o país vizinho dê tratamento semelhante aos brasileiros.

Na prática, essa exceção permite que uruguaios e bolivianos que vivem na fronteira com o Brasil possam circular e fazer compras em cidades do lado brasileiro, uma vez que esses países vizinhos permitem o mesmo na sua parte da fronteira.

Nas cidades fronteiriças com a Argentina isso já não é possível, uma vez que Buenos Aires não autoriza esse tipo de tráfego em suas cidades gêmeas com o Brasil.

As exceções que permitem alguma circulação terrestre entre as fronteiras não valem para a Venezuela, país que atravessa uma crise humanitária e cujo governo, do ditador Nicolás Maduro, não é reconhecido pelo Brasil.

No entanto, a portaria destaca que o fechamento das fronteiras terrestres não impede a execução de ações humanitárias, desde que autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.

Fonte: Folhapress

Saúde

Piauí registra seis óbitos e 664 casos de COVID-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (02), que o estado do Piauí registrou em 24h, 06 óbitos e 664 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 129.096 confirmados e 2.650 mortes.

Quatro homens e duas mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Cocal  (48  anos) e Teresina  (75 anos). Já os homens eram de Avelino Lopes (81  anos), Paulistana (60 anos), São José do Piauí  (81 anos) e Valença  (48 anos). Todas as vítimas  possuíam comorbidades.  

Os casos confirmados no estado somam 129.096 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.650 e foram registrados em 197 municípios. 

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Brasil

Quando as vacinas contra a Covid-19 estarão disponíveis para os brasileiros?

Karytha Leal

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Tão perto, mas ainda tão distante. O Instituto Butantan, centro de pesquisa biológica ligado ao governo de São Paulo,já armazena cerca e 120 mil doses de uma vacina potencialmente capaz de conter a pandemia da Covide-19.

As doses da Coronavac, vacina produzida pela chinesa Sinovac e testada no Brasil em parceria com o Butantan, foram importadas com a condição expressa imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que não sejam aplicadas até que haja o registro efetivo do imunizante.

O instituto espera receber nas próximas semanas insumos para a produção de outras 40 milhões de doses. O Ministério da Saúde projetou ter quase 143 milhões de doses previstas pelos acordos que já estabeleceu, o que seria suficiente para imunizar um terço dos brasileiros.

Mas a pergunta que não quer calar: quando uma vacina estará disponível no Brasil?

Poucos arriscam datas. Em 23 de novembro, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, arriscou uma: espera que a vacina já seja possível em fevereiro talvez ainda em janeiro. Ele estabeleceu o cronograma considerando que o órgão conclua os estudos necessários ainda em 2020 e que a Anvisa analise o caso em torno de um mês.

A agencia federal não se comprometeu com prazos. O gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, incentivou os desenvolvedores a compartilhar o máximo de informações sobre os estudos, mesmo antes que estejam concluídos. “Somos cientistas e temos que avaliar estes dados com muito cuidado”, argumentou.

Para Mendes, são três as vacinas mais avançadas. Além da Coronavac, a vacina da Universidade de Oxford/AstraZeneca e a vacina da Pfizer/BioNTech estão no mesmo estágio de liberação, com a observação de que as duas primeiras já abasteceram a agência com informações técnicas.

Plano de Vacinação

No dia 1º de dezembro, o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou que a câmara técnica que foi formada para planejar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil conclui uma etapa da preparação dos trabalhos.

Segundo ele, os grupos prioritários para a vacinação serão os seguintes, divididos em quatro fases:

• idosos
• pessoas com comorbidades
• profissionais da saúde
• indígenas
• pessoas privadas de liberdade
• adultos 
• crianças 

Primeira fase: profissionais de saúde, idosos a partir dos 75 anos, quem têm 60 anos ou mais e vive em asilos ou instituições psiquiátricas, e indígenas.

Segunda fase: pessoas com idade entre 60 e 74 anos.

Terceira fase: pessoas com comorbidades que podem agravar a Covid-19, como doenças renais crônicas e cardiovasculares.

Quarta fase: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.

No anúncio, Medeiros não mencionou nenhuma vacina em estudo, mas destacou que o governo considera todos os projetos de imunizantes em teste no país.

“O governo brasileiro não tem preferência por nenhum laboratório. Nossa preocupação sempre é a eficácia e a segurança da vacina, desde que seja devidamente registrada na agência regulatória, que é a Anvisa”, afirmou o secretário.

Apesar do anúncio, Ricardo Gazzinelli, presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), afirmou que nem toda a população será vacinada contra o novo coronavírus em 2021.

“Dificilmente toda a população brasileira será vacinada contra a Covid-19 em 2021. Temos que ter expectativa de que no primeiro ano vamos vacinar os grupos prioritários e áreas com transmissão mais intensa,” disse ele. 

“Apenas em 2022, podemos esperar um programa de vacinação nacional que seja abrangente e que alcance toda a população. Isso vai depender da necessidade de ter uma dose anual, outra questão que deve ser discutida.”

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Saúde

Pazuello diz que testes de covid-19 encalhados terão validade estendida

Laurivânia Fernandes

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (2) que a validade dos testes para Covid-19 que o governo mantém armazenados será estendida. 

Pazuello participou de uma audiência pública na Câmara. O ministro explicou que os kits, quando foram adquiridos, tinham uma validade “emergencial” e ‘bem pequena”, e que já estava previsto que o prazo seria alongado. 

Na semana passada, reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” revelou que o Ministério da Saúde armazena em São Paulo um estoque com milhões de testes que podem perder validade nos próximos meses. Nos dias seguintes, a pasta informou que recebeu relatório da Organização Panamericana de Saúde (Opas) atestando a possibilidade de extensão do prazo. O ministério também informou que pediu a ampliação para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“A caixa do kit, quando chegou, à época foi feito registro inicial com a Anvisa, e a empresa dando uma validade pequena, emergencial, para iniciar o uso. Bem pequena, de 8 meses. Essa validade inicial seria e será renovada. Porque os componentes do teste todos têm validade muito mais estendida”, disse o ministro. 

O ministério é responsável por repassar os testes para os estados. De acordo com o ministro, não faltarão kits para os governos estaduais.

“Vai ser renovada essa validade. Não vejo nenhum motivo para não. E, sim, vamos ter testes normalmente para atender as demandas dos estados”, completou o ministro. 

De acordo com o Ministério da Saúde, há mais de 7 milhões de testes parados no estoque: 

  • 2.814.500 têm data de validade que expira em dezembro;
  • 3.979.700 vencem em janeiro de 2021;
  • 212.900 expiram em fevereiro de 2021;
  • 70.800 vencem em março de 2021.

A extensão do prazo ainda depende do aval da Anvisa. 

Vacinas

Pazuello também foi questionado sobre as negociações do Brasil para adquirir as vacinas para Covid-19. O ministro disse que “duas ou três” empresas farmacêuticas das que estão desenvolvendo o imunizante atendem as necessidades do Brasil nos quesitos cronograma e quantidade de doses. 

Segundo o ministro, há uma competição entre as fabricantes com “produção, venda e publicidade muito fortes”, mas a “história é bem diferente” quando se senta para negociar”. 

“Ficou muito óbvio que são muito poucas as fabricantes que têm a quantidade e o cronograma de entrega efetivo para o nosso país. Quando a gente chega no final das negociações e vai para o cronograma de entrega e fabricação, os números são pífios. Os números são pífios. Números de grande quantidade, realmente, se reduz a uma, duas, três ideias. A maioria fica com números muito pequenos para o nosso país”, afirmou Pazuello.

“Na hora que vai efetivar a compra, vai escolher, não tem bem aquilo que tu quer, o preço não é bem aquele, e a qualidade não é aquela”, acrescentou, sem citar nenhum laboratório. 

Durante a audiência, o ministro admitiu a possibilidade de comprar a vacina da farmacêutica Pfizer, por meio do Covax Facility, um consórcio de países criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso equitativo a uma futura vacina da Covid-19. 

A Pfizer ainda está negociando sua entrada no consórcio. O Reino Unido anunciou que vai começar a vacinar sua população com a vacina da empresa a partir da próxima semana. 

“O Brasil aderiu a esse consórcio desde o desenvolvimento das vacinas, já com opção de compra, recebimento de 42 milhões de doses, que poderá ser de uma das 10 fabricantes. Inclusive a própria AstraZeneca ou a Pfizer, por exemplo”, disse o ministro. 

No Brasil, o Ministério da Saúde anunciou, na segunda (1°), que idosos, profissionais da saúde e indígenas terão prioridade de imunização, mas ainda não há data prevista para o início da aplicação das vacinas. 

Fonte: G1

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